DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº221  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação do instrumento contratual em sítio oficial, na forma do art. 105 c/c 
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual 
é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 
(trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339039.50000.0 - 24190. 
DATA DA ASSINATURA: 08 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: João Davi de Sousa Queiroz - CONTRATANTE , Zacarias dos Santos Chaves 
Junior– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Luiza Duqueza Eloi Garantizado , 02-Francisco Diego da Silva Lopes . Fortaleza, 19 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001102629/202400 - IG - 1337480
CONTRATANTE: A Escola de Ensino Médio Professora Francisca Linhares de Sousa, situada na Avenida 23 de junho, s/n, Bairro Jabuti, Cidade Eusébio/
CE Cep 61.766-720, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0412-39, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor 
Erli Viana de Moura Filho CONTRATADA: K M COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, com sede na Rua Eliezer Gois, nº 110 Bairro Parque Soledade, 
Município Caucaia – CE, CEP 61.603-180, Fone: (85) 996004600, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.532.187/0001-86, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Gêneros 
Alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/21092, Termo de Participação nº 2024/0021, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/21092 e Termo de Participação 
nº 2024/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto 
FORO: EUSÉBIO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) a partir da publicação 
D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. 
VALOR GLOBAL: R$  18.096,00 (Dezoito Mil, Noventa e Seis Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 10 de Setembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Erli Viana de Moura 
Filho - CONTRATANTE - Francisco Moreira de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Marcílio Lima da Silva - TESTEMUNHA 02 - Allison 
Nogueira Diogenes - Fortaleza, 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001110124/2024 19 IG 1349320
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DA EEMTI PROFESSORA MARIA AFONSINA DINIZ 
MACÊDO, estabelecida na Av. Tenente Antônio Gonçalves, s/n, na cidade de Várzea Alegre/CE, CREDE 17 - Telefone (88) 3541 3952, inscrita com o CNPJ 
07.954.514/0682-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Diretor(a), ALICE GONÇALVES DE 
SOUSA BEZERRA CONTRATADA: A. F. DE OLIVEIRA MANUTENCOES LTDA, com sede na Rua São Francisco, 17, Terreiro Duro, Nova Olinda/
CE, CEP: 63.165-000 , Fone:(88) 9963- 4467, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.933.669/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado 
neste ato pelo seu representante legal, AURÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços 
de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos – Ar Condicionados, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23699 
e Termo de Participação nº 2024/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23699 e Termo de Participação nº 2024/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, 
I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Várzea Alegre/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 90 (noventa) dias corridos, contado a partir da sua publicação 
do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com 
o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após 
publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$  3.000,00 (três mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670 . DATA DA ASSINATURA: 30 de 
Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ALICE GONÇALVES DE SOUSA BEZERRA CONTRATADA - AURÉLIA FERREIRA DE 
OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 01- AMANDA BEZERRA DE SOUSA DUARTE BITU, 02- RAIMUNDA DA SILVA FILIPE. 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.124191/2024-11/IG: 1348501
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / E. E. M. GOVERNADOR ADAUTO 
BEZERRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0495-66, situada na Rua MONSENHOR LIBERATO, nº 1850, Bairro FÁTIMA, no Município Fortaleza, CEP 
60.411-150, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. HUMBERTO ANTONIO NUNES 
MENDES CONTRATADA: E.RODRIGUES DO NASCIMENTO, com sede na Rua Vital Brasil, nº 760, - Sala 01, Bonsucesso, Fortaleza /Ce, CEP: 
60.541-705, Fone: (85) 98751-7190, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº38.017.226/0001-78, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo 
Sr. Edvaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios – Merenda Escolar, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 26/2024, Termo de Participação nº 26/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. 
É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 26/2024, Termo de Participação nº 26/2024 e Termo de Referência.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 26/2024 e Termo de Participação nº 26/2024, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, edemais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: . VIGÊNCIA: 
4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após publicação em D.O.E Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, (preencher o espaço), contado a partir do recebimento da 
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$  4.084,40 (Quatro Mil e Oitenta e Quatro Reais e Quarenta Centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação 
correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: : 22100022.12.362.
143.20967.03.339030.50000.0 – 7814. DATA DA ASSINATURA: 07 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: HUMBERTO ANTONIO NUNES 
MENDES - CONTRATANTE, Edvaldo Rodrigues do Nascimento - CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 01-Maria Natália Lima da Silva, 02- Karla 
Silvana da Silva Braga.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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