DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
98
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº221 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em
sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 8.960,00 (OITO MIL E NOVECENTOS E SESSENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.13.339039.50000.0 - 12655. DATA DA ASSINATURA: 05 de
Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José de Melo Rodrigues CONTRATADA - Francisco Danilo Timbó Ferreira e TESTEMUNHAS:
01- José Denilson Fernandes Sampaio, 02- Paulo Tadeu Gonçalves Melo. 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001127778/202473 - IG - 1346254
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI VICENTE DE PAULO DA
COSTA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0179-58, situada na Avenida Manoel Daniel da Silveira, s/n, Bairro Juritianha, no Município Acaraú, CEP 62580-
000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Iaracy Ferreira CONTRATADA:
CAPISTRANO DEDETIZADORA LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 51.158.968/0001-81, com sede em CRG DA FORQUILHA 2, S/N, ZONA
RURAL– JIJOCA DE JERICOACOARA/CE, CEP:62.598-000, Fone: (88) 9712-3944, doravante denominada(o) CONTRATADO, representado neste
ato pelo (a) Sr. José Erilson Capistrano. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS -
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/20918 e Termo de Participação nº 20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO) dias corridos, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 340,00 (Trezentos e Quarenta Reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 8859 . DATA DA ASSINATURA: 24 de Outubro de 2024
SIGNATÁRIOS: Iaracy Ferreira - CONTRATANTE - José Erilson Capistrano, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA
02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.129624/2024-16/IG: 135121800
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / E. E. M. GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0495-66, situada na Rua MONSENHOR LIBERATO, nº 1850, Bairro FÁTIMA, no Município Fortaleza, CEP
60.411-150, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr. HUMBERTO ANTONIO NUNES
MENDES CONTRATADA: E.RODRIGUES DO NASCIMENTO, com sede na Rua Vital Brasil, nº 760, - Sala 01, Bonsucesso, Fortaleza /Ce, CEP:
60.541-705, Fone: (85) 98751-7190, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº38.017.226/0001-78, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo
Sr. Edvaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios – Merenda Escolar, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 28/2024, Termo de Participação nº 28/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2.
É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 28/2024, Termo de Participação nº 28/2024 e Termo de Referência. .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 28/2024 e Termo de Participação nº 28/2024, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, edemais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE..
VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, após publicação em D.O.E Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, (preencher o espaço), contado a partir do recebimento da
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 15.154,00 (Quinze Mil Cento e Cinquenta e Quatro Reais). pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão
à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: : 22100022.12.362.143.20967.
03.339030.50000.0 – 7814 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 05 DE NOVEMBRO DE 2024. SIGNA-
TÁRIOS: HUMBERTO ANTONIO NUNES MENDES - CONTRATANTE, Edvaldo Rodrigues do Nascimento - CONTRATADA. e TESTEMUNHAS:
01- Maria Natália Lima da Silva, 02- Karla Silvana da Silva Braga. Fortaleza. 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.127681/2024-61/IG: 1353597
CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY, situada na Aldeia Fidélis, n°347, zona rural, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0271-
63, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Ana Fabrícia Lira Araújo CONTRATADA: A. X. MOTTA EMPREENDIMENTO
LTDA, com sede na Rua Ciro Otávio, nº 262, Bairro Centro Distrito de Sucesso, Município de Tamboril – CE, CEP: 63.765-000, Fone: (88) 98141-7596,
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.032.253/0001- 54, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Alex Mota de Melo. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de locação de veículos, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30135, Termo
de Participação nº 2024/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/30135, Termo de Participação nº 2024/0016 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30135 e Termo de Participação nº 2024/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75,
II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: QUITERIANÓPOLIS/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 45.226,10 (quarenta e cinco mil e duzentos e vinte e seis reais e dez centavos). pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à
conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 22100022.12.362.143.20970.13.3
39039.50000.0 – 28076.. DATA DA ASSINATURA: 08 DE NOVEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: Ana Fabrícia Lira Araújo - CONTRATANTE, Alex
Mota de Melo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ana Patrícia Lira de Araújo, 02-Maria Elaine Lira Araújo. Fortaleza., 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
Fechar