DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº221  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.127888/2024-35/IG-1351384
CONTRATANTE: EEMTI Presidente Geisel situada na Rua José Marrocos s/n, bairro Santa Tereza inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0599-52, doravante 
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Dieferson Leandro de Souza CONTRATADA: YURI ARAÚJO MONTEIRO, com sede na 
Rua José Maria Veras,n°2267, bairro Centro CEP: 62400-00, Fone: (88)99975-0973, inscrita no CNPJ sob o nº 50.949.285/0001-80, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Yuri Araújo Monteiro. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de 
Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica (Abastecimento de água por pessoa jurídica carro pipa), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrô-
nica nº 2024/30086, Termo de Participação nº 15/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30086 Termo de Participação nº 15/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30086 e Termo de Participação nº 15/2024, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte,Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato é de 200 (Duzentos) dias contado da publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (Duzentos) dias contado a partir da publicação em 
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 6.400,00 (Seis mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Dieferson Leandro de 
Souza - CONTRATANTE – Yuri Araújo Monteiro– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Naila Evelin de Lima Santos, 02-Thalynni de Sousa Carvalho. 
Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11248.442024/53/IG-1348525
CONTRATANTE: Escola Ceja Professor Moreira Campos, situada(o) na Rua Júlio Braga nº101 b Parangaba inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0486-
75, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. José Carlos Viana Rocha CONTRATADA: A R DA SILVA VIEIRA 
ME , inscrita no CNPJ sob nº 19.370.924/0001-08, com sede à Rua Gal. Clarindo de Queiroz, nº 1925 loja 1 Bairro Farias Brito, cep 60031-135 Município 
Fortaleza-Ce , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonia Rivelânia da Silva Vieira. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de 
aquisição de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29048, Termo de Participação nº 2024/0009, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29048, Termo 
de Participação nº 2024/0009 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/29048 e Termo de Participação nº 2024/0009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado 
do(a) após a publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 5.929,40 (CINCO MIL NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E QUARENTA 
CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814. 
DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: José Carlos Viana Rocha- CONTRATANTE – Antonia Rivelânia da Silva Vieira 
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-JOSE MARIA DA SILVA, 02-ELIZANGELA OLIVEIRA DE FREITAS. Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.129797/2024-34/IG-1348206
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO, 
estabelecida à Rua José Joaquim de Carvalho, nº 496, Bairro Centro, Município de Viçosa do Ceará/CE, CEP: 62.300-000, Telefone (88) 3632-1449, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0359-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.(a) Bruno 
Arruda Aragão CONTRATADA: WAGNER SOUSA MAPURUNGA, situado na Zona Rural do município de Viçosa do Ceará (CE), CEP: 62.300-000, 
inscrito no CPF nº 021.796.203-30, RG nº 20040280007526/SSPDS-CE, daqui por diante denominado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0002/2024, o qual fica 
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas dispo-
sições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 
06/2020 e suas alterações FORO: Viçosa do Ceará (CE). VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 12.524,00 (Doze mil quinhentos e vinte e quatro reais) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.08.339030.50000.0 5020. DATA DA ASSINATURA: 
06 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Bruno Arruda Aragão - CONTRATANTE – WAGNER SOUSA MAPURUNGA – CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01-ANTÔNIO RICARDO DE CARVALHO OLIVEIRA, 02-KAUAN DA SILVA BENTO. Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.116735/2024-62/IG: 1346304
CONTRATANTE: A EEEP PROFESSORA MARIA DE JESUS RODRIGUES ALVES, situada(o) na RODOVIA 325, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0727-03, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo PAULO CÉSAR DA CUNHA CONTRATADA: KM 
OLIVEIRA DA SILVA-ME, com sede na Travessa Benjamin Cavalcante, n°123, Neném Plácido, Tianguá/CE CEP:62327-385, Fone: 88 994916623, inscrita 
no CPF/CNPJ sob o nº34.655.687/0001-15, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo KAYLLON MANOEL OLIVEIRA DA 
SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - FESTIVIDADES E HOMENA-
GENS (CONFORME DESCRIÇÃO DO ITEM), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 2024/28046, Termo de Participação nº 20240013, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/28046, 
Termo de Participação nº 20240013 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/28046 e Termo de Participação nº 20240013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações apli-
cáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacujá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias, contado do a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias,