DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº221  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001102581/202421 - IG - 1347801
CONTRATANTE: A EEMTI INSTITUTO IMACULADA CONCEIÇÃO, situada na Rua Antônio Pinto, 301, Centro, Jaguaretama – CE, CEP: 63-480-000, 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0201-50, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. Diretora Escolar, CLÁUDIA 
MARIA ALVES DA SILVA CONTRATADA: THAIS M. V. OLIVEIRA, com sede na Rua Clóvia Carvalho, 109, Aloísio Diógenes, Jaguaribe – CE, 
CEP: 63.475-000, Fone: (88) 99728-4243, inscrita no CNPJ sob o nº 26.499.713/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato 
pela THAIS MIRANDA VIDAL. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 
(Festividades e Homenagens) para manutenção da EEMTI Instituto Imaculada Conceição, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23741, 
Termo de Participação nº 20240009, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23741 e Termo de Participação nº 20240009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: JAGUARETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  3.194,00 (três mil cento e noventa e quatro reais) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 – 16438 e 22100022.
12.362.144.20976.14.339039.50000.0 – 16438. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CLÁUDIA MARIA ALVES DA 
SILVA - CONTRATANTE - THAIS MIRANDA VIDAL, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - 
Fortaleza, 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001130144/202406 - IG - 1352429
CONTRATANTE: A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO, 
situada na Avenida Tenente Matias, s/n, ce187, Bairro Jardins, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0366-69, doravante denominada CONTRATANTE, neste 
ato representada pela Diretora Escolar, Sra. Maria do Socorro Paiva CONTRATADA: R. DE OLIVEIRA NUNES COMERCIO E SERVIÇOS, com sede 
na Rua Eudes Cardoso, Nº 20, Messejana, Fortaleza – CE, CEP: 60.841-370, Fone: (85) 99211-0695, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.291.148/0001-60, 
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Roberto Oliveira Nunes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de aquisição de Serviços de Gráficos e Editoriais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31128, Termo de Participação nº 2024/0012, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
(COEP) nº 2024/31128 e Termo de Participação nº 2024/0012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: GUARACIABA DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 60 (sessenta) dias, 
contado da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instru-
mento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  1.852,68 (um mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.08.339030.50000.0 - 28089. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro 
de 2024 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Paiva - CONTRATANTE - Roberto Oliveira Nunes, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - 
TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001120928/202418 - IG - 1351566
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GETÚLIO 
VARGAS, estabelecida à Rua Professora Maria Stella Pereira, SN, Centro, Farias Brito/CE, CEP 63.185-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0628-21, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA ROZERLÂNDIA PEREIRA 
DE LIMA CONTRATADA: MARIA ALDAIR FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 3/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e 
demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 3/2024 FORO: 
FARIAS BRITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 248 (Duzentos e Quarenta e Oito) dias, contados a partir da 
data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  6.580,00 (Seis Mil Quinhentos e Oitenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.3390. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA 
ROZERLÂNDIA PEREIRA DE LIMA - CONTRATANTE - MARIA ALDAIR FERREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - VALDEMIR 
PEREIRA JUNIOR - TESTEMUNHA 02 - CEVIRINA IVONETE VIEIRA - Fortaleza, 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001116216/2024 02 IG 1349581
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, através da Secretaria da Educação/ESCOLA PRISCILA MACIEL DE FRANÇA, estabelecida à Rua Professora 
Argentina Façanha, nº471, Bairro Centro, Município de Hidrolândia/CE, CREDE 06 - Telefone (88)3638-1888, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0367-40, 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por FRANCISCO GEORGE DA SILVA CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO JACURUTU LTDA – COOPAJA, CNPJ Nº 53.709.976/0001-02, localizada 
na TRAVESSA SANTA LUZIA, 63, BAIRRO CARIRÉ VELHO, Município de Cariré/CE, CEP 62.184-000, neste ato representado por JOSÉ EDILSON DE 
BRITO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a 
chamada pública n° 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao 
PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº 02/2024 FORO: Hidrolândia/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$  7.580,00 (sete mil quinhentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 – 16400. DATA DA ASSINATURA: 31 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
– FRANCISCO GEORGE DA SILVA CONTRATADA - JOSÉ EDILSON DE BRITO e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCA VIVIAN DA SILVA FEIJÃO, 
02- RAYLANDER JOSÉ DE AZEVEDO CASCIANO. 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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