DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº221  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.100,00 (TREZE MIL E CEM 
REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.339039.50000.0 - 24183. DATA 
DA ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: PAULO CÉSAR DA CUNHA - CONTRATANTE – KAYLLON MANOEL OLIVEIRA 
DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Sânzio Sousa Lopes, 02- Maria Lia Lopes Alves. Fortaleza, 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128869/2024-26/IG: 1347527
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ALFREDO GOMES, estabelecida à Rua Quintino Bocaiúva, 
nº 520, Bairro Alto da Boa Vista, Município de Nova Russas /CE, CEP 62200-000 Telefone (088) 3672-6105, inscrita no CNPJ 07.954.514/0379-83, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS, 
RG nº 2003021006917, CPF nº 428.970.334-87 CONTRATADA: ANTONIO MARTINS RODRIGUES, situado na comunidade de Marfim, zona rural, 
município de Nova Russas, Ce, CEP 62200-000, inscrito no CPF sob n.º 950.381.403-00 e RG nº 99098068600. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e 
suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem: FORO: 
Nova Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contados a partir da data de publicação em 
D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$  35.628,00 (Trinta e cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais). pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0-16400 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 22 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: ANTONIO MARTINS RODRIGO - Contratante, MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS - Diretora 
Escola - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. Francisca J. Mendes de Carvalho , 2. Ilegível. Fortaleza 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.129764/2024-94/IG: 1352638
CONTRATANTE: A(O) EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra, situada(o) na Rua do Limoeiro, S/N, Bairro Pirajá, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0595-
29, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Maria Adailma Ferreira Mateus CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS 
CHAVES JUNIOR, com sede na Rua Jardim Olinda, n° 652, Bairro Marechal Rondon, Município Caucaia-CE, CEP 61.652-640, Fone: 085 3294.5019, 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001-87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Zacarias Dos Santos Chaves Junior. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30986 e Termo de Participação nº 2024/017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É 
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30986 e Termo de Participação nº 2024/017 e Termo de Referência. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30986 e Termo de Participação nº 2024/017, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro Do 
Norte/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dais ) dias, contado do(a) a partir da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670 . DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Adailma Ferreira 
Mateus - CONTRATANTE – Zacarias Dos Santos Chaves Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Wilson Fernandes Campos Neto, 02- Dalila 
Rodrigues Almeida. Fortaleza, 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.126817/2024-15/IG: 1351808
CONTRATANTE: CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO, situada(o) na RUA PROFESSOR EDGAR DE ARRUDA, Nº 1683, CEP 60.510-350, 
BAIRRO DOM LUSTOSA, FORTALEZA-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0459-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato 
representada(o) pelo Diretor Silvio Cezar de Castro e Santos CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES, com sede na Rua SITONIO MONTEIRO, 
nº 372, CEP 62.700-000, bairro CENTRO, Canindé - CE Fone: (85) 9.9689-8040, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, doravante denomi-
nado CONTRATADO, representado neste ato pelo Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para 
fornecimento de gênero alimentício destinado a atender os alunos da escola CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO , nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 25/2024, Termo de Participação nº 2024/0025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 25/2024, Termo de Participação nº 2024/0025 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 13/2024 e Termo de Participação nº 2024/0025, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: PRAZO 
DE EXECUÇÃO:. VALOR GLOBAL: R$ 3.679,00 (três mil seiscentos e setenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814 . DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Silvio 
Cezar de Castro e Santos - CONTRATANTE, Leonardo Ferreira Gomes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- PAULO RICARDO SANTOS DE 
SOUSA , 02- FRANCISCO TIAGO DA COSTA TEIXEIRA. Fortaleza,16 novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.118463/2024-35/IG: 1352085
CONTRATANTE: Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Desembargador Raimundo de Carvalho Lima, situada na Avenida XV, S/N, Jereissati II, 
Pacatuba, Ceará, Cep 61814-328, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0260-00, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela 
Rosângela Nascimento da Silva CONTRATADA: IDEAL SERVICO E COMERCIO LTDA, com sede na rua Doutor Atualpa, CEP: 60.321-070, Fone: (85) 
98580-2023, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.663.450/0001-30, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Vera Bezerra Felix,. 
OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - CONFECÇÃO DE UNIFORMES,