DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº221  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001117345/202418 - IG - 1349517
CONTRATANTE: A EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, situada na Avenida III, S/N, Jereissati I, Maracanaú/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob 
o Nº 07.954.514/0213-94, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo pelo seu diretor escolar Sr. Marcos Antonio Ramos 
CONTRATADA: MURIELLE E MURIANE DEDETIZADORA E SERVIÇO LTDA, com sede na Rua 17 (Loteamento Parque Antonio Viana), n º 
327 A, Bairro: Cágado Maracanaú – CE CEP: 61.913-170, Fone: (85) 99430-8595, inscrita no CNPJ sob o nº 42.981.937/0001-35, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. Ana Muriane Lima Santiago. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS 
DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO NA EEMTI PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO – 2024, nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2024/27030, Termo de Participação nº 20240023, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27030 e Termo de Participação nº 20240023, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado da PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, 
contado a partir do RECEBIMENTO DA PRIMEIRA ORDEM DE FORNECIMENTO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE. VALOR GLOBAL: R$ 
375,00 (Trezentos e Setenta e Cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.2097
6.03.339039.50000.0 – 24174. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Marcos Antonio Ramos - CONTRATANTE - Ana 
Muriane Lima Santiago, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Heline Cristina Rodrigues Barbosa - TESTEMUNHA 02 - Estefânia Rodrigues França 
- Fortaleza, 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001128677/202410 - IG - 1351999
CONTRATANTE: A EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO, situada (o) na RUA PAULINO BARROSO, 1289, IMACULADA CONCEIÇÃO inscrita (o) no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0115-93, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representada (o) pelo MARIA IDAYANA ARAUJO BEZERRA 
CONTRATADA: ISMAEL FERREIRA GOMES com sede na Rua PAULINO BARROSO, nº 1711, Bairro CENTRO CEP: 62700-000 Fone: (85) 99228-
0402 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.134.011/0001-32 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo ISMAEL FERREIRA GOMES. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO(ÁGUA ADICIONADA 
DE SAIS), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30464, Termo de Participação nº 20240014, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30464 e Termo de Participação 
nº 20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a 
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  16.656,84 (DEZESSEIS MIL SEISCENTOS E 
CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20976.10.339030.50000.0 - 1281. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: MARIA IDAYANA 
ARAUJO BEZERRA - CONTRATANTE - ISMAEL FERREIRA GOMES, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - 
ILEGIVEL - Fortaleza, 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001124653/202491 - IG - 1351208
CONTRATANTE: A(O) CEJA DOUTOR GERARDO CAMELO MADEIRA, situada(o) na Rua Padre Corrêa , nº 1233, bairro Centro, Ipu – CE, CEP: 
62.250-000, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0376-30, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ANTONIO 
ARAGÃO XEREZ CONTRATADA: F. L. L. NETO LTDA, com sede na Avenida Presidente Castelo Branco, s/n, bairro Centro, Pires Ferreira - CE, 
CEP: 62.255-000, Fone: (88) 99844-0014, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.645.611/0001-53, doravante denominado CONTRATADO, representado neste 
ato pelo Sr. FRANCISCO LISBOA LIMA NETO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de Serviços de Terceiros – 
Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30487, Termo de Participação nº 2024/0013, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/30487 e Termo de Participação nº 2024/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 220 (duzentos e vinte) dias, contado do(a) publicação, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os 
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$  4.550,00 (Quatro mil, quinhentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.143.20970.08.339039.50000.0 - 12598. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ANTONIO ARAGÃO 
XEREZ - CONTRATANTE - FRANCISCO LISBOA LIMA NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - MÁRCIA CAVALCANTE SOARES - 
TESTEMUNHA 02 - LAURA AZEVEDO BEZERRA - Fortaleza, 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001100796/2024 16 IG 1349885
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE, situada no Sítio Queimadas, SN, Carmelópolis, Campos Sales 
– CE, CREDE 18 - CEP: 63.150-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0834-03, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela 
sra. Laurinda Fortaleza de Souza CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, com sede na WALDIR DIOGO, 
Nº 246, bairro Novo Mondubim, CEP: 60764-020, FORTALEZA – CE, Fone: (85) 98926-3006, inscrita no CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, doravante 
denominado CONTRATADO, representado neste ato pela sra. SOCORRO MARIA FREIRE. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na 
Cotação Eletrônica nº 2024/08164 e Termo de Participação nº 20240031, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/08164 e Termo de Participação nº 20240031, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 
288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322,