DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº221  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
BANDEIRAS E FLÂMULAS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25722, Termo de Participação nº 2024/0031, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25722, Termo 
de Participação nº 2024/0031 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/25722 e Termo de Participação nº 2024/0031, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Pacatuba/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente 
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. E EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.250,00 (Dois mil duzentos e cinquenta reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 - 24174. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Rosângela Nascimento 
da Silva- CONTRATANTE, Vera Bezerra Felix – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Raimundo Negreiros Veras , 02- Djislene Oliveira dos Santos. 
Fortaleza, 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.125620/2024-69/IG: 1349280
CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS, situada(o) na RUA PROJETADA n° s/n, Município de HIDROLÂNDIA/CE, 
Telefone (88) 3638-1128, inscrita no CNPJ/MF N° 07.954.514/0368-20, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela por sua 
Diretora Geral, Sra. ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ – ME, com sede na RUA GALIENTE 1563 - PQ GUADA-
LAJARA – CAUCAIA – CEARÁ, CEP: 61650-190, Fone: 85 991067916, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.517.503/0001-03, doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pelo Germana de Sousa Diniz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS – AR CONDICIONADOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29272, 
Termo de Participação nº 21/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de 
direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29272, Termo de Participação nº 21/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29272 e Termo de Participação nº 21/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, 
I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto FORO: Hidrolândia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir 
da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a 
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá 
ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 11.250,00 (Onze mil duzentos e cinquenta reais) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.12.339039.50000.0 – 26998. DATA DA ASSINA-
TURA: 08 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ - CONTRATANTE – Germana de Sousa Diniz – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01- Raylander José de Azevedo Casciano, 02- Antônia Sandra Emília Pereira Peres. Fortaleza, 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001127843/202461 - IG -1351537
CONTRATANTE: A EEM CAMILO BRASILIENSE, situada(o) na Rua Rosa Florêncio nº 236, Distrito Antônio Diogo, Município Redenção – Ceará, 
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0068-32, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Ticiane Farias Marreiro Silveira 
Alexandre CONTRATADA: ISMAEL FERREIRA GOMES, Rua Paulino Barroso, nº 1711, Loja A, Bairro Centro, Município Canindé – Ceará, CEP: 
62.700-00, Fone: (85) 99832-4007, inscrita no CNPJ sob o nº 50.134.011/0001-32,doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo 
Ismael Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros de alimentação – merenda escolar, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30081 e Termo de Participação nº 26/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30081 e Termo de Participação nº 26/2024, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, 
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: REDENÇÃO/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado da publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 330 (trezentos e trinta dias) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR 
GLOBAL: R$  325,00 (trezentos e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
143.20967.07.339030.50000.0 – 1242. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Ticiane Farias Marreiro Silveira Alexandre 
- CONTRATANTE - Ismael Ferreira Gomes, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Lakilson Barroso e Silva - TESTEMUNHA 02 - Brena Kercia Felix 
de Lima - Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.131094/2024-76/IG: 1351604
CONTRATANTE: EEFM Deputado Tomaz Brandão , situada na Rua Santos Dumont, s/n, InhuçuSão Benedito, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0346-
15, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Maria Alice Rodrigues Silveira Souza CONTRATADA: R DE OLIVEIRA 
NUNES COMERCIOS E SERVIÇOS, com sede na Rua Eudes Cardoso, Nº 20, bairro Messejana- Fortaleza-CE, CEP: 60.841-370, Fone: (88) 992110695, 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº45.291.148/0001-60, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Roberto de Oliveira Nunes. OBJETO: 
3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentício da Merenda Escola, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/31474, Termo de Participação nº 20240015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/31474, Termo de Participação nº 20240015 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31474 e Termo de Participação nº20240015, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: SÃO BENEDITO/CE. VIGÊNCIA: 
4.1. O prazo de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, 
permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da 
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$  6.386,80 (Seis mil trezentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos). 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação 
correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 22100022.12.362.14
3.20967.08.339030.55200.1- 715416.. DATA DA ASSINATURA: 04 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: Maria Alice Rodrigues Silveira Souza 
- CONTRATANTE, Roberto de Oliveira Nunes - CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 01-LEANDRO ALVES DE MELO, 02-JUCIMARY PAIXAO 
MACEDO. Fortaleza. 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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