DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº221 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado
a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco), contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratada, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 1.582,40 (um mil e quinhentos e oitenta e dois reais e
quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339
039.50000.0 - 20424. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Laurinda Fortaleza de Souza CONTRA-
TADA - SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS: 01- Katia Keylly Feitosa da Silva 2 - José Felipe de Lima Silva. 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.134498/2024-11/IG: 1351587
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola Ensino Médio em Tempo Integral Governador Adauto Bezerra situada
na Av. Deoclécio Lima Verde, S/N, Bairro Areias I, Município de Iguatu/CE – CEP: 63508-010, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0669-08, doravante
denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Paulo César Moreira Campo CONTRATADA: CAMILA ALVES DE
SOUZA, CPF nº 052.350.433-08. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública nº 0010/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislações relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 0010/2024 FORO:
Iguatu/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 12.109,97 (doze mil cento e nove reais e noventa e sete centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.02.339030.50000.0 – 8897. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro
de 2024. SIGNATÁRIOS: Paulo César Moreira Campo - CONTRATANTE – CAMILA ALVES DE SOUZA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
EDUARDO DA SILVA FIRMINO, 02- FRANCISCO ANTONIO ROCHA FEITOSA. Fortaleza, 16 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.079559/2024-71/IG: 1346254
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI VICENTE DE PAULO DA
COSTA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0179-58, situada na Avenida Manoel Daniel da Silveira, s/n, Bairro Juritianha, no Município Acaraú, CEP 62580-
000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Iaracy Ferreira CONTRATADA:
COMERCIAL GS3 LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 21.834.603/0001-69, com sede á Rua Conj. Stênio Rios, nº 330 – Riacho, Itarema – CE,CEP:
62.590-000, Fone: (88) 99282865,doravante denominada(o) CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) Sra. Maria Gleiciane de Sousa. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS
IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20918 e Termo de Participação nº 20240014, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20918 e Termo de Participação nº
20240014 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20918 e Termo
de Participação nº 20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto. FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado do(a)
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo de execução do objeto
contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.
VALOR GLOBAL: R$ 3.431,00 (Três mil, quatrocentos e trinta e um reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 8859. DATA DA ASSINATURA: 17 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS:
Iaracy Ferreira - CONTRATANTE, Maria Gleiciane de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA CONCEIÇÃO GOMES DE SOUSA,
02- CAMILA CARLA DA SILVA. Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.112762/2024-66/IG: 1351559
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA MONSENHOR PEDRO ROCHA DE OLIVEIRA, estabelecida
à Av. José Alves de Figueirêdo, s/n, Bairro Centro, Município de Crato/CE, CEP:63100-051,telefone (88)3102-1264 inscrita, no CNPJ: 07.954.514/0626-
60, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Marlene Bezerra dos Santos
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SUL CEARENSE - COOPERSUL, situado à Rua Inácio Ferreira Teles, n.º 101, Bairro São
José, município de Crato - CE, CEP 63.133-565, inscrita no CNPJ sob n.º 37.954.887/0001-67, representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Leite de Sousa.
OBJETO: objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
nº 03/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE,
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 003/2024 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL:
R$ 58.218,50 (Cinquenta e oito mil, duzentos e dezoito reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 28066 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024 SIGNATÁRIOS: Maria Marlene Bezerra dos Santos - CONTRATANTE, Rodrigo Leite de Sousa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01- LEILA NOEMIA ALENCAR RIBEIRO , 02-AFONSO PIERRE DE SOUSA LEONEL. Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.129990/202-47/IG: 1352477
CONTRATANTE: CEJA Professora Maria Angelina Leite Teixeira, situado na Rua Princesa Isabel, Nº 118A, Centro, Barbalha-CE, inscrito no CNPJ sob o nº
07.954.514/0582-04, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Diretor da Escola Senhor Samuel Pereira de Sousa CONTRATADA:
FAG CONSTRUÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, com sede na Rua Antônio Luiz dos Santos, S/Nº, Caixa dÁgua - Campos Sales / CE, CEP:
63.150-000, Fone: (88) 99211-8379, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.786.555/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato
pelo Senhor Cicero Raonny Cordeiro de Oliveira Palácio Gomes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de CONSERVAÇÃO
E REPAROS EM BENS IMOVEIS - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE TELHADO, COM MATERIAL INCLUSO, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 2024/31107, Termo de Participação nº 009/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.3.2.
É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 2024/31107, Termo de Participação nº 009/2024 e Termo de Referência..
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