DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº221 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.127772/2024-04/IG: 1346254
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI VICENTE DE PAULO DA
COSTA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0179-58, situada na Avenida Manoel Daniel da Silveira, s/n, Bairro Juritianha, no Município Acaraú, CEP 62580-
000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Iaracy Ferreira CONTRATADA:
JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR - ME (GRUPOSECT), inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, com sede á Rua General Castelo
Branco 120 Cidade dos Funcionários Fortaleza-CE, CEP: 60822-040, Fone: (85) 3274-9802,doravante denominada(o) CONTRATADO, representado neste
ato pelo (a) Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE
TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/20918 e Termo
de Participação nº 20240014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a
Cotação Eletrônica nº 2024/20918 e Termo de Participação nº 20240014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20918 e Termo de Participação nº 20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias corridos,
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 320,00 (Trezentos e vinte reais)
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 8859 . DATA DA
ASSINATURA: 17 de Outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Iaracy Ferreira - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA CONCEIÇÃO GOMES DE SOUSA, 02- CAMILA CARLA DA SILVA. Fortaleza, 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001087631/2024 33 IG 1347334
CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA, situada na Comunidade Indígena Gameleira, Nº S/N, Zona Rural, Muni-
cípio de Canindé /CE, CREDE 07 - Telefone (85) 98956- 5352, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0116-74, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada pela Diretora Geral, Sra. Jaianne de Sousa Rocha CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, com sede na AVENIDA
SANTOS DUMONT, 1687, SALA 07, CEP: 60.150-161 , Fone: 85 98822-2542, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 11.977.190/0001-18, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
SERVICO DE CONSULTORIA - ASSESSORIA CONTABIL, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/14732, Termo de Participação
nº 2024/0005, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/14732 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26
de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legis-
lações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Canindé /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias,
contado a partir da data de publicação em D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de
fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 150,00 (Cento e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339039.50000.0 - 16459. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Jaianne de Sousa Rocha CONTRATADA - ANDRÉ LUIS MELO DO NASCIMENTO e TESTEMUNHAS:
01-BRENO ROCHA SANTOS, 02- JUCIANE ROCHA APRIGIO. 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001120236/2024 79 IG 1352021
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE , estabelecida à Rua
Joaquim Nemésio Pinheiro, nº 119, Bairro Centro, Município de Milhã/CE, CEP 63635-000, Telefone (88)35291226, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-57,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS
CAVALCANTE CONTRATADA: ITEMAR BATISTA DE SOUZA DE MORAIS, CPF sob n.º 804.829.023-53. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240002, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e
suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240002 FORO: Milhã/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 200 (duzentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 32.674,00 ( trinta e dois mil seiscentos e
setenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.09
.339030.50000.0 – 20338. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS
CAVALCANTE CONTRATADA - ITEMAR BATISTA DE SOUZA DE MORAIS e TESTEMUNHAS: 01-FRANCISCO TIAGO DA SILVA PINHEIRO
, 02-ANA KARLA PINHEIRO. 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001131805/2024 11 IG 1349762
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO JAGUA-
RIBE, estabelecida à Rua Coronel Raimundo Francisco, nº 1135, Bairro Lagoa, Município de Jaguaruana/CE, CREDE 10 - CEP 62.823-000, Telefone (88)
3418-1666, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0332-10, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA: LARA RAVELI VIEIRA DE OLIVEIRA, CPF nº 100.952.993- 51. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024/0003 , o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução
06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0003 FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 13.105,00 (Treze
mil cento e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.
04.339030.55200.1 - 715915. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco Glauber de Brito Silva
CONTRATADA - Lara Raveli Vieira de Oliveira e TESTEMUNHAS: 01-Ávila Maria de Oliveira Paiva , 02- Luiz Rebouças Junior. 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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