DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº221  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31107 e Termo de Participação nº 009/2024, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: BARBALHA/
CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias, corridos, contado a partir da sua Publicação em Diário Oficial do 
Estado, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. 4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, 
contado a partir da sua Publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 
7.750,00 (sete mil setecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As 
despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação 
abaixo discriminada: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 20424. DATA DA ASSINATURA: 05 DE NOVEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: 
Samuel Pereira de Sousa - CONTRATANTE, Cicero Raonny Cordeiro de Oliveira Palácio Gomes - CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 01- Cristina 
Hélia de Almeida Nascimento, 02- Wesley de Sousa Lima. Fortaleza. 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.120635/2024-31/IG: 1348817
CONTRATANTE: A Escola Estadual de Educação Profissional Juarez Távora, situada na Rua Ministro Joaquim Bastos, 747 – Fátima – 60.415.040 – 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0498-09, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. Corina Bastos 
Bitu CONTRATADA: G. DE SOUSA DINIZ, com sede na Rua Galiente, 1563 - Parque Guadalajara (Jurema) – Caucaia/CE - CEP: 61.650-190 – Fone: 
(85) 8929-4581, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 09.517.503/0001-03, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra Germana de 
Sousa Diniz. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 
(SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA),, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27850 e Termo de Participação nº 039/2024, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27850 e 
Termo de Participação nº 039/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 2024/27850 e Termo de Participação nº 039/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da PUBLICAÇÃO no DOE na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
O prazo DE EXECUÇÃO:do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 4.200,00  (quatro mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403.. DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Corina Bastos 
Bitu - CONTRATANTE, Germana de Sousa Diniz – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-José Airton Ferreira de Moura Filho , 02- Maria da Conceição 
Alves Pinheiro. Fortaleza, 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.104587/2024-33/IG: 1347932
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Dona Luíza Távora – Pio XII, estabelecida à Rua Ana 
Gonçalves, 947 – Bairro São João do Tauape, Município de Fortaleza / CE, CEP Telefone (85)3101-2065, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0444-16, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) IVAN BEZERRA QUEVEDO FILHO 
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, situado à Zona Rural, S/N, Bairro: Amanari, município de Maran-
guape/CE, CEP 61.940-000 inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública 
nº coep 21706/2024 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas 
ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº coep 21706/2024 FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 30.003,30 (Trinta mil três reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: 
IVAN BEZERRA QUEVEDO FILHO - CONTRATANTE – ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- José 
David Abreu Silva, 02- Claudiana da Silva Nascimento. Fortaleza, 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.123745/2024-54/IG: 1351711
CONTRATANTE: EEMTI ANA NORONHA, situada na rua Justino Duarte, S/N, bairro Beleza, em Parambu-CE inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0269-49, 
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Srª Edigleuma do Socorro Barbosa Amador Silva CONTRATADA: LUIZ LUCENA 
DE OLIVEIRA,com sede na Rua Av Alfredo Rodrigues Pereira Número 38 Cep 63.595-000 Bairro/Distrito Centro Município Catarina, Tel:(88) 81505404, 
e-mail: netocatariana73@gmail.com , inscrita sob o nº CNPJ: 49.762.368/0001-86 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato por LUIZ 
LUCENA DE OLIVEIRA. OBJETO: . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26892 
e Termo de Participação nº 2024/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei 
Complementa r nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto 
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumpri-
mento de seu objeto. FORO: PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da 
sua publicação no Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 4.2 O prazo 
de execução do objeto contratual é de 320 (trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equi-
valente.. VALOR GLOBAL: R$  10.652,00 (dez mil, seiscentos e cinquenta e dois reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento 
Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 22100022.12.362.144.20976.13.339039.50000.0 - 7805. DATA DA ASSINATURA: 08 DE 
NOVEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: Edigleuma do Socorro Barbosa Amador Silva - CONTRATANTE, LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA - CONTRA-
TADA. e TESTEMUNHAS: 01- MARLENE BARRETO DE SIQUEIRA SILVA, 02- : ISRAEL ALVES CUNHA. Fortaleza. 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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