DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº221 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001116908/2024 42 IG 1351070
CONTRATANTE: EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA, situada na Rua Silveira Filho, nº808, Bairro Jóquei Clube , Município de Fortaleza/CE,
Telefone (85) 3101-5670, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0466-21, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor
Escolar Sr. Francisco Rômulo Costa Feitosa CONTRATADA: E RODRIGUES DO NASCIMENTO, com sede na Rua Vital Brasil, nº 760, Bairro Bonsu-
cesso , Município Fortaleza- Ce, CEP: 60.541-705 , FONE: 85 98751.7190, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.017.226/0001-78, doravante denominado
CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Edvaldo Rodrigues do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (PNAE) 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26200, Termo de Participação nº 20240014,
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica
nº 2024/26200 e Termo de Participação nº 20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado
do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindose a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento
equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 53.469,60 (Cinquenta e três mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814. DATA DA ASSINATURA:
06 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco Rômulo Costa Feitosa CONTRATADA - Edvaldo Rodrigues do Nascimento e
TESTEMUNHAS: 01- FRANCINELMA DE OLIVEIRA MOURA, 02- LUCIANO SANTOS LIMA. 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001128015/2024 40 IG 1351064
CONTRATANTE: A escola EEM Alice Moreira de Oliveira, situada na Rua Henrique Martins, 260 – Sítios Novos Caucaia - CE, CREDE 01 - inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0129-99, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Escolar Ferdinando Sampaio Rios
CONTRATADA: VLE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.977.304/0001-30 com sede à Rua Senador Pompeu, nº319,
sala 02, bairro Centro, Município Crato - CE, CEP 63.100-080 , Estado do Ceará, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Vinícius Barbosa Pinheiro. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO – SERVIÇOS DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS
IMÓVEIS – REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS (APLICAÇÃO DE PELÍCULAS), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/30190, Termo de Participação nº 20240033, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30190 e Termo de Participação nº 20240033, e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caucaia - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é
de 120 (cento e vinte) dias corridos, contado a partir da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 849,00 (oitocentos e quarenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 8878. DATA DA ASSINATURA: 05 de
Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Ferdinando Sampaio Rios CONTRATADA - Vinícius Barbosa Pinheiro e TESTEMUNHAS:
01-LINDERSON GOMES MIRANDA , 02- BRENA KESSIA DUARTE MAIA. 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001119157/202416 - IG - 1350735
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WILEBALDO AGUIAR, situada na Rua Cel. Manoel Dias, nº 250, Centro,
Massapê/CE, CEP: 62.140-000, Fone: (88) 3643 -1505, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0083-71, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato
representada Sra. Luciana Cláudia de Castro Olímpio CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAÚJO - ME , com sede na Rua José Maria Veras, nº 2267,
Centro, Camocim/CE, CEP: 62.400-000, Fone: (88) 99806-6331, inscrita no CNPJ sob o nº 44.084.013/0001-61, doravante denominado CONTRATADO,
representado neste ato pela Sra. Camila Alves Araújo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Manutenção e Conser-
vação de Bens Imóveis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30176, Termo de Participação nº 2024/0022, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30176 e Termo de
Participação nº 2024/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu
objeto FORO: MASSAPÊ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da publicação no Diário
Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL:
R$ 21.125,00 (vinte e um mil, cento e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.144.20976.11.339039.50000.0 – 12585. DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Luciana Cláudia de Castro Olímpio -
CONTRATANTE - Camila Alves Araújo, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Francisco Julivando Rocha Frota - TESTEMUNHA 02 - Maria Eunice
Farias Rosendo - Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11200552/2024 43 IG 1351036
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS, estabelecida à Rua Júlio
Braga, nº101, Bairro Parangaba, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.720-640,Telefone(85) 3225-2656 , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0486-75, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)José Carlos Viana Rocha CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA -COOPAFORT, situado à Rua Estrada da Urucutuba, n.º S/N , município de
Caucaia/Ce, CEP: 61.659-990 inscrita no CNPJ sob n.º 43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr. Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a
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