DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            107
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº221  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001134734/2024 08 IG 1351568
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA, estabelecida à Avenida José 
Gabriel Bezerra, nº 274, Bairro Centro, Município de Orós/CE, CREDE 16 - CEP 63.520-000, Telefone (88)3584-2705, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0650-
90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Gleubenir Alcântara de 
Oliveira CONTRATADA: MARIA VIEIRA DA SILVA, RG nº 3309219-98, CPF nº 348.274.473- 49. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de AGRICULTURA FAMILIAR 02, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais 
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02 FORO: Orós/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$  13.538,66 (treze mil, quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.02.339030.50000.0 - 8897. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Gleubenir Alcântara de Oliveira CONTRATADA - MARIA VIEIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 
01- JOSÉ LOPES PEDRO, 02- JOSÉ CLIDISVAN CARVALHO. 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1126616/2024 18 IG 1352741
CONTRATANTE: A JAVAN RODRIGUES DE SOUSA ESCOLA EM TEMPO INTERAL DO CAMPO situada(o) na CE 257, Assentamento Conceição, 
distrito de Salitre, CREDE 07 - Canindé - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07954514/086097 doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato repre-
sentada pelo Francisca Silania Santos do Nascimento CONTRATADA: K. DE M. M. ANDRADE, com sede na Avenida João Pessoa, nº 1395, Centro, CEP: 
62400-000, Fone: (88) 99985-6504, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 50.263.295/000167, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo 
Karina de Matos Mauès Andrade. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de TerceirosOutros serviços de terceiros nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/29589, Termo de Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29589 e Termo de Participação nº 2024/0006, 
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé - CE. 
VIGÊNCIA: . O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado a partir da publicação em Diário Oficial ou instrumento 
equivalente na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que 
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado a partir da publicação em Diário Oficial ou instrumento equivalente.. 
VALOR GLOBAL: R$  1.950,00 (mil novecentos e cinquenta) reais pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.10.339039.50000.0 - 16459. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisca Silania 
Santos do Nascimento CONTRATADA - Karina de Matos Mauès Andrade e TESTEMUNHAS: 01- Francisca Silania Santos do Nascimento 2 - Karina de 
Matos Mauès Andrade - 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001134544/202482 - IG - 1350089
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA, estabelecida à Avenida José 
Gabriel Bezerra, nº 274, Bairro Centro, Município de Orós/CE, CEP 63.520-000, Telefone (88)3584-2705, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0650-90, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA 
DE OLIVEIRA CONTRATADA: LUCAS JOSÉ VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 1 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 01, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: ORÓS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$  8.125,00 (oito mil, cento e vinte cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14
3.20967.02.339030.50000.0 – 8897 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024 
SIGNATÁRIOS: MARIA GLEUBENIR ALCÂNTARA DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - LUCAS JOSÉ VIEIRA SILVA, - CONTRATADA e 
TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001121787/202451 - IG - 1351151
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação CEJA PROF. JOSÉ NEUDSON BRAGA, estabelecida à Avenida Carapinima, 
nº.2137 – Bairro: Benfica – CEP nº.60020-181 no município de Fortaleza- Ceará, inscrita no CNPJ 07.954.514/0497-28, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretor, Sr.José Sérgio Pereira da Costa CONTRATADA: COOPERATIVA AGROIN-
DUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁCOOPAECE, situado na Rodovia Raimundo Pessoa de Araújo, S/N município de Caucaia-CE CEP 61.659-990 
inscrita no CNPJ sob n.º 22.016.516/0001-67 representado neste ato pela Sra. Renata de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 04/2024, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023, demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 04/2024 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240(duzentos quarenta) 
dias contado do(a)APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO,, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, 
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180(cento oitenta) dias contados 
a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  18.239,93(dezoito mil duzentos trinta e 
nove reais e noventa três centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339
030.50000.0 - 7814 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: 
José Sérgio Pereira da Costa - CONTRATANTE - Renata de Abreu Bastos, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - 
ILEGIVEL - Fortaleza, 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***