DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº221 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 240(duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 31.538,50
(TRINTA E UM MIL QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – José Carlos Viana Rocha CONTRATADA - Leandro de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS: 01-JOSE MARIA
DA SILVA, 02-ELIZANGELA OLIVEIRA DE FREITAS. 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001130162/202480 - IG - 1351996
CONTRATANTE: A EEM DR. GENTIL BARREIRA, situada(o) na Rua 202 D, s/n, Conjunto Ceará, Fortaleza, Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0707-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Elias da Silva Braga CONTRATADA: MURIELLE
E MURIANE DEDETIZADORA E SERVICOS LTDA, com sede na Rua 17, residencial Maracanaú 1, 327- A, Cágado, Maracanaú – Ceará, telefone
85-994308595, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 42.981.937/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Ana Muriane Lima
Santiago. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de dedetização, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº
2024/31141 e Termo de Participação nº 2024/0021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31141 e Termo de Participação nº 2024/0021, e seus anexos, os preceitos do direito público,
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no diário oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 714,00 (setecentos e quatorze
reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 8878. DATA DA
ASSINATURA: 07 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: pelo Elias da Silva Braga - CONTRATANTE - Ana Muriane Lima Santiago, - CONTRATADA
e TESTEMUNHA 01 - TALIA ROSENI MONTE DA SILVA - TESTEMUNHA 02 - MARIA CELIA MOREIRA - Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001109139/202426 - IG - 1348791
CONTRATANTE: A(O) Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL situ-
ada(o) na Rua José Júlio Louzada, 550, Bairro Centro, Município de Acaraú-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0181-72, doravante denominada(o)
CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela (o) Diretor(a) Terezinha Célia de Sousa Araújo CONTRATADA: GN COMERCIAL VAREJISTA LTDA
, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 23.584.940/0001-70, com sede á Rua IV(CJ MARTINS SOARES MORENO), nº 135A – Serrinha, Fortaleza – CE,CEP:
60.744-760, Fone: (85) 30515001,doravante denominada(o) CONTRATADO, representado neste ato pelo (a) Sr. Francisco Adriano de Souza. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição – Material de Consumo – GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº2024/26003 e Termo de Participação nº20240012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº2024/26003 e Termo de Participação nº20240012, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS, contado do(a) PUBLICAÇÃO, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para
a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, contado a partir de sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto contratual é de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equi-
valente. VALOR GLOBAL: R$ 35.925,40 (TRINTA E CINCO MIL E NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.05.339030.50000.0 – 4992 2100022.12.362.143.
20967.05.339030.55200.1 – 717915. DATA DA ASSINATURA: 29 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Terezinha Célia de Sousa Araújo - CONTRA-
TANTE - Francisco Adriano de Souza, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Maria Ivonilde Lima de Sousa Andrade - TESTEMUNHA 02 - Natalia
Rodrigues de Lima - Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001119743/2024 61 IG 1350768
CONTRATANTE: ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO, situada na Avenida Tenente Matias,
s/n, ce187, Bairro Jardins, CREDE 05 - São Benedito - CE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0366-69, doravante denominada CONTRATANTE, neste
ato representada pela Diretora Escolar, Sra. Maria do Socorro Paiva CONTRATADA: R. DE OLIVEIRA NUNES COMERCIO E SERVIÇOS, com sede
na Rua Eudes Cardoso, Nº 20, Messejana, Fortaleza – CE, CEP: 60.841-370, Fone: (85) 99211-0695, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.291.148/0001-60,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Roberto Oliveira Nunes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de aquisição de Serviços de Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/27356, Termo de
Participação nº 2024/0008, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2024/27356 e Termo de Participação nº 2024/0008, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Benedito - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 90
(noventa) dias, contado da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO.
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de forne-
cimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 25.325,16 (vinte e cinco mil, trezentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.08.339030.50000.0 - 28089. DATA
DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria do Socorro Paiva CONTRATADA - Roberto Oliveira Nunes e
TESTEMUNHAS: 01- NADIA ALVES LIMA , 02- JOSE ANTONIO VERAS JUNIOR. 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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