DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
110
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº221 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001132626/2024 92 IG 1347410
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS, estabelecida à Rua Dom Pedro ll,
n° 2704, Bairro Campo Velho , Município de Crateús/CE, CEP 63701200 Telefone (88) 3691-4456, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0159-04 , daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra Maria Aldenisi Pereira Viana CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DOS ASSENTADOS EM CRATEÚS , situado no Assentamento São Gonçalo, S/N, Zona Rural, município de Crateús- Ce, Cep 63.728000
inscrita no CNPJ sob n.º 49.423.655/0001-61, representado neste ato pela Sra Simone Saboia Ximenes. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 2024 0001 , o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alte-
rações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20240001 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 10.039,90 ( Dez mil e trinta e nove
reais é noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.2096
7.12.339030.50000.0- 12634. DATA DA ASSINATURA: 01 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Aldenisi Pereira Viana
CONTRATADA - Simone Saboia Ximenes e TESTEMUNHAS: 01- Gizele Rodrigues Barradas, 02- Wanks Cavalcante da Silva. 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001134733/2024 55 IG 1351568
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EPITÁCIO PESSOA, estabelecida à Avenida José
Gabriel Bezerra, nº 274, Bairro Centro, Município de Orós/CE, CREDE 16 - CEP 63.520-000, Telefone (88)3584-2705, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0650-
90, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Gleubenir Alcântara
de Oliveira CONTRATADA: JERISMAR RICARTES BENTO, RG nº 3133381-96, CPF nº 837.839.543-04. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de AGRICULTURA FAMILIAR 02, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 2 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 02 FORO: Orós/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.02.339030.50000.0 - 8897. DATA DA ASSINATURA: 06 novembro 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE – Maria Gleubenir Alcântara de Oliveira, CONTRATADA - JERISMAR RICARTES BENTO e TESTEMUNHAS: 01- JOSE LOPES
PEDRO, 02- JOSÉ CLIDISVAN CARVALHO. 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001107467/2024 98 IG 1349906
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI Israel Leocádio de Vasconcelos, estabelecida à Rua Praça da
Várzea, nº 479, Bairro Centro distrito de Aracatiaçu - CE, Município de Sobral/CE, CREDE 06 - CEP: 62111-000 Telefone (88) 3615.6400 inscrita no
CNPJ/MF: 07.954.514/0098-58, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Rhonielle
Patrício de Magalhães CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTORES AGROECOLÓGICO DA AGRO INDUSTRIA E DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR COOPAICE, situado à Rua no Setor VI Perímetro Irrigado Ayres de Sousa, Distrito de Jaibaras, n.º S/N, município de Sobral/CE,
CEP: 62.100 - 00, inscrita no CNPJ sob n.º 34.440.062/0001-36, representado neste ato pelo Sr. Antônio Erivaldo de Castro Frederico. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações,
e tendo em vista o que consta na Chamada Públicanº 02/2024 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 70.650,02 (Setenta mil seiscentos e cinquenta
reais e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.
339030.50000.0 –20428 22100022.12.362.143.20967.11.339030.55200.1 - 717913. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE – Rhonielle Patrício de Magalhães CONTRATADA - Antônio Erivaldo de Castro Frederico e TESTEMUNHAS: 01-Rhonielle Patrício
de Magalhães , 02- Oscar Vasconcelos Lopes. 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001122398/2024 42 IG 1351390
CONTRATANTE: EEM Governador Adauto Bezerra, situada na AV Presidente Castelo Branco, S/N, bairro Santa Tereza, Município de Juazeiro do Norte/
CE, CREDE 19 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0601-01, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor o Sr.
EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA: a L13 CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, com sede na Rua Maria Senhoria da
Silva, nº 35, sala 02, bairro Professora Maria Geli de Sá Barreto, Municipio de Juazeiro do Norte/CE, CEP: 63.038-126, Fone: (88) 2131-3568, inscrita no
CNPJ N° 33.650.358/0001-19, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Srª. LETÍCIA MORAES COELHO. OBJETO: O objeto
do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - REPASSE PARA MANUTENÇÃO
DE ESCOLAS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE. DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28323,
Termo de Participação nº 20240018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28323 e Termo de Participação nº 20240018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto
nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 180 (cento e
oitenta) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da publicação no Diário
Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 20.350,02 (vinte mil e trezentos e cinquenta reais e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 – 20424. DATA DA ASSINATURA: 05 de
Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA - LETÍCIA MORAES COELHO
e TESTEMUNHAS: 01- Nelblu de Souza Albuquerque , 02- Géssica Alcântara Lourenço . 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar