DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº221  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001130732/2024 31 IG 1352542
CONTRATANTE: EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO, situada (o) na RUA PAULINO BARROSO, 1289, IMACULADA CONCEIÇÃO CREDE 07 - 
CANINDÉ-CE, inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0115-93, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representada (o) pelo MARIA 
IDAYANA ARAUJO BEZERRA CONTRATADA: BRUNO ABREU BASTOS - ME com sede na cidade de Caninde - CE na Rua LEONCIO MAGNO, 
nº 1281, Bairro SANTA LUZIA CEP: 62.700-000 Fone: (85) 99299-3346 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.880.174/0001-05 doravante denominado 
CONTRATADO, representado neste ato pelo SR. BRUNO ABREU BASTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO 
- SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 
2024/31358, Termo de Participação nº 20240013, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31358 e Termo de Participação nº 20240013, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CANINDÉ-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, 
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, 
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  15.950,00 (QUINZE MIL 
NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.144.20976.10.339039.50000.0 - 12646. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MARIA 
IDAYANA ARAUJO BEZERRA CONTRATADA - BRUNO ABREU BASTOS e TESTEMUNHAS: 01- ROQUE YAN FREITAS SILVA PEREIRA, 
02- MARIA DA CONCEICAO SILVA. 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001126053/2024 68 IG 1352669
CONTRATANTE: A(O) EEM ENÉAS OLÍMPIO DA SILVA, situada(o) na Rua Capitão Manoel Rufino de Negreiros, 35, Bairro Centro – Iracema/CE, 
CREDE 11 - inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0199-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Diretora Escolar 
Maria Valderlane Lira de Oliveira CONTRATADA: T A COSTA - ME , com sede na Rua João Tavares Magalhaes, 23, Bairro Centro – Iracema/CE, CEP: 
62980-000, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 35.880.709/0001- 03, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Tales Anastácio Costa. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviço de festividades e eventos, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº2024/29399, Termo de Participação nº 2024/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29399 e Termo de Participação nº 2024/0017, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iracema/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se 
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$  6.099,00 (Seis mil e noventa e nove reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.14.339039.50000.0 - 16473 . DATA 
DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Maria Valderlane Lira de Oliveira CONTRATADA - Tales Anastácio 
Costa e TESTEMUNHAS: 01- Samuel Freitas de Carvalho , 02- Maria Rakel Fernandes de Vasconcelos Queiroz. 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001099423/202487 - IG - 1349555
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO BARBOSA LEITE situada na Avenida Francisco Formiga da 
Silva, nº s/n, Bairro Paraíso, Município de Caririaçu - CE, Telefone (88) 3547-1253, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0760-24, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: AJ SERVIÇO LTDA, com sede 
na Rua Travessa Aloísio Viana Moreira, Nº 50, Bairro Centro, Município de Paracuru - CE, CEP: 62.680-000, Fone: (85) 9 8194-0454 , inscrita no CPF/CNPJ 
sob o nº 40.910.360/0001- 45, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JONADABY CASTRO ALVES. OBJETO: O objeto do 
presente instrumento é a contratação de Serviço de Terceiros - Limpeza e Conservação em favor da EEEP Paulo Barbosa Leite, nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/20232, Termo de Participação nº 20/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/20232 e Termo de Participação nº 20/2024, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 
288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: CARIRIAÇU/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 250 (Duzentos e Cinquenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/
Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que 
as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, 
da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 250 (Duzentos e Cinquenta) dias contado a partir 
da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$  4.000,00 (Quatro mil reais) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 – 5032. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro 
de 2024 SIGNATÁRIOS: XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR - CONTRATANTE - JONADABY CASTRO ALVES, - CONTRATADA 
e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA 02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001128263/202491 - IG - 1352181
CONTRATANTE: A EEM Raimundo Marques Nonato, situado na Rua RAIMUNDO PAULINO, SN, Distrito de Arapá, Município de Tianguá/CE, Telefone 
(88)3671-5055, inscrita no CNPJ 07.954.514/0738-66, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Francisco Herlando 
Rodrigues da Silva CONTRATADA: FJC EMPREENDIMENTOS, com sede à Rua José Joaquim de Vasconcelos, 322-Sala 01, Bairro Centro, Município 
Tianguá/CE,CEP:62.320-125, inscrita no CNPJ sob nº48.159.524/0001-56, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco 
Jocelio Costa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30292, Termo de Participação nº 20240010, Termo 
de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
2024/30292 e Termo de Participação nº 20240010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio