DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº221  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.113259/2024-28/IG: 134957000
CONTRATANTE: ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CAPELÃO FREI ORLANDO , situada(o) na Rua Paulino Barroso, Nº 1289, Bairro Imaculada 
Conceição, Município de Canindé/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0115-93, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) 
pelo Maria Idayana Araujo Bezerra CONTRATADA: 45.494.394 LUCIANA SALES DA SILVA com sede na AVENIDA BULEVAR I CJ SÃO CRIS-
TOVÃO, nº 453, Bairro JANGURUSSU, (FORTALEZA – CE) CEP: 60.866-280 Fone: (85) 991183741 inscrita no CPF/CNPJ sob o nº - 45.494.394/0001- 10 
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo LUCIANA SALES DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a 
contratação de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIROS – SERVIÇOS DE TERCEIROS - ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR MEIO DE 
CARRO PIPA 10 MIL L, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrónica nº 2024/24717, Termo de Participação nº 20240008, Termo de Referência 
e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1.O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/24717 
e Termo de Participação nº 20240008 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei 
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto 
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao 
cumprimento de seu objeto. FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias contados do(a) PUBLICAÇÃO EM DOE na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
4.2 O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$  9.019,18(NOVE MIL, DEZENOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS). pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à 
conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 22100022.12.362.144.20976.10.
339039.50000.0 - 12646. DATA DA ASSINATURA: 05 DE NOVEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: Maria Idayana Araujo Bezerra - CONTRATANTE, 
LUCIANA SALES DA SILVA - CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 01-ROQUE YAN FREITAS SILVA PEREIRA , 02-MARIA DA CONCEICAO 
SILVA. Fortaleza. 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001122874/202425 - IG - 1348970
CONTRATANTE: A EEMTI AYRES DE SOUSA, situada na Rua Beta, s/nº - Alto Alegre no distrito de Jaibaras no Município de Sobral no Estado do 
Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0106-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Geral o Sr. 
Tiago Arruda Costa CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME, com sede na Rua General Castelo Branco, nº 120, Cidade dos 
Funcionários no Município de Fortaleza no Estado do Ceará com o CEP: 60.822-040 e Fone: (85) 9 9975 - 1011, inscrita no CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-
35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Júnior. OBJETO: O objeto do presente instrumento 
é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS – LIMPEZA E CONSERVAÇÃO., nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 2024/28538, Termo de Participação nº 2024/0022, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28538 e Termo de Participação nº 2024/0022, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  1.300,00 (Hum Mil e Trezentos Reais) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 – 12585. DATA DA ASSINATURA: 
04 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: Tiago Arruda Costa - CONTRATANTE - Jesus Albino Vieira Crispa Júnior, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 
01 - ALDELUCIA SILVA DO NASCIMENTO - TESTEMUNHA 02 - CARLOS JANES VASCONCELOS - Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.126258/2024-43/IG-1350593
CONTRATANTE: CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS UNIDADE IGUATU, situada(o) na AVENIDA DEOCLÉCIO LIMA VERDE, nº 47, Bairro 
AREIAS I, Município de IGUATU/CE, Telefone (88) 3582-4172, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514.0813-70, doravante denominada(o) CONTRA-
TANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a), Sr.(a) ANDRÉIA MARTINS DE SOUSA CONTRATADA: VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, com sede na RUA ANTONIO CASTRO NETO, nº 197, Bairro SÃO JOSÉ, Município de JUAZEIRO DO NORTE/CE, CEP: 63.024-310, Fone: 
(88) 9 8804-7731, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.560.303/0001-12, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) NILSON 
BENTO DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS, nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/29469, Termo de Participação nº 13/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, 
para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/29469, Termo de Participação nº 13/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29469 e Termo de Participação nº 13/2024, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual 
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado do(a) data de publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 15 (Quinze) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.284,00 (Três 
mil duzentos e oitenta e quatro reais). pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.02.3
39039.50000.0 - 24177. DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ANDRÉIA MARTINS DE SOUSA - CONTRATANTE – 
NILSON BENTO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-LAURA ALVES CABRAL, 02-JOSE MARIO CAVALCANTE FIGUEIREDO. 
Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001130111/202458 - IG - 1352408
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE AMORIM, estabelecida a Rua Róseo Jamacaru/Ce, nº 013, Bairro 
Centro Distrito de Jamacaru, Município de Missão Velha/CE, Telefone (88)3542-4027, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0607-05, doravante denomina-
da(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr.(a) JOSÉ ADAUTO GONÇALVES CONTRATADA: FAG CONSTRUÇÕES EVENTOS 
E SERVIÇOS LTDA , sediada na Rua Antônio Luiz dos Santos, S/Nº, Bairro: Caixa d’Água no município de Campos Sales, CEP: 63.150-000, Fone: 
(88) 9 9211-8379, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.786.555/0001-64, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo SR. CICERO 
RAONNY CORDEIRO DE OLIVEIRA PALÁCIO GOMES. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Manutenção e 
Conservação de Bens Imóveis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/11078 e Termo de Participação nº 2024/0010, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/11078 
e Termo de Participação nº 2024/0010 , e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei 
Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio