DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº221 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
VAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/12103, Termo de Participação nº 2024/0007, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/12103 e Termo de Participação
nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto
FORO: Hidrolândia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da Publicação no DOE
(Diário oficial do Estado do CE), na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1000,00 (mil reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 - 24114. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024 SIGNA-
TÁRIOS: CONTRATANTE – FRANCISCO GEORGE DA SILVA CONTRATADA - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR e TESTEMUNHAS:
01- FRANCISCA VIVIAN DA SILVA FEIJÃO , 02- RAYLANDER JOSÉ DE AZEVEDO CASCIANO. 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001132624/2024 01 IG 1351047
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA PROFESSOR MILTON CUNHA, estabelecido à Rua Eduardo Porto, nº
42, Bairro Messejana, Município de Fortaleza/CE, CEP 60.842-050, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0549-93 daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. WILSON ROCHA RODRIGUES CONTRATADA: COOPERATIVA REGIONAL DE
PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL LUIS CARLOS LTDA, situada a Assentamento Zé Lourenço, S/N, Zona Rural, município de Chorozinho, Ceará, CEP
62.875-000, inscrita no CNPJ sob n.º 17.185.231/0001-10, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO CARLOS FERREIRA RUFINO. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública
nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE,
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.20967.03.339030.55200.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – WILSON
ROCHA RODRIGUES CONTRATADA - FRANCISCO CARLOS FERREIRA RUFINO e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DA CONCEIÇÃO DIAS, 02-
IVANISA DIAS DE SALES. 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.134957/2024-67/IG: 1348185
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU DE ARARENDÁ
JOSÉ WILSON VERAS MOURÃO, estabelecida na Avenida Vicente Torres de Oliveira, S/N, Bairro Centro, Município de Ararendá-CE, CEP: 62.210-000
Telefone (88) 3633-1062, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0362-35, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr. ANTONIO HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA CONTRATADA: NAIRA PEREIRA DA SILVA, RG nº2007677970-2, CPF
052.857.813- 88, residente no Assentamento Itauru, Zona Rural, s / n , município de Ararendá-CE, CEP 62.210-000, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública nº 0 0 1 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao
PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2024 FORO: ARARENDÁ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL:
R$ 39.800,00 (trinta e nove mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0-16400
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 07 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: ANTONIO
HIPOLITO VIEIRA DE SOUSA - CONTRATANTE, NAIRA PEREIRA DA SILVA - CONTRATADA. e TESTEMUNHAS: 01-FERNANDA SANTANA
GOMES SOUSA, 02- JÚLIO CÉSAR SOARES DE FRANÇA. Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001108438/2024 43 IG 1349887
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA POTYGUARA DE JUCÁS, estabelecida à Rua ARTEMISIO
GOMES, S/Nº, Bairro Pe. Alcides Tres, Município de Monsenhor Tabosa/CE, CREDE 13 - CEP: 68.780-000 Telefone (88) 99789- 1045, inscrita no CNPJ/
MF: 07.954.514/0827-76, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rosa
Veras de Souza CONTRATADA: COOP DE PROD AGROP AGUIA DO ASSENTAMENTO SANTANA LTDA, situado na Fazenda Santana S/N – Zona
Rural, município de Monsenhor Tabosa – CE, CEP: 63780-000 inscrita no CNPJ sob n.º 63.460.455/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr. EDILSON
PEREIRA DOS SANTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 2024/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2024/0002 FORO:
Monsenhor Tabosa/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 11.272,40 (onze mil duzentos e setenta e dois reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.55200.1 - 715414. DATA DA ASSINATURA:
30 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Rosa Veras de Souza CONTRATADA - EDILSON PEREIRA DOS SANTOS e TESTEMU-
NHAS: 01- JOICE SOUSA ALVES, 02- WIRLEY BENEVINUTO DE SOUZA. 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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