DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº221 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: MISSÃO VELHA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual
em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos
do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (Cento e cinquenta
dias), contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em
sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 7.501,95 (Sete mil, quinhentos e um reais e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 20424. DATA DA ASSINATURA: 07 de Novembro
de 2024 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ADAUTO GONÇALVES - CONTRATANTE - CICERO RAONNY CORDEIRO DE OLIVEIRA PALÁCIO GOMES,
- CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ROBERTA REBEL DA SILVA SANTANA - TESTEMUNHA 02 - MARIA THAIS PINHEIRO DO NASCI-
MENTO - Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001120758/2024 71 IG 1350023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO, estabelecida à Rua Getúlio Vargas, nº
214, Bairro Vila Alta, Município de Crato/CE, CEP: 63.119- 175, Telefone (88) 3102-1267, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0619-30, situada na Rua
Getúlio Vargas, n° 214, Vila Alta, em Crato – CE, CEP 63.110-170, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo
(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Marcos Gomes de Oliveira CONTRATADA: G F GUIMARÃES, inscrita no CNPJ sob nº 44.864.693/0001-36, com sede
à Rua(Av) Ratisbona, nº 465, sala 303, Bairro Centro, Município de Crato-CE, CEP 63.100-140, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Gustavo Feliciano
Guimarães. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Manutenção e Conservação de Máquina Equipamentos, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25551, Termo de Participação nº 04/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25551 e Termo de Participação nº 04/2024,e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006,
Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19
de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos
da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente atesto que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o prazo) PRAZO
DE EXECUÇÃO . O prazo de execução do objeto contratual é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem
de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
4.560,00 ((Quatro mil quinhentos e sessenta reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 – 20424. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Marcos
Gomes de Oliveira CONTRATADA - Gustavo Feliciano Guimarães e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DAS GRACAS VALDEVINO BRITO, 02 - ADAO
BATISTA DE OLIVEIRA. 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001117058/2024 08 IG 1346234
CONTRATANTE: Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Aracy Magalhães Martins, situada na Rua Raimundo Mesquita Sobrinho, nº 521, Bairro
Piracicaba, Município Santa Quitéria/CE, CEP 62.280-000, CREDE 07 - inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0090-09, doravante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pelo diretor geral Sr. Francisco das Chagas Gomes de Paiva CONTRATADA: RONALDO PINHEIRO DE AZEVEDO
03464198324, com sede na Rua Londrina, nº 1956, Bairro Granja Portugal, Município Fortaleza/CE, CEP 60.541-162, Fone (85) 986863188, inscrita no
CNPJ sob o nº 46.118.860/0001-25, doravante denominado CONTRATADA, representado neste ato pelo Sr. Ronaldo Pinheiro de Azevedo. OBJETO: O
objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS – CENTRAIS DE
AR CONDICIONADO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26235 e Termo de Participação nº 2024/0013, Termo de Referência e
na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26235 e Termo
de Participação nº 2024/0013, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar
123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual Nº 35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Santa Quitéria/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário
Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107,
da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da Publicação em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 2.480,00 (dois mil, quatrocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339039.50000.0 – 24114. DATA DA ASSINATURA:
16 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Francisco das Chagas Gomes de Paiva CONTRATADA - Ronaldo Pinheiro de Azevedo e
TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA PAIVA MORORO, 02- MANOEL ARTEMIO SILVA DE MESQUITA. 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001105773/2024 90 IG 1342518
CONTRATANTE: A Escola Estadual de Educação Profissional Juarez Távora, situada na Rua Ministro Joaquim Bastos, 747 – Fátima – 60.415.040 – Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0498- 09, doravante denominada (o) CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. Corina Bastos Bitu
CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVICOS LTDA, com sede na Avenida Godofredo Maciel, 2290 – lj 17, CEP: 60.710-684, Fone: (85)
3467-1565, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 39.345.050/0001-46 doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Marcos Paulo de Arruda
Valente. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
(MANUTENÇÃO DE BEBEDOUROS INDUSTRIAIS), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22626 e Termo de Participação nº
2024/027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação
Eletrônica nº 2024/22626 e Termo de Participação nº 2024/027, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26
de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legis-
lações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
do(a) PUBLICAÇÃO NO DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 2.394,00 (dois mil trezentos e noventa e quatro reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.03.339039.50000.0 - 16403. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Corina Bastos Bitu CONTRATADA - Marcos Paulo de Arruda Valente e TESTEMUNHAS: 01-José Airton
Ferreira de Moura Filho, 02- Ronilson Evaristo da Silva. 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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