DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº221 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no diário oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021,
admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração,
permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da publicação no diário oficial ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 4.234,00 (quatro mil e duzentos e trinta e quatro
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.10.339039.5000
0.0 - 24088. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – KÁTIA ROMILDA SILVA DO NASCIMENTO
CONTRATADA - FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO e TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO ABNER FERREIRA BRITO,
02- ROSEMARY MOREIRA DE SOUSA. 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.070704/2024-58/IG-1335688
CONTRATANTE: O 2º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CEL. PM HERVANO MACÊDO JÚNIOR, situada na Av. Castelo Branco, Nº
401, Bairro Santa Tereza, Município de Juazeiro do Norte/CE, CEP 63.050-405, Telefone (88) 3102-1136, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0592-86,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. AUREA CONCEIÇÃO BASTOS DONATO CONTRATADA: JOSÉ IDENÍSIO
SILVA CRUZ – ME, com sede à Rua Dom Bosco, Nº 373, Bairro Centro, Município Missão Velha/CE, CEP 63.200-000, Fone: (88) 9-8111-1102, inscrita
no CPF/CNPJ sob o nº 12.840.354/0001-23, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JOSÉ IDENÍSIO SILVA CRUZ – ME.
OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/12105, Termo de Participação nº 0002/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/12105, Termo de Participação nº 0002/2024 e Termo de
Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/12105 e Termo de Participação nº
0002/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Juazeiro do Norte - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do contrato
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 45.089,60 (quarenta e cinco mil e oitenta e nove reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.50000.0 - 28066. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro
de 2024 SIGNATÁRIOS: AUREA CONCEIÇÃO BASTOS DONATO - CONTRATANTE – JOSÉ IDENÍSIO SILVA CRUZ – ME – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-RODRIGO FERREIRA DE ALBUQUERQUE BARROS, 02-LUIS ROBERTO ALENCAR MARCAL JUNIOR. Fortaleza, 04 de
novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.075318/2024-52/PRÉ-RESERVA: 1346306
CONTRATANTE: A(O) ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS, situada(o) na Rua VICENTE RIBEIRO, nº S/N , Bairro GENIPABU,
Município de CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0137-07,doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor(a)
Geral, Sr.(a) SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA, (09.149.100/0001-59)Município
Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a), doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr.(a) Christiane Vieira Rodrigues Leal.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE TERCEIROS FESTAS E HOMENAGENS, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/07870, Termo de Participação nº 20240007, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07870, Termo de Participação nº 20240007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica n º 2024/07870 e Termo de Participação nº 20240007, e seus anexos, os preceitos
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341,
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato é de Trezentos e Sessenta e Cinco (365) Dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de Trezentos (300) Dias,
contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.780,00 (Três Mil e Setecentos e
Oitenta Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878 .
DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS - CONTRATANTE – CHRISTIANE VIEIRA
RODRIGUES LEAL – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARIA DEOCLICIA ALMEIDA DO NASCIMENTO, 02- KATIA COELHO CASTRO
DE MORAIS LOPES. Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.105211/2024-46/PRÉ-RESERVA: 1342762
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA JOÃO RICARDO DA SILVEIRA inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0289-92, com o endereço rua: Dom Lucas, nº 760, Bairro: Campo Velho, Município Quixadá/CE, telefone (88) 3445 1051,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Diretora MARIA HILDERLENE DA SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA
DE AGRICULTURA FAMILIAR E SUSTENTABILIDADE DO SERTÃO CENTRAL - COOPAF, situado à Rua José de Freitas Queiroz, SN, Cedro,
Quixadá – Ce, CEP 63.900-000, inscrita no CNPJ sob n.º 44.998.208/0001-17, representado neste ato pela Sra. REJANE DUARTE ARRAIS. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública
nº 003/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE,
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº003/2024 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: E
EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.986,40 (nove mil, novecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.09.339030.50000.0 - 8872 e 22100022.12.362.143.20967.09.339030.55200.1 - 715916 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA HILDERLENE
DA SILVA - CONTRATANTE – REJANE DUARTE ARRAIS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-EMILLI OLIVEIRA DA SILVA, 02-WILLIAN
DE SOUZA VERCOSA. Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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