DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
116
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº221 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001087914/202485 - IG - 1352736
CONTRATANTE: A(O) CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE CAUCAIA, situada(o) na Av. Edson da Mota Correia, nº 620, Sala 138,
139, 140, 140A, Shopping Iandê, Bairro Centro, CEP.: 61600-040, Município de Caucaia/CE, Telefone (85) 3342-3269, inscrita(o) no CNPJ sob o nº
07.954.514/0812-90, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ALEXSANDER DA SILVA BARROSO CONTRA-
TADA: I M PEREIRA, com sede na Rua Maria José Teixeira, 706, Quintino Cunha, Fortaleza - CE CEP: 60351-230, Fone: (85) 3235 1459 – Celular:
(85) 9 9852 0016, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.121.465/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo IVANILDO
MOURA PEREIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de GÁS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS
- RECARGA DE EXTINTOR DE INCÊNDIO, destinado a atender as necessidades do CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE CAUCAIA
– CREDE 1, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/17282 e Termo de Participação nº 10/2024, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/17282 e Termo de Participação
nº 10/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) a partir da publicação em DOE, na
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 154,88 (cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024 SIGNATÁRIOS: ALEXSANDER
DA SILVA BARROSO - CONTRATANTE - IVANILDO MOURA PEREIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - ILEGIVEL - TESTEMUNHA
02 - ILEGIVEL - Fortaleza, 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001110967/2024 15 IG 1346190
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI OLEGÁRIO ABREU MEMÓRIA, estabelecida à Rua Coronel Antônio
Rodrigues Veras, nº 1018, Bairro Centro, Município de Nova Russas/CE, CERDE 13 - CEP 62200-00, Telefone (88) 36726100, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0378-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a MARIA
ENGRÁCIA CARVALHO MADUREIRO CONTRATADA: COOPDEST COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDE-
DORES DO ESTADO DO CEARÁ, situado à rua Ana Cordeiro Gomes, n.º 08, Santa Tereza, município de Tauá, CEP 63660-000 inscrita no CNPJ sob n.º
04.604.578/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ASSUERO BIZERRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 0002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 0002/2024 FORO: Nova Russas/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 236.512,00 (duzentos e trinta e seis mil,
quinhentos e doze reais). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.
12.339030.50000.0 - 16400. DATA DA ASSINATURA: 25 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – MARIA ENGRÁCIA CARVALHO
MADUREIRO CONTRATADA - ASSUERO BIZERRA SILVA e TESTEMUNHAS: 01- JOAO FERNANDES VIEIRA NETO, 02- ANTONIA VANDE-
LINE DO NASCIMENTO SILVA. 13 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001124920/2024 21 IG 1349541
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PROFESSOR MIGUEL PORFÍRIO DE LIMA, estabelecida à Rua Duque
de Caxias, nº S/n, Icozinho, Município de Icó/CE, CEP 63430-000 Telefone (88) 3563-2077, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0016-01, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Vinícius Ribeiro Goveia CONTRATADA: A.
F. DE OLIVEIRA MANUTENÇÕES – ME, com sede na Rodovia Santana do Cariri, nº 214, Bairro Cajueiros, Município: Nova Olinda - CE, CEP:
63.165-000, Fone: +55 88 9634-4678, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 29.933.669/0001-18, doravante denominado CONTRATADO, representado neste
ato pelo AURÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção de Ar-condicionado, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29064, Termo de Participação nº 2024/0015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29064 e Termo de Participação nº 2024/0015, e
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006,
Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023,
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de
19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 360(Trezentos e
sessenta dias) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94
ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vanta-
josos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. (Inserir o
prazo) PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem
de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$
4.482,00 (Quatro mil quatrocentos e oitenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 5004. DATA DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – Vinícius
Ribeiro Goveia CONTRATADA - AURÉLIA FERREIRA DE OLIVEIRA e TESTEMUNHAS: 01- RENATA JORGE DE MELO, 02- JONAS JUNIOR
ALENCAR . 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001125770/2024 72 IG 1352510
CONTRATANTE: A EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, situada na Avenida Luciano Magalhães - CE 257, S/N, Bairro Santa Luzia, Município de Canindé/CE,
CEP: 62.700-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0770-04, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por KÁTIA ROMILDA
SILVA DO NASCIMENTO CONTRATADA: GRAFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA, com sede à Rua Professor Anacleto, nº 26 C, Bairro:
Parquelândia, Município de Fortaleza-CE, CEP: 60.450-360, inscrita no CNPJ sob nº 24.278.025/0001-10, doravante denominado CONTRATADO, repre-
sentado neste ato pela Sra. FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação
de SERVIÇOS DE TERCEIROS (SERVIÇOS GRÁFICOS) EM FAVOR DA EEEP JOSÉ VIDAL ALVES, nas condições estabelecidas na Cotação
Eletrônica nº 2024/29373, Termo de Participação nº 20240031, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29373 e Termo de Participação nº 20240031, e seus anexos, os preceitos do direito
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual
Fechar