DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº221  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
Cotação Eletrônica nº 2024/24233 e Termo de Participação nº 20240012, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 
09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto. FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do 
instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde 
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 
(Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pelo(a) Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do 
extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 9.100,00 (Nove Mil e Cem Reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.05.339039.50000.0 - 8859. DATA DA ASSINATURA: 30 DE OUTUBRO DE 
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Luiz Silva Fontenelle , CONTRATADA-José Ailton Abreu Barbosa e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 
, 02-ILEGIVEL, Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001128220202413/PRE-RESERVA : 1352492
CONTRATANTE: A(O) EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, Redenção/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0070- 57, neste ato representada(o) 
pelo diretora geral Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATADA: CAPISTRANO DEDETIZADORA LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
51.158.968/0001-81, representado neste ato pelo Sr. José Erilson Capistrano. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção e 
Conservação de bens imóveis – Manutenção Predial, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 11/2024, Termo de Participação nº 2024/30354, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 11/2024, 
Termo de Participação nº 2024/30354 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 11/2024 e Termo de Participação nº 2024/30354, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de 
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Redenção/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente 
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou 
instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 8.520,00 (oito mil quinhentos e vinte reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339030.50000.0 - 20416. DATA DA ASSINATURA: 07 DE NOVEMBRO DE 2024 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa , CONTRATADA-José Erilson Capistrano e TESTEMUNHAS 01-MARTA 
GISLENE OLIVEIRA DE ARAUJO SILVA , 02-EFIGENIA MOURA CASTELO BRANCO. Fortaleza, 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001128220202413/PRE-RESERVA : 1352492
CONTRATANTE: A(O) EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO,Redenção/Ce,inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0070- 57, neste ato representada(o) pelo 
diretora geral Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa CONTRATADA: 3 P’S LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 41.262.099/0001-87, representado neste 
ato pelo Sr. Jorge Luis Gomes Mendonça. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Manutenção e Conservação de bens imóveis 
– Manutenção Predial, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 11/2024, Termo de Participação nº 2024/30354, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 11/2024, Termo de Participação nº 
2024/30354 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 11/2024 e Termo de 
Participação nº 2024/30354, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto. FORO: Redenção/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma 
do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.479,00 (quatro mil quatrocentos e setenta e nove reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.07.339030.50000.0 - 20416. DATA DA ASSINATURA: 07 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa , CONTRATADA-Jorge Luis Gomes Mendonça e TESTEMUNHAS 01-MARTA GISLENE 
OLIVEIRA DE ARAUJO SILVA , 02-EFIGENIA MOURA CASTELO BRANCO. Fortaleza, 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001102761202411/PRE-RESERVA : 1348284
CONTRATANTE: A EEMTI FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0382-89, neste ato representada(o) pelo seu(a) 
Diretor(a) Geral, Sra. Ismarya Pontes Neri de Sá Moreira CONTRATADA: EDILANE DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 54.792.253/0001-74, repre-
sentado neste ato pelo representante legal o (a)Sr (a) EDILANE DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO 
DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25057, Termo de Participação 
nº 20240010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/25057, Termo de Participação nº 20240010 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Eletrônica nº 2024/25057 e Termo de Participação nº 20240010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
Pires Ferreira/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento 
contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, 
nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato 
contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 10.490,00 (dez mil quatrocentos e noventa reais). pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 12585. DATA DA ASSINATURA: 31 DE 
OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Ismarya Pontes Neri de Sá Moreira , CONTRATADA-EDILANE DOS SANTOS e TESTEMU-
NHAS 01-CELIO MACEDO DE AZEVEDO , 02-ANTONIA EVELINE PEREIRA DE SOUSA. Fortaleza, 15 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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