DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº221  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
nº 262024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 
2024/29263, Termo de Participação nº 26/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Z R COMÉRCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO 
LTDA, com sede na rua 04, (CJ DA COHAB) – até 135/136 nº 73, Bairro Urbano Teixeira, Itapipoca Ceará, CEP: 62501-065, Fone: (88) 99782-2621, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.640.625/0001-67, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. RITA DE KASSIA DOS SANTOS FORO: 
Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o 
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem 
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é 
de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 
5.505,00 (Cinco mil, quinhentos e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20
976.06.339039.50000.0 - 8843. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Julivan Cunha Ribeiro - CONTRATANTE – Rita De 
Kassia Dos Santos – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Cecilia Silva Peixoto, 02- Eliandra dos Santos Silva. Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001094016202483/PRE-RESERVA : 1349102
CONTRATANTE: A EEEP PEDRO DE QUEIROZ LIMA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0394-12, neste ato representado pelo Sr. ARTHUR MONTEIRO DA 
SILVA CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA, inscrita no CPF/CNPJ 08.091.838/0001-40, neste ato pelo MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO 
DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGEM, nas 
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/19073, Termo de Participação 20240044 Coep 2024/19073, Termo de Referência e na proposta do 
CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/19073, Termo de Participação 20240044 
Coep 2024/19073 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/19073 
e Termo de Participação 20240044 Coep 2024/19073, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril 
de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio 
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações 
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Beberibe-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, 
contado do(a) Publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento 
ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 9.623,00 (nove mil seiscentos e vinte e três reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.04.339039.50000.0 - 19306. DATA DA ASSINATURA: 30 DE OUTUBRO 
DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ARTHUR MONTEIRO DA SILVA , CONTRATADA-MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA 
e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL, Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001122714202486/PRE-RESERVA : 1347705
CONTRATANTE: A SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA - SEFOR 1, Município de Fortaleza/CE inscrita(o) no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0685-10, neste ato representada por HILCÉLIA SABOIA PARENTE CONTRATADA: M.G.L DA SILVA LTDA, inscrita no 
CPF/CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40, representado neste ato por MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a LOCAÇÃO BENS MÓVEIS E OUTRAS NATUREZAS E INTANGÍVEIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 32/2024 
e o Termo de Participação nº 2024/0032, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 32/2024 e o Termo de Participação nº 2024/0032, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da 
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio 
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 150 (cento 
e cinquenta) dias, contado da publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO 
a partir da publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 1.998,00 (hum mil novecentos e noventa e oito reais). 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.03.339039.55000.1 - 8827 . 
DATA DA ASSINATURA: 07 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-HILCÉLIA SABOIA PARENTE , CONTRATADA-MARIA 
GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza , 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001129410202440/PRE-RESERVA : 1347406
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Gerardo Majella Mello Mourão, 
Município de Ipueiras/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0370-45, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Paulo Alves de Sousa 
CONTRATADA: JOSE ROBERTO NASCIMENTO RODRIGUES MARTINS, inscrita no CNPJ sob n.º 333.420.538-01, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) JOSE ROBERTO NASCIMENTO RODRIGUES MARTINS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei 
Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 02/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Ipueiras/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: 
R$ 13.900,00 (treze mil e novecentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.144.20974.12.339030.50000.0 – 16400 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro 
de 2024. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Paulo Alves de Sousa , CONTRATADA-JOSE ROBERTO NASCIMENTO RODRIGUES MARTINS e 
TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001108806202453/PRE-RESERVA : 1348488
CONTRATANTE: EEMTI Maria Alice Ramos Gomes, Município de Acaraú/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0180-91, neste ato representado pelo seu 
diretor, Francisco Luiz Silva Fontenelle CONTRATADA: JOSÉ AILTON ABREU BARBOSA do CNPJ nº 44.120.793/0001-58, representado neste ato 
pelo, José Ailton Abreu Barbosa. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E 
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/24233, Termo de Participação nº 
2024/0012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/24233, Termo de Participação nº 2024/0012 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na