DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº221  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.111306/2024-07/PRÉ-RESERVA: 1347527
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ALFREDO GOMES, estabelecida à Rua Quintino Bocaiúva, 
nº 520, Bairro Alto da Boa Vista, Município de Nova Russas /CE, CEP 62200-000 Telefone (088) 3672-6105, inscrita no CNPJ 07.954.514/0379-83, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS. 
CONTRATADA: JOSÉ ROMEU DE OLIVEIRA COSTA, inscrito no CPF sob n.º 012.549.043-79, daqui por diante denominada CONTRATADO repre-
sentado por JOSÉ ROMEU DE OLIVEIRA COSTA. OBJETO: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei 
Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 002. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula 
Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição FORO: NOVA RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (Duzentos) 
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 11.570,00 (onze mil, quinhentos e setenta reais) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0-16400 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA LÚCIA VIEIRA FARIAS - CONTRATANTE – JOSÉ 
ROMEU DE OLIVEIRA COSTA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Inelegível, 02-Inelegível. Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001133478202423/PRE-RESERVA : 1351148
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0022-50, 
neste ato representada pela Sra Albenice Oliveira Meneses CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES - ME, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
38.183.766/0001- 21, representado neste ato pela Sr Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL DE CONSUMO – GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE MATERIAL EM PROL DA EEM RITA ESTELITA DOS 
SANTOS RODRIGUES, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30722, Termo de Participação nº 2024/0038, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30722, Termo de Participação 
nº 2024/0038 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30722 
e Termo de Participação nº 2024/0038, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a 
Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Amontada/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da 
publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 4.023,00 (Quatro mil e vinte e três reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.55200.1 - 715418. DATA DA ASSINATURA: 04 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Albenice Oliveira Meneses , CONTRATADA-Leonardo Ferreira Gomes e TESTEMUNHAS 01-Paulo Roberto Ribeiro , 02-Luiz Rafael 
Nascimento de Araújo. Fortaleza, 19 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.115476/2024-52/PRÉ-RESERVA: 1351567
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, estabelecida à Rua Carlos Morais, 
nº 752, Bairro Centro, Município de Caririaçu/CE, CEP 63.220-000, Telefone (88)3547-1901, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0585-57, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Almeida da Silva CONTRATADA: ANA MARIA DE 
LIMA ARAÚJO, CPF nº 057.948.323-12. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal 
nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 02/2024 FORO: Caririaçu/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.50000.0 – 8835 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: José Almeida da Silva - CONTRATANTE – Ana Maria de Lima Araújo – 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Helysson Rodrigues Silvestres, 02- Ana Karla de Sousa Rodrigues. Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.129004/2024-87/PRE-RESERVA : 1352009
CONTRATANTE: A EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO,inscrita (o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0115-93,neste ato representada (o) pelo MARIA 
IDAYANA ARAUJO BEZERRA CONTRATADA: IDEAL SERVIÇO E COMERCIO LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.663.450/0001-30 , 
representado neste ato pelo VERA BEZERRA FELIX. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE 
TERCEIROS – GRÁFICOS (SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PLACAS - CONFECÇÃO DE PLACAS EM ACRÍLICO), nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 2024/31103, Termo de Participação nº 20240016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31103 e Termo de Participação nº 20240016, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, 
de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo 
Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.309,80 
(UM MIL TREZENTOS E NOVE E REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.10.339039.50000.0 - 12646 . DATA DA ASSINATURA: 07 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE- MARIA IDAYANA ARAUJO BEZERRA , CONTRATADA-VERA BEZERRA FELIX e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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