DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
122
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº221 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.126152/2024-40/PRÉ-RESERVA: 1349179
CONTRATANTE: A EEMTI FARIAS BRITO, situada na Praça Dom Coutinho, 962, Quadro de São Francisco, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 10.846.431/0001-
27, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. Maria do Socorro Gomes Ferreira Alves CONTRATADA: J. MANOEL
DA SILVA- ME, com sede na Av. Prefeito Antonio Humberto der Vasconcelos ,66, Galpão B CEP: 62.326-315 Fone: (88) 99963-0454,inscrita no CNPJ
sob o nº 51.733.471/0001-40, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. João Manoel da Silva. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação dos Serviços de Terceiros–Festividade e Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29555 ,
Termo de Participação nº 2024/0019, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a CotaçãoEletrônicanº2024/19523, Termo de Participação nº 2024/0019 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/29555 e Termo de Participação nº 2024/0019, e seus anexos, os preceitos do direito público, noart.75, II da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de20dejulho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo
Decreto nº 35.474,de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: São Benedito/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 320
(trezentos e vinte), contado da publicação do DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação como CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339030.50000.0 - 1211. DATA DA ASSINATURA: 28 de outubro de 2024. SIGNATÁ-
RIOS: Maria do Socorro Gomes Ferreira Alves - CONTRATANTE – João Manoel da Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- GERLANE DE
PAULA BASTOS PAZ, 02- ANTONIO ANDERSON FEITOSA DE CARVALHO. Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.130690/2024-39/PRÉ-RESERVA: 1352016000
CONTRATANTE: A EEMTI MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO, situada na Av. Cel. Vicente Alexandrino de Sousa, 04, Bairro Tauazinho,
Município de Tauá-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0730-09, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Fabiana Martins
de Sousa CONTRATADA: LUIZ LUCENA DE OLIVEIRA, com sede na R Alfredo Rodrigues Pereira, nº 38, Lagoinha, Catarina-CE, CEP: 63.595-000,
Fone: (88) 8136-6570, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 49.762.368/0001-86, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. LUIZ
LUCENA DE OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Outros Serviços de Terceiro – Encerramento do Ensino
Médio 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31363, Termo de Participação nº 21/2024, Termo de Referência e na proposta do
CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/31363, Termo de Participação nº 21/2024 e
Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31363 e Termo de Participação
nº 21/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Tauá-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e Cinco) dias, contado a partir da publicação em D.O, na forma do
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
contratual é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL:
R$ 3.900,00 (Três mil, novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283
.13.339039.50000.0 - 1371717. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Fabiana Martins de Sousa - CONTRATANTE –
Luiz Lucena De Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Cristiane Gonçalves dos Santos, 02- Maria do Socorro Lira de Medeiros Lima.
Fortaleza, 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001099050202444/PRE-RESERVA : 1352640
CONTRATANTE: A(O) EEMTI LICEU JOSÉ FURTADO DE MACÊDO, Jaguaribara/CE, inscrita(o) no CNPJ sob onº 07.954.514/0203-12, neste ato
representada(o) pelo Diretor Geral, Sr. Antonio Eclésio Martins Gomes CONTRATADA: WORLD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E SERVIÇOS
EIRELLI, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, representado neste ato pela Socorro Maria Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de Manutenção de Máquinas e Equipamentos- Manutenção em Ar condicionado, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/20125, Termo de Participação nº 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/20125, Termo de Participação nº 2024/0011 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2021/20125 e Termo de Participação nº 2024/0011, e seus anexos, os preceitos do
direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288,
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322,
de 24defevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais
legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Jaguaribara/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias
corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Adminis-
tração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365(trezentos e sessenta e
cinco) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual
em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 9.120,00 ( Nove Mil , Cento e Vinte Reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.14.339039.50000.0 - 16438. DATA DA ASSINATURA: 06 DE NOVEMBRO
DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio Eclésio Martins Gomes , CONTRATADA-Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS 01-Tiago de
Lemos Domingos , 02-Alfanale Peixoto Soares. Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1111989202494/PRE-RESERVA : 1351533
CONTRATANTE: A JAVAN RODRIGUES DE SOUSA ESCOLA ESTADUAL EM TEMPO INTEGRAL DO CAMPO , Canindé/Ce , inscrita no CNPJ sob
o nº 07954514/086097 , neste ato representada pelo Francisca Silania Santos do Nascimento CONTRATADA: R N DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 12.622.231/0001-16, representado neste ato pelo Rivaldo Dantas Bandeira Neto. OBJETO: O objeto do presente
instrumento é a contratação de Gêneros de Alimentação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/ 25241 Termo de Participação nº
2024/0005 Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/ 25241, Termo de Participação nº 2024/0005 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2024/ 25241 e Termo de Participação nº 2024/0005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e
Fechar