DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº221 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.114175/2024-10/PRÉ-RESERVA: 1342586
CONTRATANTE: EEMTI PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ, situada(o) na AV. Contorno Sul, 1540. Conjunto Esperança – Fortaleza-CE, inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0515-44, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Francisco Claudio Costa De Freitas
CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR, com sede na Rua Jardim Olinda, n° 652, Bairro Marechal Rondon, Caucaia-CE,
Fone: (85) 3294-5019, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 13.644.785/0001- 87, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Zacarias
dos Santos Chaves Júnior. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25243, Termo de Participação nº 15/2024, Termo de Referência e na proposta
do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25243, Termo de Participação nº 15/2024
e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25243 e Termo de Parti-
cipação nº 15/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288,
de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto.
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias corridos, contado a partir da sua
publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua pror-
rogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com
o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 78,00 (Setenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0 – 24174. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CLAUDIO COSTA DE FREITAS - CONTRATANTE – ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR – CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01-: Geraldo Roque Rebouças, 02-Francisco Nacelio Silva da Costa . Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.121496/2024-62/PRÉ-RESERVA: 1349048
CONTRATANTE: EEM Governador Adauto Bezerra, situada na AV Presidente Castelo Branco, S/N, bairro Santa Tereza, Município de Juazeiro do Norte/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0601-01, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor o Sr. EDILBERTO
GONÇALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, com sede na rua General Castelo Branco, nº 120, bairro
Cidade dos Funcionários, Município de Fortaleza/CE, CEP: 60822-040, Fone: (85)9 8613-4044, inscrita no CNPJ N° 20.189.604/0001-35, doravante
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O objeto do presente instrumento
é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESCU-
PINIZAÇÃO - SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE PODA DE ÁRVORE - SERVIÇO DE LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA - SERVIÇO
DE LIMPEZA DE FOSSA COM RESTAURAÇÃO DE TAMPA DE VEDAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28200,
Termo de Participação nº 20240011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito,
a Cotação Eletrônica nº 2024/28200, Termo de Participação nº 20240011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/28200 e Termo de Participação nº 20240011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n°
14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Admi-
nistração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (cento e cinquenta)
dias, contado da publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 800,00 (oitocentos) reais pagos em conformidade com o contrato
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 – 20424. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: EDILBERTO GONCALVES DE OLIVEIRA - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01-Nelblu de Souza Albuquerque, 02-Géssica Alcântara Lourenço. Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11242.692024/99/PRÉ-RESERVA: 1349610
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA, situada(o) à Rua Martins
Neto, nº 379, Bairro Antônio Bezerra, CEP 60.360-415, Município Fortaleza/Ceará, Telefone nº (85) 31015087, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0472-
70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Alana Souza de Oliveira Victoriano CONTRA-
TADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua(Av) Joaquim Magalhães, 272, Bairro Benfica
CEP: 60.040-160, Município Fortaleza/Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.(a) Augusto César Carvalho Maia.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28879, Termo
de Participação nº 2024/27, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação
Eletrônica nº 2024/28879, Termo de Participação nº 2024/27 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº (COEP) 2024/28879 e Termo de Participação nº 2024/27, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei2024/28879 Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de
26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado do(a) publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. ( Inserir o prazo e o respectivo início da sua contagem “assinatura ou publicação”.) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 7.039,50 (sete mil, trinta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ALANA SOUZA DE
OLIVEIRA VICTORIANO - CONTRATANTE – AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-HERICO FEITOSA
GUEDES, 02-MADJER RANYERY DE SOUZA PONTES. Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.117293/2024-71/PRÉ-RESERVA: 135003600
CONTRATANTE: A ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL DE MONSENHOR ANTONINO, estabelecida a Rua Monsenhor Eurico, N° 892,
Cruz, Município de Guaraciaba do Norte/CE, Telefone (88) 3652-2240, inscrita no CNPJ 07.954.5614/0365-88, daqui por diante denominada simples-
mente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. KLÊNIO PONTES BEZERRA CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNI-
TÁRIA DO DISTRITO DE SUSSUANHA, situado à Distrito de Sussuanha, município de Guaraciaba do Norte CEP 62380-000 inscrita no CNPJ sob n.º
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