DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
123
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº221 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Canindé/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) contado a partir da publicação em Diário Oficial ou instrumento equivalente na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admi-
tindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida
a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias
contado a partir da publicação em Diário Oficial ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 37.451,86 (trinta e sete mil quatrocentos e cinquenta
e um reais e oitenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14
3.20967.10.339030.55200.1 - 714926 . DATA DA ASSINATURA: 06 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisca Silania
Santos do Nascimento , CONTRATADA-Rivaldo Dantas Bandeira Neto e TESTEMUNHAS 01-Antonia Celimar Sousa Cruz , 02-Antonia Edilene Alves
Sousa. Fortaleza, 16 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001119742202416/PRE-RESERVA : 1351845
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio em Tempo Integral GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA
Município de Iguatu/CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.514/0669-08, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Paulo César Moreira Campos
CONTRATADA: VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.560.303/0001-12, representado neste ato pelo Nilson
Bento da Silva. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de terceiros - Manutenção e conservação de bens imóveis, nas
condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 12/2024 e Termo de Participação nº 2024/27558, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 12/2024 e Termo de Participação nº 2024/27558 e Termo de
Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 12/2024 e Termo de Participação nº
2024/27558, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de
dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual
Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Iguatu – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma
do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os
preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n°
14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços
pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 16.935,00
(dezesseis mil novecentos e trinta e cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.144.20976.02.339039.50000.0 - 5004. DATA DA ASSINATURA: 07 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Paulo
César Moreira Campos , CONTRATADA-Nilson Bento da Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001113776202405/PRE-RESERVA : 1349566
CONTRATANTE: A EEM DR. GENTIL BARREIRA, Fortaleza/Ceará, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0707-60, neste ato representada(o) pelo
ELIAS DA SILVA BRAGA CONTRATADA: CAMILA ALVES ARAUJO , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.084.013/0001-61, representado neste ato
pelo Camila Alves Araujo. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de repasse para manutenção da escola, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 202427607 e Termo de Participação nº 2024/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, Cotação Eletrônica nº 202427607 e Termo de Participação nº 2024/0016 e Termo de Referência.
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 202427607 e Termo de Participação nº 2024/0016,
e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de
2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283,
de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo
105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços perma-
necem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela
Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 9.755,00 (nove
mil e setecentos e cinquenta e cinco reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.143.20970.03.339039.50000.0 – 8878 . DATA DA ASSINATURA: 07 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ELIAS DA
SILVA BRAGA , CONTRATADA-Camila Alves Araujo e TESTEMUNHAS 01-TALIA ROSENI MONTE DA SILVA , 02-MARIA CELIA MOREIRA.
Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001128293202405/PRE-RESERVA : 1346068
CONTRATANTE: EEMTI COELHO MASCARENHAS,Município de Novo Oriente/Ce, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 07.954.514/0173-62,neste ato repre-
sentada pela Diretor(a) Sr. VANDEILTON ARRUDA DA SILVA CONTRATADA: FRANCISCO GENIVALDO SALES TEIXEIRA, inscrito no CPF
sob n.º 118.594.758-25. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº 002/2024 o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº002/2024 resolvem
celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Novo Oriente/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 ( dezesseis
mil reais ) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.12.339030.55200.1-
715414do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 14 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE-VANDEILTON ARRUDA DA SILVA , CONTRATADA-FRANCISCO GENIVALDO SALES TEIXEIRA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL
, 02-ILEGIVEL,Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
*** *** ***
Fechar