DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº221  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
07.899.591/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Mario Henrique Soares Coelho. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0001 , o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Públicanº01/2024. FORO: GUARACIABA DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução 
deste contrato será de (365) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 150.461,95 (cento e cinquenta mil quatrocentos 
e sessenta e um reais e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.14
4.20974.08.339030.50000.0 – 8824) do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2024. 
SIGNATÁRIOS: KLÊNIO PONTES BEZERRA- CONTRATANTE – MARIO HENRIQUE SOARES COELHO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01-WALISON LINHARES DE SOUSA, 02-FRANCISCA RAFAELA DE SOUSA PINHEIRO. Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.108730/2024-66/PRÉ-RESERVA: 1346570
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA, estabelecida à na Praça 
Manoel Jarbas Aguiar Centro S/N, no Município de Massapê/CE, CEP: 62.140-000, Telefone (88) 3643-1457, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0082-90, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu Diretor Geral, Sr. Antônio Edinardo Araújo Lima CONTRATADA: 
COOPSOL COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SOBRAL E REGIÃO, situado na 
Avenida Dom José Tupinambá da Frota, nº 2357 – Sala A, Centro do Município de Sobral/CE, CEP 62.010.290, inscrita no CNPJ sob n.º 36.365.840/0001-
03, representado neste ato pela Sr. Johnatan de Oliveira Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 
14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 20240002 FORO: Massapê/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 39.400,00 (trinta e nove mil, quatrocentos 
reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.11.339030.55200.1 – 486954 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2024 SIGNATÁRIOS: Antônio Edinardo Araújo 
Lima - CONTRATANTE – Johnatan de Oliveira Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jane Kelly Mendes Elias, 02- Francisco Julivando 
Rocha Frota. Fortaleza, 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.127979/2024-71/PRE-RESERVA : 1352365
CONTRATANTE: A EEM MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA, Município de Missão Velha/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0606-16, 
neste ato representada pela Sr. ERIKA DE ARAÚJO DANTAS MACEDO CONTRATADA: FAG CONSTRUÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS LTDA , 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 10.786.555/0001-64, representado neste ato pela Sr. CICERO RAONNY CORDEIRO DE OLIVEIRA PALÁCIO GOMES. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição outros serviços de terceiros pessoa jurídica (serviços Letreiro) nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30313, Termo de Participação nº 2024/22, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É 
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30313 Termo de Participação nº 2024/22 e Termo de Referência. 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30313 e Termo de Participação nº 2024/22, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 
2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro 
de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Missão 
Velha/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação no Diário Oficial do Estado, 
na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições 
e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. A partir da assinatura do contrato. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de 
fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 1.945,00 (hum mil e novecentos e quarenta e cinco reais ). pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.01.339039.50000.0 - 20424. DATA DA ASSINATURA: 
06 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ERIKA DE ARAÚJO DANTAS MACEDO , CONTRATADA-CICERO RAONNY 
CORDEIRO DE OLIVEIRA PALÁCIO GOMES e TESTEMUNHAS 01-EDILMAR PEREIRA FIGUEIREDO , 02-FRANCISCA LUCRÉCIA ALVES 
BELÉM DE FIGUEIREDO. Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.127174/2024-27/PRÉ-RESERVA: 1351534
CONTRATANTE: EEM José Correia Lima, situada na Avenida Luiz Afonso Diniz, nº 213, Bairro Centro, Município de Várzea Alegre/CE, Telefone (88) 
3541.3951A, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0681-96, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representado pelo seu diretor Pedro 
Carlos Vieira de Lima CONTRATADA: LAIRTON SALES DA SILVA, com sede na Rua Leonidas Siebra Leite, 14, Alto do Tenente, CEP: 63.540-000 
Fone: 88 997641881, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 30.894.221/0001-11, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo LAIRTON 
SALES DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Gêneros Alimentícios para preparação de merenda escolar, nas condi-
ções estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30400, Termo de Participação nº 2024/0014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 
3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30400, Termo de Participação nº 2024/0014 e Termo de 
Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30400 e Termo de Participação nº 
2024/0014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de 
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: 
VÁRZEA ALEGRE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação no D.O.E, na 
forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e 
os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto contratual é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. 
VALOR GLOBAL: R$ 37.770,30 (trinta e sete mil setecentos e setenta reais e trinta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 - 714933. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: 
PEDRO CARLOS VIEIRA DE LIMA - CONTRATANTE – LAIRTON SALES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-PAULO ROBE-
NOMIR VILAR, 02-KARLA SILVIA FIUSA DA SILVA. Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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