DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº221  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, 
contado do(a) data de publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 15 (Quinze) dias, contado a partir do recebimento da 
primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 99,00 (Noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.02.339039.50000.0 - 24177. DATA DA ASSINATURA: 08 DE 
NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANDRÉIA MARTINS DE SOUSA , CONTRATADA-ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES 
JUNIOR e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.116097/2024-80/PRÉ-RESERVA: 1349546
CONTRATANTE: ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ JOVENTINO GABRIEL FÉLIX, situada no Aldeamento Indígena Tremembé de Lameirão, s/n, 
Bairro Lameirão (Almofala), Município de Itarema/CE, CEP: 62590-000, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0240-67, doravante denominada CONTRATANTE, 
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. João Batista Siqueira Jacinto CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA, com sede à 
Avenida Santos Dumont, 1687, Sala 07, Bairro: Aldeota, Fortaleza-CE, CEP: 60.150-161, Fone: (85) 3224-2025, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, 
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. André Luis Melo do Nascimento. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a 
contratação de Serviços de Consultoria Técnica em Contabilidade, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/25895, Termo de Participação 
nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/25895, Termo de Participação nº 2024/0006 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2024/25895 e Termo de Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 
14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, 
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação do contrato em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do rece-
bimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 120,00 (cento e vinte reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.05.339030.50000.0 – 1253. DATA DA ASSINATURA: 29 de outubro 
de 2024 SIGNATÁRIOS: JOÃO BATISTA SIQUEIRA JACINTO - CONTRATANTE – ANDRE LUIS MELO DO NASCIMENTO – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01-Francisco José Siqueira Jacinto, 02-Maria Raimundo do Nascimento. Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.120097/2024-84/PRÉ-RESERVA: 1351749
CONTRATANTE: A EEM MANOEL SENHOR DE MELO FILHO, situada(o) na RUA RUFINO CORREIA DE ASSUNÇÃO, Nº S/N, Bairro JUSTI-
NIANO DE SERPA, Município de AQUIRAZ - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0554-50, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste 
ato representada(o) pelo ADRIANA DE PAULA SOUSA CONTRATADA: F&L COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com sede em URUBURETAMA-CE 
na RUA JOSÉ PIRES CHAVES Nº 909, Bairro: CENTRO, CEP: 62650000, Fone: (85) 8153-1267, inscrita no CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante 
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação 
de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (AÇÚCAR, CONDIMENTOS E CORRELATOS 02), nas condições estabelecidas na Cotação 
Eletrônica nº 2024/27976, Termo de Participação nº 20240024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/27976, Termo de Participação nº 20240024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/27976 e Termo de Participação nº 20240024, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março 
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual 
nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) PUBLICAÇÃO EM DIÁRIO OFICIAL, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) 
dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente . VALOR GLOBAL: R$ 3.152,00 (três mil cento e 
cinquenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.5520
0.1 - 12666. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ADRIANA DE PAULA SOUSA - CONTRATANTE – FERNANDO 
FERREIRA DE LIMA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Humberto Gadelha Cruz, 02- Rizelda Monteiro Lopes. Fortaleza, 14 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.127929/2024-93/PRÉ-RESERVA: 1349668
CONTRATANTE: A EEMTI Perboyre e Silva, situada(o) na Rodoviária BR 116, KM 17, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0190-63, doravante 
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor, José Ricardo Rabelo CONTRATADA: FRANCISCO ALEX RIPARDO 
LOURENÇO, com sede na Avenida Genibau, n 278 - Parque Genibaú, Fortaleza - CE, CEP:60.534-230 , Fone: (85)99670-5768, inscrita no CPF/CNPJ 
sob o nº 54.979.829/0001-07, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco Alex Ripardo Lourenço. OBJETO: O objeto 
do presente instrumento é a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS(agendas), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30106, Termo 
de Participação nº 20240017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica nº 2024/30106, Termo de Participação nº 20240017 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30106 e Termo de Participação nº 20240017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 90 
(noventa) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou 
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 679,66 (seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.03.339039.50000.0- 24174 . DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2024. 
SIGNATÁRIOS: José Ricardo Rabelo - CONTRATANTE – Francisco Alex Ripardo Lourenço – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- NOADIA 
FALCAO DA SILVA, 02- MONICA SANTOS DA COSTA. Fortaleza, 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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