DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº221  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 11089.222024/72/PRÉ-RESERVA: 1342565
CONTRATANTE: Escola Ceja Professor Moreira Campos, situada(o) na Rua Júlio Braga nº101 b Parangaba inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0486-
75, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Sr. José Carlos Viana Rocha CONTRATADA: COMERCIAL EVAN-
GELISTA LTDA, com sede na Rua Francisco Paracampos nº50,bairro: Cambeba, CEP: 60.822.255, Fone: 85 99840-2932, inscrita no CPF/CNPJ sob o 
nº10.288.655/0001-60, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Francisco de Assis da Rocha Evangelista. OBJETO: O objeto 
do presente instrumento é a contratação de aquisição de gêneros alimentícios, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/23203, Termo de 
Participação nº 2024/0006, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO.É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação 
Eletrônica nº 2024/23203, Termo de Participação nº 2024/0006 e Termo de Referência . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/23203 e Termo de Participação nº 2024/0006, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei 
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio 
de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 
(duzentos e quarenta) dias, contado do(a) após a publicação em Diário Oficial, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a 
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento 
da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 10.065,00 (DEZ MIL E SESSENTA E CINCO REAIS) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814. DATA DA ASSINATURA: 
06 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSE CARLOS VIANA ROCHA - CONTRATANTE – FRANCISCO DE ASSIS DA ROCHA EVANGELISTA 
– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-ELIZANGELA OLIVEIRA DE FREITAS, 02-JOSE MARIA DA SILVA. Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.115476/2024-52/PRÉ-RESERVA: 1351567
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, estabelecida à Rua Carlos Morais, 
nº 752, Bairro Centro, Município de Caririaçu/CE, CEP 63.220-000, Telefone (88)3547-1901, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0585-57, daqui por diante 
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. José Almeida da Silva CONTRATADA: MARILZA 
BEZERRA SILVA, CPF nº 023.683.793-12, daqui por diante denominada CONTRATADA.. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal 
nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 02/2024. FORO: CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.740,00 (QUATRO MIL, SETECENTOS 
E QUARENTA REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.01.339030.500
00.0 – 8835 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: JOSE 
ALMEIDA DA SILVA - CONTRATANTE – MARILZA BEZERRA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Helysson Rodrigues 
Silvestres, 02-Ana Karla de Sousa Rodrigues. Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.126815/2024-26/PRÉ-RESERVA: 1351920
CONTRATANTE: A escola CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO, situada(o) na RUA PROFESSOR EDGAR DE ARRUDA, Nº 1683, CEP 
60.510-350, BAIRRO DOM LUSTOSA, FORTALEZA-CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0459-00, doravante denominada(o) CONTRATANTE, 
neste ato representada(o) pelo Diretor Silvio Cezar de Castro e Santos CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA GOMES, com sede na Rua SITONIO 
MONTEIRO, nº 372, CEP 62.700-000, bairro CENTRO, Canindé - CE Fone: (85) 9.9689-8040, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 38.183.766/0001-21, doravante 
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Leonardo Ferreira Gomes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa 
para fornecimento de gênero alimentício destinado a atender os alunos da escola CAIC RAIMUNDO GOMES DE CARVALHO , nas condições estabelecidas 
na Cotação Eletrônica nº 27/2024, Termo de Participação nº 2024/0027, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste 
contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 27/2024, Termo de Participação nº 2024/0027 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 27/2024 e Termo de Participação nº 2024/0027, e seus anexos, os preceitos do 
direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 
de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto 
Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato é de 210 (duzentos e dez) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se 
a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a nego-
ciação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 37.910,00 (trinta e sete mil novecentos e dez reais) pagos 
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINA-
TURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Silvio Cezar de Castro e Santos - CONTRATANTE – Leonardo Ferreira Gomes – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01- Paulo Ricardo Santos de Sousa, 02- Francisco Tiago da Costa Teixeira. Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.112373/2024-31/PRÉ-RESERVA: 1348228
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, estabelecida 
Sitio Fernandes, nº s/n, Bairro Zona Rural, Município de Aratuba/CE, CEP: 62762-000 Telefone ((85) 98956-5346, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0057-
80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EVANIA MARIA LIMA 
DA SILVA CONTRATADA: RAMOM GOMES DA SILVA, CPF nº 023.063.763-95. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20240002, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 20240002 FORO: Aratuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, 
contado a partir da sua publicação em D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021 admitindo-se a sua prorrogação desde que a 
autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.786,17 (doze mil, setecentos e oitenta e seis reais e dezessete centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.07.339030.50000.0 – 1242 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: EVANIA MARIA LIMA DA SILVA - 
CONTRATANTE – RAMOM GOMES DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- PEDRO WILSON DA SILVA SANTOS, 02- ANTONIA 
DHESSICA BARROZO DA SILVA. Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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