DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº221  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.128634/2024-34/PRÉ-RESERVA: 1351984
CONTRATANTE: A EEMTI Almiro da Cruz, situada no Sítio Santana ll, Zona Rural, S/N, CEP: 63096- 899, Barbalha-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0580-42, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Sr. Marcos Antônio de Matos CONTRATADA: GALICIA ENGE-
NHARIA E SERVICOS LTDA, com sede na Rua Maria Viana Mota de Abreu, Cidade Leste, N° 384, Tauá-CE, CEP: 63660- 000, Fone:(88) 99726-7331, 
inscrita no CNPJ sob o nº 51.372.329/0001-14, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo o Sr. Antônio Kevin da Silva Machado. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS PARA 
EEMTI ALMIRO DA CRUZ NO ANO LETIVO DE 2024 (CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica 
nº 30974/2024, Termo de Participação nº 16/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os 
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 30974/2024, Termo de Participação nº 16/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 30974/2024 e Termo de Participação nº 16/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 
2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 
35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Barbalha/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado da publicação no D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, contado a partir da publi-
cação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.859 (sete mil, oitocentos e cinquenta e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: 
Marcos Antônio de Matos - CONTRATANTE – Antônio Kevin da Silva Machado – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Paula Amorim da Silva, 
02- Paullo Raphael Pereira. Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.109128/2024-46/PRÉ-RESERVA: 135001100
CONTRATANTE: A ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL DE CROATÁ FLÁVIO RODRIGUES, estabelecida a Avenida Parque Norte, 
N° 780, Caroba, Município de Croatá/CE, Telefone (88) 8138-3213, inscrita no CNPJ 07.954.514/0363-16, daqui por diante denominada simplesmente 
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MARCOS ANTÔNIO PEREIRA VERAS CONTRATADA: COOPERATIVA DE 
AGRICULTURA FAMILIAR DA SERRA DA IBIAPABA, inscrita no CNPJ N° 43.247.364/0001-83, situada no Sítio Xique-Xique I, Zona Rural, 
Município/UF de São Benedito/CE, CEP: 62370-000, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA DA PAZ GOMES DA SILVA. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Reso-
lução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2024 FORO: Croatá/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: 
R$ 121.492,50 (cento e vinte um mil quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.08.339030.50000.0-8824 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS ANTÔNIO PEREIRA VERAS - CONTRATANTE – MARIA DA PAZ GOMES DA 
SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- SERGIO SOARES DA SILVA, 02- DANIELLE ARAUJO LIRA. Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.120428/2024-86/PRÉ-RESERVA: 135006300
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES, estabelecida à Avenida 
A, nº S/N, Bairro Nova Metrópole, Município de Caucaia /CE, CEP 61658 -050 Telefone (85) 3101-3044, inscrita no CNPJ 07.954.514/0133 - 75, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Raimundo Nonato de Souza CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DEVOTOS DE SÃO JOSÉ – COOPASJO, situada à Rua Ana Moreira, 
n.º 1565, Genipabu, município de Caucaia, CEP 61616-200, inscrita no CNPJ sob n.º 40.130.082/0001-03, representado neste ato pela Sra. Jacqueline 
da Silva de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 20240003, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais 
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 202040003 FORO: 
CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 130.897,00 (cento e trinta mil oitocentos e noventa e sete reais) pagos em conformidade 
com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 - 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO DE SOUZA - CONTRATANTE – 
JACQUELINE DA SILVA DE OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francilene Pereira Magalhães, 02-Rejane Maria Cândido Vieira. 
Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.129862/2024-21/PRÉ-RESERVA: 1351837
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE GONDIM, estabelecida à 
Rua Travessa Agenor Araújo, SN, Bairro Brasília, Município de Iguatu/Ce, Telefone (88)992242806, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr. FRANCISCO DIAS FERREIRA CONTRATADA: 
GRÁFICA & EDITORA FORTAL PRINT LTDA, CNPJ: 24.278.025/0001-10, com sede localizada na Rua Professor Anacleto nº 26 A – CEP: 60.450-
360 - Parquelândia - Fortaleza – CE, por intermédio de sua representante legal, Sra. FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER 
A DEMANDA DA EEMTI LICEU DR JOSE GONDIM) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrónica nº Cotação Eletrónica nº nº nº 2024/31006 e 
Termo de Participação nº 20240025, o Termo de Referência nºc: 220011298622024 e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para 
todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica nº Cotação Eletrônica nº nº nº 2024/31006 e Termo de Participação nº 20240025, o Termo de Referência nºc: 
220011298622024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31006 e Termo de Participação 
nº 20240025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 
20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 
24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) contado a partir da publicação 
no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as