DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº221  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto contratual é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 9.887,20 (Nove mil e oitocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.02.339039.1.5009100 000.0 - 5004. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DIAS FERREIRA - CONTRATANTE – FRANCISCA MILENA CARNEIRO DE OLIVEIRA PINTO – CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01-MATHEUS RAMON DE OLIVEIRA, 02-MARIA SOCORRO PINHEIRO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.134018/2024-12/PRÉ-RESERVA: 1349218
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA LICEU DE ACOPIARA DEPUTADO FRANCISCO ALVES SOBRINHO, 
estabelecida à Rua Vicente Carlos Pinheiro, nº 101, Bairro CENTRO, Município de Acopiara/CE, CEP 63560-000 Telefone (88) 3565-0598, inscrita no 
CNPJ/MF 07.954.514/0655- 02, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
Antônio Marcelo Castro Feitosa CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL - COOPERCENTRO, 
situada no Sítio Carnaubinha do Faé, S/N, município de Quixelô-CE, CEP 63.515-000 inscrito no CNPJ sob n.º 32.144.817/0001-20, representada neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Lucivan José Vieira Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0003/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei 
Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 0003/2024 FORO: Acopiara/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (TREZENTOS E 
SESSENTA) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 111.813,00 (CENTO E ONZE MIL OITOCENTOS E TREZE 
REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.02.339030.55200.1 - 715419 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Antônio Marcelo Castro 
Feitosa - CONTRATANTE – Lucivan José Vieira Silva – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUCIVANIA FELIPE VITORINO, 02- LUANA 
VIEIRA SILVA. Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001092480202435/PRE-RESERVA : 1349265
CONTRATANTE: A ESCOLA EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS,Município de HIDROLÂNDIA/CE, inscrita no CNPJ/MF N° 07.954.514/0368-
20,neste ato representada pela por sua Diretora Geral, Sra. ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ CONTRATADA: L M SOARES MATOS ENGENHARIA, 
inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 45.842.052/0001-43, representada neste ato pelo Sr. Lucas Matheus Soares Matos. OBJETO: O objeto do presente instrumento 
é a contratação de AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 2024, nas condições 
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/18568, Termo de Participação nº 20240010, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É 
parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº Cotação Eletrônica nº 2024/18568, Termo de Participação nº 20240010, 
e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: .O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/18568 e Termo de 
Participação nº 20240010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 
de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, 
de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto 
Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: HIDROLÂNDIA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência é 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário 
Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, 
da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário 
Oficial. . VALOR GLOBAL: R$ 25.450,00 (Vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.12.339039.1.5009100000.0- 26998.. DATA DA ASSINATURA: 05 DE NOVEMBRO 
DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ , CONTRATADA-Lucas Matheus Soares Matos e TESTEMUNHAS 
01-Raylander José de Azevedo Casciano , 02-Antônia Sandra Emília Pereira Peres. Fortaleza, 16 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.129227/2024-44/PRÉ-RESERVA: 1351899
CONTRATANTE: A EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA, situada na Rua Silveira Filho, nº808, Bairro Jóquei Clube , Município de Fortaleza/
CE, Telefone (85) 3101-5670, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0466-21, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor 
Escolar Sr. Francisco Rômulo Costa Feitosa CONTRATADA: ATHOS NEGÓCIOS E SOLUCOES LTDA (ATHOS NEGÓCIOS E SOLUCOES), 
com sede na Rua 908, Nº 25, Conjunto Ceará II, Fortaleza/Ce, CEP: 60.532-500, Fone: (85) 98563.6503, inscrita no CNPJ sob o nº 48.481.142/0001-44, 
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Hamilton Teixeira Florêncio Filho. OBJETO: O objeto do presente 
instrumento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (PNAE) 2024, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30723, 
Termo de Participação nº 20240018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, 
a Cotação Eletrônica nº 2024/30723, Termo de Participação nº 20240018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30723 e Termo de Participação nº 20240018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II 
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado 
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de 
maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 240 
(duzentos e quarenta) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde 
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira 
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 51.160,95 (cinquenta e um mil, cento e sessenta reais e noventa e cinco centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814 FONTE PNAE . 
DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Francisco Rômulo Costa Feitosa - CONTRATANTE – Francisco Hamilton Teixeira 
Florêncio Filho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FRANCINELMA DE OLIVEIRA MOURA, 02- LUCIANO SANTOS LIMA. Fortaleza, 18 
de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.126405/2024-85/PRÉ-RESERVA: 1349923
CONTRATANTE: A ESCOLA INDÍGENA EXPEDITO OLIVEIRA ROCHA, situada na Comunidade Indígena Gameleira, Nº S/N, Zona Rural, Município 
de Canindé/CE, Telefone (85) 98956- 5352, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0116-74, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada 
pela Diretora Geral, Sra. Jaianne de Sousa Rocha CONTRATADA: K. DE M. M. ANDRADE, inscrita no CNPJ sob nº 50.263.295/0001-67, com sede à 
Rua(Av) João Pessoa,nº 1395 Bairro Centro, Município de Camocim-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Karina de Matos Mauès Andrade. OBJETO: