DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº221 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei2024/28879 Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de
26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado do(a) publicação no DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. ( Inserir o prazo e o respectivo início da sua contagem “assinatura ou publicação”.) PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto contratual é de 180 (Cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR
GLOBAL: R$ 2.856,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 – 7814. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: ALANA SOUZA DE
OLIVEIRA VICTORIANO - CONTRATANTE – AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-HERICO FEITOSA
GUEDES, 02-MADJER RANYERY DE SOUZA PONTES. Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.114409/2024-11/PRÉ-RESERVA: 1352064
CONTRATANTE: A EEEP MONSERNHOR LUÍS XIMENES FREIRE, situada na Avenida Melquiades Mourão, nº 1913, Bairro Boa Vida – Santa Quitéria,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0091-81, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Antônia Gisela Magalhães Araújo
CONTRATADA: AJ SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Ana Melo, s/n, Bairro Paracuru Beach – Paracuru/CE, CEP: 62.680-000, Fone: (85) 9.81940454,
inscrita no CNPJ sob o nº 40.910.360/0001-45, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Jonadaby de Castro Alves. OBJETO:
O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviço de Terceiros – Limpeza e Conservação, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica
nº 2024/25121, Termo de Participação nº 20240015, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os
fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/25121, Termo de Participação nº 20240015 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/25121 e Termo de Participação nº 20240015 e seus anexos, os preceitos do direito público, no
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023,
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475,
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SANTA QUITÉRIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a
sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 1.997,33 (Um mil novecentos e noventa e sete reais
e trinta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.12.339039.5000
0.0 - 26998. DATA DA ASSINATURA: 06 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Antônia Gisela Magalhães Araújo - CONTRATANTE – Jonadaby de
Castro Alves – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- RICARDO MOREIRA ARAUJO, 02- WILSON TERCEIRO DE MORAIS JUNIOR. Fortaleza,
18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.118158/2024-43/PRÉ-RESERVA: 1352414
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO BARBOSA LEITE situada na Avenida Francisco Formiga da
Silva, nº s/n, Bairro Paraíso, Município de Caririaçu - CE, Telefone (88) 3547-1253, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0760-24, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. XENIA GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: REFOGADO ALIMENTAÇÃO
COMÉRCIO E SERVIÇOS, com sede na Av. Pedro Felício Cavalcante, S/N, Bairro Parque Grangeiro, Município de Crato - CE, CEP: 63.106.010, Fone:
(88) 9 9613-5216 , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 55.794.780/0001-80, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco
Elder Nunes Estrela. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de Terceiros - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis
em favor da EEEP Paulo Barbosa Leite, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/26753, Termo de Participação nº 29/2024, Termo de
Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26753, Termo
de Participação nº 29/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/26753 e Termo de Participação nº 29/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Caririaçu/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 250 (Duzentos e Cinquenta) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/
Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o
art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 200 (Duzentos) dias contado a partir do
recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.
. VALOR GLOBAL: R$ 27.800,00 (Vinte e sete mil e oitocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.231.20980.01.339039.50000.0 – 5032. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: XENIA GERMANA
RODOVALHO DE ALENCAR - CONTRATANTE – FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOÃO
PAULO FLORES TORRES, 02- CÍCERA DE SOUSA OLIVEIRA. Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.122144/202-42/PRÉ-RESERVA: 135113500
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA, estabelecida à Rua
Almeida Rego, S/N , Bairro Parque Iracema, Município de Fortaleza/CE, CEP Telefone (85)301-2064, inscrita no CNPJ/MF07.954514/0533-26, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Nilourdes Maria Laurian Vieira CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES-COOPAFAM, situado à Rua R. Desembargador Pedro Melo,
nº 530 – Parque Tijuca Maracanaú – CE, CEP: 61917190 inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco
Flavio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública nº04/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais
Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 04/2024 FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 136.923,50 (cento e trinta e seis mil novecentos e vinte e três reais e cinquenta centavos) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.03.339030.50000.0 – 1257 22100022.12.362.1
44.20974.03.339030.50000.0 - 1257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2024.
SIGNATÁRIOS: Nilourdes Maria Laurian Vieira - CONTRATANTE – FranciscovFlavio Cavalcante Ferreirav– CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01- Francisco Alberto F. Damasceno Junior, 02- Fátima de Nazareth Gadelha Guerra. Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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