DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº221  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.127983/2024-39/PRÉ-RESERVA: 1350636
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI LICEU DE TIANGUÁ JOSE NI MOREIRA, estabelecida a Rua Zé 
Ni, 12, Bairro: Santo Antônio, Cep. 62324- 010 Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0353-44, daqui por diante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pela a SRA. FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRA DA COSTA CONTRATADA: 3Ps LTDA, inscrita no 
CNPJ sob nº 41.262.099/0001-87, com sede à Rua Francisco Pinheiro, 71, Santa Cruz, CEP 62.670-000, Município de São Gonçalo do Amarante/CE, daqui 
por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JORGE LUIS GOMES MENDONÇA. OBJETO: O objeto do presente instrumento 
é a Contratação de Serviços de terceiros – Festividades e Homenagens para o exercício de 2024, destinado a atender as necessidades de organização em 
eventos pedagógicos realizados na EEMTI LICEU DE TIANGUÁ JOSÉ NI MOREIRA, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30207, 
Termo de Participação nº 20240018, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, 
a Cotação Eletrônica nº 2024/30207, Termo de Participação nº 20240018 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30207 e Termo de Participação nº 202400018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, 
II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, 
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 
2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicá-
veis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 180 (Cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da sua 
publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após 
publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 4.274,00 (Quatro mil duzentos e setenta e quatro reais) pagos em 
conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.08.339039.50000.0 - 28027. DATA DA ASSINA-
TURA: 05 de novembro de 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRA DA COSTA - CONTRATANTE – JORGE LUIS GOMES 
MENDONÇA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ágila Maciel Fernandes, 02- Cecília Maria Moita Rodrigues. Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001123540202479/PRE-RESERVA : 1349757
CONTRATANTE: Ao EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, Município de Sobral/CE, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0095-05 
, neste ato representado pela sua Diretora, Sra. NACÉLIA PEREIRA DE OLIVEIRA CONTRATADA: EDILANE DOS SANTOS, inscrita no CNPJ Nº 
54.792.253/0001-74, representada neste ato pelo Sra. EDILANE DOS SANTOS . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO 
DE TERCEIROS – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMOVEIS, para o EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES 
JÚNIOR, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica Nº 2024/28753 e Termo de ParƟcipação Nº 20240024, Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica Nº 2024/28753 e Termo de Participação Nº 
20240024 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº 2024/28753 e Termo 
de Participação Nº 20240024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto. FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a parƟr da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admiƟndo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permiƟda a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a parƟr da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admiƟndo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente 
ateste que as condições e os preços permanecem v. VALOR GLOBAL: R$ 15.570,00 (quinze mil quinhentos e setenta reais). pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.11.339039.50000.0 - 12585. . DATA DA ASSINATURA: 
01 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-NACÉLIA PEREIRA DE OLIVEIRA , CONTRATADA-EDILANE DOS SANTOS e 
TESTEMUNHAS 01-Maria Osileusa Gomes Furtado , 02-Valderice Farrapo costa. Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.127122/2024-51/PRÉ-RESERVA: 1351045
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DEPUTADO JOSÉ MARIA MELO, 
situada na Avenida Tenente Matias, s/n, ce187, Bairro Jardins, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0366-69, doravante denominada CONTRATANTE, neste 
ato representada pela Diretora Escolar, Sra. Maria do Socorro Paiva CONTRATADA: LOJAS FALC PAPELARIA EIRELE, com sede na Rua Francisco 
Bezerra, nº 625, centro, Guaraciaba do Norte – CE, CEP: 62.380-000, Fone: (88) 9 9963-0454, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.405.119/0001-56, doravante 
denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Francisco Alexandre Lopes Cavalcante. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contra-
tação de aquisição de Serviços de Festividades e Homenagens, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/29768, Termo de Participação 
nº 2024/0011, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica 
nº 2024/29768, Termo de Participação nº 2024/0011 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na 
Cotação Eletrônica (COEP) nº 2024/29768 e Termo de Participação nº 2024/0011, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal 
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 
35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, 
e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: GUARACIABA DO NORTE- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é 
de 120 (cento e vinte) dias, contado da publicação do contrato, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorro-
gação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o 
CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira 
ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 8.735,00 (oito mil, setecentos e trinta e cinco reais) pagos em conformidade com 
o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.08.339030.50000.0 - 28089. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro 
de 2024. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO PAIVA - CONTRATANTE – FRANCISCO ALEXANDRE LOPES CAVALCANTE – CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01-NADIA ALVES LIMA, 02-JOSE ANTONIO VERAS JUNIOR. Fortaleza, 18 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.124276/2024-91/PRÉ-RESERVA: 1349611
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EFM PATRONATO SAGRADA FAMÍLIA, situada(o) à Rua Martins 
Neto, nº 379, Bairro Antônio Bezerra, CEP 60.360-415, Município Fortaleza/Ceará, Telefone nº (85) 31015087, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0472-
70, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Alana Souza de Oliveira Victoriano CONTRA-
TADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001-01, com sede à Rua(Av) Joaquim Magalhães, 272, Bairro Benfica 
CEP: 60.040-160, Município Fortaleza/Ceará, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.(a) Augusto César Carvalho Maia. 
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/28889, Termo 
de Participação nº 2024/28, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação 
Eletrônica nº 2024/28889, Termo de Participação nº 2024/28 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como funda-
mento na Cotação Eletrônica nº (COEP) 2024/28889 e Termo de Participação nº 2024/28, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da