DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº221  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001109284202415/PRE-RESERVA : 1350136
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO E TEMPO INTEGRAL RICARDO DE SOUSA 
NEVES, Município de Marco/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0255-43, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. Eleglaystone Robson 
Silva CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA- COAF, inscrita no CNPJ sob n.º 12.272.377/0001-89, represen-
tado neste ato pela Sr. Renato Araújo Bezerra. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 0 0 2 / 2 0 2 4 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei 
Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública n° 002/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Marco/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: 
R$ 88.100,00 (Oitenta e oito mil e cem reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.143.20967.05.339030.55200.1 – 717915 22100022.12.362.144.20974.05.339030.50000.0 - 28068 . DATA DA ASSINATURA: 30 DE OUTUBRO 
DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Eleglaystone Robson Silva , CONTRATADA-Renato Araújo Bezerra e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 19 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001132600202444/PRE-RESERVA : 1353410
CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 15 – TAUÁ – CEARÁ, inscrita no 
CNPJ sob o nº 07.954.514/0279-10, neste ato representada pela sua Coordenadora, a Sra. Maria Jeane de Noronha CONTRATADA: INORD GRAFICA & 
EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.904.417/0001-42, representada neste ato pelo Sr: Francisco Elenilson Saraiva Oliveira Junior. OBJETO: O 
objeto do presente instrumento é a contratação de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/31852, Termo 
de Participação nº 022/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a 
Cotação Eletrônica nº 2024/31852, Termo de Participação nº 022/2024 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem 
como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/31852e Termo de Participação nº 022/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da 
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo 
Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de m 
FORO: TAUÁ – CEARÁ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente 
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (Duzentos e Oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instru-
mento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 1.489,20 (Hum Mil Quatrocentos e Oitenta e Nove Reais e Vinte Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11283.13.339039.55000.1 – 1810407. DATA DA ASSINATURA: 08 
DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Jeane de Noronha , CONTRATADA-Francisco Elenilson Saraiva Oliveira Junior e 
TESTEMUNHAS 01-Sâmila Rodrigues de Oliveira , 02-Layele Lima de Sousa. Fortaleza, 19 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001129294202469/PRE-RESERVA : 1353134
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO 
DA EDUCAÇÃO – CREDE 18, Município de Crato/Ce, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0614-26, neste ato representada(o) pelo Coordenador(a), 
Sr.(a) LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES CONTRATADA: RICARDO REGIS BARROSO DIAS - inscrita no CNPJ sob o nº 13.334.745/0001-39 
, representado neste ato pelo RICARDO REGIS BARROSO DIAS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços Gráficos e 
Editoriais, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30972 e Termo de Participação nº 20240028, Termo de Referência e na proposta 
do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30972 e Termo de Participação nº 
20240028 e Termo de Referência. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30972 e 
Termo de Participação nº 20240028, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei 
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto 
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumpri-
mento de seu objeto. FORO: Crato/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação 
do D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as 
condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto contratual é de365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 17.645,10 (Dezessete mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e dez centavos). pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.10140.01.339039.55000.1 - 417064. DATA DA ASSINATURA: 13 DE 
NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LUCIANA MARIA BRITO RODRIGUES , CONTRATADA-RICARDO REGIS BARROSO 
DIAS e TESTEMUNHAS 01-Ocelia Moreira Dias , 02-Raimunda Verônica Moreira. Fortaleza, 19 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001130640202451/PRE-RESERVA : 1349581
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, através da Secretaria da Educação/ESCOLA PRISCILA MACIEL DE FRANÇA, Município de Hidrolândia/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0367-40, neste ato representada por FRANCISCO GEORGE DA SILVA CONTRATADA: LINDOMAR RODRIGUES 
DO NASCIMENTO, DAP FÍSICA Nº CE072023.01.000563052CAF, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LINDOMAR RODRIGUES DO NASCIMENTO. 
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, 
inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante 
as cláusulas que seguem FORO: Hidrolândia/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 36.750,00 (trinta e seis mil e setecentos e cinquenta reais). 
pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 – 16400 
/ 22100022.12.362.144.20974.12.339030.50000.0 – 16400 / do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. . DATA DA ASSINATURA: 05 
DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-FRANCISCO GEORGE DA SILVA , CONTRATADA-LINDOMAR RODRIGUES DO 
NASCIMENTO e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA VIVIAN DA SILVA FEIJÃO , 02-RAYLANDER JOSÉ DE AZEVEDO CASCIANO. Fortaleza, 
19 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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