DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº221 | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001104139202430/PRE-RESERVA : 1351555
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA PROFESSORA CICERA GERMANO CORREIA, Município de
Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514.0602-92, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Srª Roberta Ferreira Menezes CONTRA-
TADA: COAFAC – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO CARIRI LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 24.250.256/0001-15,
representado neste ato pelo Sr. ERISLAN PEREIRA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei
Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 02/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR
GLOBAL: R$ 66.613,08 (sessenta e seis mil seiscentos e treze reais e oito centavos). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.01.339030.55200.1 – 714933 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
. DATA DA ASSINATURA: 07 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Roberta Ferreira Menezes , CONTRATADA-ERISLAN
PEREIRA DA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Cosma Carla de Souza Silva , 02-Maria Erlanda dos Santos. Fortaleza, 19 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001117151202412/PRE-RESERVA : 1346577
CONTRATANTE: A(O) COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 04 – CREDE 04, Camocim – CE, inscrita(o)
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0300-32, neste ato representada(o) pelo Sr. OSMAIR CHARLES FERNANDES DOS SANTOS CONTRATADA: WORLD
SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 24.843.634/0001-74, representado neste ato pela Sra. Socorro
Maria Freire. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAMISAS, nas condições estabelecidas
na Cotação Eletrônica nº 2024/26290 e Termo de Participação nº 2024/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante
deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/26290 e Termo de Participação nº 2024/0017 e Termo de Referência.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/26290 e Termo de Participação nº 2024/0017, e seus
anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022,
Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023,
alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Camocim – CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado do(a) da publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos)
dias, , contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$ 3.176,80 (três mil, cento e
setenta e seis reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP 800 - 2210
0022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 - 28024. DATA DA ASSINATURA: 30 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-OS-
MAIR CHARLES FERNANDES DOS SANTOS , CONTRATADA-Socorro Maria Freire e TESTEMUNHAS 01-Maria Valdineide dos Reis Apoliano ,
02-Francisco Igor Fonteles Carvalho. Fortaleza, 19 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001129223202466/PRE-RESERVA : 1351148
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0022-50, neste
ato representada pela Sra Albenice Oliveira Meneses CONTRATADA: HERICA PIRES LIMA, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 44.714.654/0001-52,repre-
sentado neste ato pela Sra Herica Pires Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO
– GÊNEROS ALIMENTÍCIOS POR CLASSE DE MATERIAL EM PROL DA EEM RITA ESTELITA DOS SANTOS RODRIGUES, nas condições
estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/30722, Termo de Participação nº 2024/0038, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2.
É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/30722, Termo de Participação nº 2024/0038 e Termo de
Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/30722 e Termo de Participação nº
2024/0038, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20
de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de
fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO:
Amontada/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado da publicação, na forma do art. 105 c/c o
art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente.. VALOR GLOBAL: R$
26.805,75 (Vinte e seis mil, oitocentos e cinco reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.06.339030.55200.1 - 715418 . DATA DA ASSINATURA: 04 DE NOVEMBRO DE 2024 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE-Albenice Oliveira Meneses , CONTRATADA-Herica Pires Lima e TESTEMUNHAS 01-Paulo Roberto Ribeiro , 02-Luiz Rafael
Nascimento de Araújo. Fortaleza, 19 de novembro de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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ORDEM DE SERVIÇO OBRA
N°537/2023 -NUP 22001.060797/2024-11
Contr. N.º:05032023SEDUC Contr. Cliente: 2132023 Cód. da Obra: 05032023SEDUC01 Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ Contratada: TM TIMBÓ CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 43.140.385/0001-03 Endereço: RUA BARBOSA DE FREITAS, 1741 - ALDEOTA,
FORTALEZA/CE. Autorizamos a empresa TM TIMBÓ CONSTRUÇÕES LTDA, a iniciar a obra/serviço de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO INFANTIL, CEI - NO MUNICÍPIO DE AMONTADA – CE., conforme projeto básico e especificações técnicas. Valor global da Obra: R$
1.749.731,08 (hum milhão e setecentos e quarenta e nove mil e setecentos e trinta e um reais e oito centavos). Prazo de execução: 210 (duzentos e dez ) dias
corridos, conforme cláusula contratual. Valor global da Obra: R$ 1.749.731,08 (hum milhão e setecentos e quarenta e nove mil e setecentos e trinta e um
reais e oito centavos).Recebi em, 03 de janeiro de 2024. Fortaleza, 13 de Dezembro de 2023. MARCEL OLIVEIRA TIMBO - Contratante, Eng° Francisco
Quintino Vieira Neto -Superintendência, TM TIMBÓ CONSTRUÇÕES LTDA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 19 de novembro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
Nº180/2024 -NUP 22001.131336/2024-21 - IG: 1354568 - SACC: 1325044
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, s/n, Gal.
Afonso Albuquerque Lima, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e
domiciliada em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 23.478.597/0001-
80, representado por seu/sua Prefeito(a), JAIME VERAS SILVA FILHO portador(a) do RG nº 96002598269 SSP-CE e CPF nº 362.647.763-00, resolvem
firmar o presente aditivo com base na justificativa apresentada no processo em epígrafe, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº
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