DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº221  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
13.392.132 - PROMOÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E MEMÓRIA CEARENSE.  
11502 - Requalificação, Restauração e Conservação de Bens Imóveis de Relevância Cultural. 
517.622,20 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
517.622,20 
27100016 - COORDENADORIA DA REDE PÚBLICA DE EQUIPAMENTOS CULTURAIS DO CEARÁ
174.069,97
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.  
20693 - Manutenção e Promoção das Ações do Sobrado Dr. José Lourenço. 
118.399,25 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
118.399,25 
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.  
20699 - Manutenção e Promoção das Ações do Centro Cultural do Cariri. 
55.670,72 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
55.670,72 
27100020 - COORDENADORIA DE POLÍTICAS PARA AS ARTES
2.000.000,00
13.392.131 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE, DIVERSIDADE E CULTURA CEARENSE.  
11231 - Promoção do Festival Solar Fotografia. 
2.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
2.000.000,00 
29000000 - SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
1.859.580,92
29100003 - COORDENADORIA  ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
394.000,00
18.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20174 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SRH 
94.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
94.000,00 
18.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20296 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SRH 
100.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
100.000,00 
18.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20296 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SRH 
200.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.700.2200082 
1 
200.000,00 
29100005 - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
1.465.580,92
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
11454 - Implantação do Projeto Malha Dágua - Sistema Banabuiu - Sertão Central ( IPF - Comp I ). 
965.580,92 
09 - SERTÃO CENTRAL 
INVESTIMENTOS 
1.754.3220049 
1 
965.580,92 
18.544.342 - OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS.  
11516 - Duplicação do Eixão das Águas - Açude Castanhão- Região Metropolitana de Fortaleza- Porto do Pecém. 
500.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
500.000,00 
31000000 - SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
197.277,40
31100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
177.277,40
19.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10547 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SECITECE. 
35.492,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
35.492,00 
19.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.  
10851 - Apoio a Ações  da Educação Superior. 
50.000,00 
07 - MACIÇO DO BATURITÉ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
50.000,00 
19.573.221 - CEARÁ CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO.  
10955 - Apoio à implantação do Parque Tecnológico do Ceará . 
86.785,40 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.799.1200076 
1 
86.785,40 
19.573.222 - INOVA CEARÁ.  
11702 - Ampliação e Fortalecimento do Projeto Corredores Digitais. 
5.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.799.1200076 
1 
5.000,00 
31100002 - CAMPUS MULTI-INSTITUCIONAL DE IGUATU
20.000,00
19.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR.  
20731 - Manutenção do Campus Multi-institucional de Iguatu. 
20.000,00 
02 - CENTRO SUL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
40000000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
407.904.186,45
40100001 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
407.904.186,45
28.843.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00004 - Pagamento da Dívida Interna. 
110.384.807,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 
1.500.9100000 
0 
110.384.807,00 
28.843.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00004 - Pagamento da Dívida Interna. 
168.615.193,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 
1.500.9100000 
0 
168.615.193,00 
28.843.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00004 - Pagamento da Dívida Interna. 
27.316,90 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 
2.501.1100000 
0 
27.316,90 
28.843.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00004 - Pagamento da Dívida Interna. 
76.869,55 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 
2.754.3210056 
1 
76.869,55 
28.844.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00005 - Pagamento da Dívida Externa. 
15.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 
1.500.9100000 
0 
15.000.000,00 
28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00008 - Pagamento de Concessão do Pasep - EGE. 
35.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
35.000.000,00 
28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00009 - Repasse Financeiro ao Fundo Previdenciário - PREVID. 
41.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
41.000.000,00 
28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
00046 - Incentivo à Arrecadação e Promoção da Educação Tributária. 
1.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.000.000,00 
28.846.427 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO.  
20479 - Obrigações Especiais Devidas pelo Estado. 
36.800.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
36.800.000,00 
42000000 - SECRETARIA DO ESPORTE
1.206.083,47
42100001 - SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
1.206.083,47
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
10768 - Implantação de Núcleos de Esporte 
70.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
70.000,00 
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
11157 - Implantação de Equipamentos de Esporte e Lazer. 
17.373,11 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
17.373,11 
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
11157 - Implantação de Equipamentos de Esporte e Lazer. 
535.760,36 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
535.760,36 
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
11360 - Apoio a Eventos de Esporte e Lazer 
50.000,00 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
50.000,00 
27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.  
11360 - Apoio a Eventos de Esporte e Lazer 
532.950,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
532.950,00 
43000000 - SECRETARIA DAS CIDADES
5.470.459,45
43100001 - SECRETARIA DAS CIDADES
5.470.459,45
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20432 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Complementar) - SCIDADES 
8.916,79 
03 - GRANDE FORTALEZA 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
8.916,79