DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº221  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
03.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
11511 - Realização de Concurso Público - PGE 
200.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
200.000,00 
03.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.  
11511 - Realização de Concurso Público - PGE 
1.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.501.1100000 
0 
1.000.000,00 
15000000 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
1.567.826,90
15100001 - PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
1.567.826,90
03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20154 - Manutenção dos Serviços Administrativos - PGJ 
1.508.662,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.508.662,00 
03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20154 - Manutenção dos Serviços Administrativos - PGJ 
59.164,90 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.501.1100000 
0 
59.164,90 
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO
2.270.361,15
18100004 - COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL
2.270.361,15
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.  
20843 - Manutenção dos Serviços nas Unidades Prisionais, Hospitais, Casas de Albergados. 
2.270.361,15 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
2.270.361,15 
19000000 - SECRETARIA DA FAZENDA
4.288.000,00
19100001 - SECRETARIA DA FAZENDA
4.288.000,00
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20161 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEFAZ 
160.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
160.000,00 
04.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20161 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEFAZ 
478.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
478.000,00 
04.126.411 - MELHORIA DA RELAÇÃO FISCO-CONTRIBUINTE-SOCIEDADE.  
10881 - Adequação do Parque Tecnológico. 
2.300.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
2.300.000,00 
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20283 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SEFAZ 
1.350.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.350.000,00 
21000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
859.569,52
21100002 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
378.589,52
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20040 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - SDA 
25.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.500.9100000 
0 
25.000,00 
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20163 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SDA 
353.589,52 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
353.589,52 
21100029 - COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE AGRICULTURA FAMILIAR
130.980,00
20.608.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
20670 - Apoio às Ações Finalísticas da SDA. 
130.980,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
130.980,00 
21100032 - COORDENADORIA DO DESENVOLVIMENTO DOS ASSENTAMENTOS E REASSENTAMENTOS
350.000,00
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10971 - Ações de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores (as). 
350.000,00 
07 - MACIÇO DO BATURITÉ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
350.000,00 
22000000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
63.705.048,27
22100022 - GABINETE DO SECRETÁRIO
63.705.048,27
12.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20168 - Manutenção dos Serviços Administrativos - SEDUC 
1.252.263,67 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.252.263,67 
12.361.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE.  
11269 - Ampliação e Melhoria da Infraestrutura das Escolas Municipais de Ensino Fundamental. 
3.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
3.000.000,00 
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20968 - Transporte Escolar para Alunos da Educação Básica. 
900.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.550.9200000 
1 
900.000,00 
12.362.143 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MÉDIO.  
20971 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares da Educação Básica. 
11.950.652,59 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
11.950.652,59 
12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.  
20974 - Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar em Tempo Integral. 
27.867.546,54 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
27.867.546,54 
12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.  
20977 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral. 
1.609.368,62 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.609.368,62 
12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.  
20977 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral. 
6.000.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.541.9200000 
1 
6.000.000,00 
12.362.144 - EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E COMPLEMENTAR AO ENSINO MÉDIO.  
20977 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Escolares em Tempo Integral. 
1.458.043,60 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.569.9200000 
1 
1.458.043,60 
12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.  
11295 - Construção e Aquisição de Equipamentos para Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional. 
5.400.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.544.9200000 
1 
5.400.000,00 
12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.  
20981 - Manutenção e Funcionamento das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional. 
1.609.365,24 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.609.365,24 
12.362.231 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ARTICULADA AO ENSINO MÉDIO.  
20981 - Manutenção e Funcionamento das Escolas de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional. 
1.757.808,01 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.541.9200000 
1 
1.757.808,01 
12.362.232 - QUALIFICA CEARÁ: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PARA O MUNDO DO TRABALHO.  
11259 - Qualificação Profissional em Nível de Formação Inicial e Continuada. 
500.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.569.9200000 
1 
500.000,00 
12.365.142 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL COM EQUIDADE E QUALIDADE.  
11261 - Concessão de Bolsas para Apoio ao Projeto Mais Infância. 
400.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
400.000,00 
27000000 - SECRETARIA DA CULTURA
2.900.025,46
27100003 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA
208.333,29
13.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20294 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - SECULT 
208.333,29 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
208.333,29 
27100010 - COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
517.622,20