DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº221  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11442 - Realização e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar. 
202.216,26 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
202.216,26 
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11442 - Realização e Participação em Feiras e Eventos do Segmento da Pesca Artesanal e da Aquicultura Familiar. 
202.216,26 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
202.216,26 
 TOTAL DO ANEXO I - SUPLEMENTAÇÃO DIRETAS
548.857.518,00
ANEXO DO DECRETO Nº36.322, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
04200001 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
2.665.623,26
04200021 - SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
1.511.623,26
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
11470 - Desenvolvimento da Infraestrutura de TI - FERMOJU (1º Grau) 
594.667,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
594.667,00 
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20511 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional na Área de TI - FERMOJU (1º Grau) 
662.513,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
662.513,00 
02.126.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
20512 - Apoio ao Desenvolvimento da Prestação Jurisdicional na Área de TI - FERMOJU (2º Grau) 
254.443,26 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
254.443,26 
04200121 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
1.154.000,00
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
10873 - Construção de Fóruns - FERMOJU (1º Grau) 
114.000,00 
02 - CENTRO SUL 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
114.000,00 
02.061.192 - EXCELÊNCIA NO DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.  
11755 - Construção de Unidade Judiciária-FERMOJU (2º grau) 
953.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
953.000,00 
02.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20131 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FERMOJU (2º Grau) 
87.000,00 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
87.000,00 
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
12.200.000,00
08200003 - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
12.200.000,00
26.122.313 - MOBILIDADE, TRÂNSITO E TRANSPORTE.  
20502 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) - DETRAN 
3.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.753.1200070 
1 
3.000.000,00 
26.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20137 - Manutenção dos Serviços Administrativos - DETRAN 
2.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.753.1200070 
1 
2.000.000,00 
26.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20259 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - DETRAN 
7.200.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.753.1200070 
1 
7.200.000,00 
10200006 - FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
1.762.922,00
10200007 - FSPDS - POLÍCIA CIVIL
630.410,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
12028 - Modernização das Estruturas da Polícia Civil - FSPDS. 
630.410,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.713.9200000 
1 
630.410,00 
10200008 - FSPDS - POLÍCIA MILITAR
680.000,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
12167 - Aquisição de fardamento e materiais diversos para a PMCE 
680.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
680.000,00 
10200010 - FSPDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
270.000,00
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20957 - Funcionamento Integrado da Atividade Fim do Colégio da Polícia Militar do Ceará 
270.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
270.000,00 
10200014 - FSPDS - PERÍCIA FORENSE
50.512,00
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11245 - Melhoria das Unidades da Perícia Forense do Estado do Estado do Ceará (Pefoce) - FSPDS. 
50.512,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.713.9200000 
1 
50.512,00 
10200016 - UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FSPDS
132.000,00
06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
11092 - Aquisição de Equipamentos para Assistência aos Profissionais da Segurança Pública - FSPDS 
3.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.713.9200000 
1 
3.000,00 
06.181.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.  
20853 - Funcionamento Integrado da Atividade Fim da SSPDS - FSPDS 
129.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
129.000,00 
13200002 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
200.000,00
13200002 - FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
200.000,00
03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10172 - Aquisição e Instalação de Material Permanente - FUNPECE PG. 
200.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.759.1200070 
1 
200.000,00 
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
2.000.000,00
15200005 - FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
2.000.000,00
03.122.191 - TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS.  
20897 - Aquisição, Modernização, Adaptação e Manutenção de Equipamentos e Veículos - FRMMP. 
700.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
700.000,00 
03.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20157 - Manutenção dos Serviços Administrativos - FRMMP/CE 
300.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
300.000,00 
03.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20905 - Implementação, Expansão, Modernização e Manutenção da Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do MPCE - FRMMP. 
1.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.759.1200070 
1 
1.000.000,00 
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
917.950,00
21200001 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
917.950,00
20.606.211 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA AGRICULTURA FAMILIAR.  
10992 - Prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural aos Agricultores. 
917.950,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
917.950,00 
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
60.907,20
21200003 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
60.907,20
20.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20165 - Manutenção dos Serviços Administrativos - IDACE 
60.200,52 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
60.200,52 
20.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20287 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - IDACE 
706,68 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
706,68 
24200004 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
37.059.121,88
24200074 - COORDENADORIA DE  REGULAÇÃO E CONTROLE  DO SISTEMA DE SAUDE - CORSIS
1.205.533,28
10.302.171 - ATENÇÃO À SAÚDE, COM ACESSO INTEGRAL E DE QUALIDADE.  
20601 - Manutenção da central de laudos estadual. 
1.205.533,28 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.205.533,28 
24200164 - COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - COTIC
598.729,52