DOE 22/11/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº221  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2024
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
FONTE
ID. USO
VALOR
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11620 - Apoio à Estruturação de Vias Públicas, Oriundas de Demandas Municipais, para Torná-las Seguras, Acessíveis e Inclusivas 
4.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
4.000.000,00 
15.451.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11627 - Apoio à Estruturação de Espaços públicos, Oriundos de Demandas Municipais, para Torná-los Seguros, Acessíveis e Inclusivos 
1.000.000,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
1.000.000,00 
15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11045 - Gerenciamento e fiscalização das obras dos projetos Rio Maranguapinho, Rio Cocó e Dendê. 
202.781,46 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
202.781,46 
15.543.311 - DESENVOLVIMENTO DO ESPAÇO URBANO.  
11054 - Apoio à Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Maranguapinho. 
20.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
16.482.111 - HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.  
11775 - Apoio à Habitação e Regularização Fundiária Urbana do Projeto Dendê (PRÓ-MORADIA). 
20.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
20.000,00 
17.511.352 - ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL.  
11796 - Implantação do Serviço de Abastecimento de água. 
202.781,46 
04 - LITORAL LESTE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
202.781,46 
17.512.336 - RESÍDUOS SÓLIDOS.  
11366 - Implantação de Central de Tratamento de Resíduos e Estação de Transbordo de Resíduos ( CIDADES II). 
15.979,74 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
15.979,74 
47000000 - SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
2.550.416,66
47100001 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
26.672,14
08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10572 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SPS. 
10.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
10.000,00 
08.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10572 - Realização de Obras de Reforma ou Ampliação da Estrutura Física Administrativa - SPS. 
199,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
199,00 
08.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10331 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SPS. 
16.473,14 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
16.473,14 
47100011 - COORDENADORIA DA CIDADANIA
2.355.355,78
14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.  
11973 - Expansão da Oferta de Serviço de Atendimento ao Cidadão. 
50.000,00 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
50.000,00 
14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.  
21038 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Vapt Vupt. 
1.015.732,04 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.015.732,04 
14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.  
21038 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Vapt Vupt. 
197.115,95 
01 - CARIRI 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
197.115,95 
14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.  
21038 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Vapt Vupt. 
906.781,59 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
906.781,59 
14.422.165 - PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL E DA CIDADANIA.  
21038 - Manutenção das Unidades de Atendimento ao Cidadão - Vapt Vupt. 
185.726,20 
11 - SERTÃO DE SOBRAL 
INVESTIMENTOS 
1.500.9100000 
0 
185.726,20 
47100017 - COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
168.388,74
08.243.168 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.  
21081 - Manutenção dos Serviços dos Complexos Sociais Mais Infância. 
168.388,74 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
168.388,74 
56000000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
1.874.985,00
56100001 - GABINETE DO SECRETÁRIO
1.874.985,00
23.692.251 - FORTALECIMENTO DO SETOR DE COMÉRCIO, SERVIÇOS E INOVAÇÃO.  
10838 - Manutenção do Investimento do Hub Aéreo através de Subvenção Econômica. 
1.874.985,00 
15 - ESTADO DO CEARÁ 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2.500.9100000 
0 
1.874.985,00 
57000000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA
245.299,98
57100001 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
245.299,98
18.541.335 - CEARÁ MAIS VERDE: CONSERVAR E PROTEGER OS RECURSOS NATURAIS E BIODIVERSIDADE DO CEARÁ.  
11996 - Contratação de   Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação para a Estruturação de Unidades de Conservação. 
245.299,98 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.799.1200016 
1 
245.299,98 
58000000 - ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
844.609,05
58100001 - ASSESSORIA  ESPECIAL  DA  VICE-GOVERNADORIA
844.609,05
04.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
20345 - Manutenção da Área de Tecnologia da Informação e Comunicação - VICEGOV 
844.609,05 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
844.609,05 
59000000 - SECRETARIA DO TRABALHO
65.526,60
59100001 - SECRETARIA DO TRABALHO
65.526,60
11.126.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.  
10350 - Aquisição e Instalação de Material Permanente de Tecnologia da Informação e Comunicação - SET. 
65.526,60 
03 - GRANDE FORTALEZA 
INVESTIMENTOS 
2.500.9100000 
0 
65.526,60 
61000000 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
3.145.000,00
61100001 - SECRETARIA DA PESCA E AQUICULTURA
3.145.000,00
20.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11390 - Apoio e Participação em Feiras e Eventos do Segmento Pesqueiro e Aquícola. 
174.376,82 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
174.376,82 
20.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11390 - Apoio e Participação em Feiras e Eventos do Segmento Pesqueiro e Aquícola. 
174.376,81 
12 - SERTÃO DOS CRATEÚS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
174.376,81 
20.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11390 - Apoio e Participação em Feiras e Eventos do Segmento Pesqueiro e Aquícola. 
174.376,80 
14 - VALE DO JAGUARIBE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
174.376,80 
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11214 - Implementação de Ações de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola. 
134.719,99 
01 - CARIRI 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
134.719,99 
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11214 - Implementação de Ações de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola. 
234.719,99 
02 - CENTRO SUL 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
234.719,99 
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11214 - Implementação de Ações de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola. 
134.719,98 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
134.719,98 
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11380 - Apoio a Assessoria Realizada no Segmento da Pesca e Aquicultura. 
184.890,92 
04 - LITORAL LESTE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
184.890,92 
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11380 - Apoio a Assessoria Realizada no Segmento da Pesca e Aquicultura. 
233.395,26 
05 - LITORAL NORTE 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
233.395,26 
21.608.212 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO DA PESCA E AQUICULTURA.  
11419 - Implantação do Sistema de Estatísticas de Pesca . 
1.294.990,91 
03 - GRANDE FORTALEZA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1.500.9100000 
0 
1.294.990,91