DOMCE 25/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 25 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3595 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2024.06.14.01 
  
PROCESSO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: ADESÃO DE Nº 
2024.05.21.02 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA: KBM REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO 
DE GENEROS ALIMENTICIOS EIRELI 
  
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
PARA AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES DE INTERESSE 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE 
ACOPIARA-CE, DA ATA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ, ORIUNDO DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 13.023/2023 PERP. 
  
DA FUNDAMENTAÇÃO: Por força do Lei federal nº 8.666/93, 
realiza-se o presente Apostilamento, cujo objetivo é a INCLUSÃO 
pertinente a dotação orçamentária, que sofrerá INCLUSÃO. 
  
Em virtude da inclusão da dotação orçamentária, a despesa que estava 
consignada 
na 
rubrica: 
Educação 
Fundeb: 
0801.12.361.1201.2.065/1540 
– 
no 
elemento 
de 
despesas: 
3.3.90.32.00 - Passará estar nas seguintes rubricas: Educação Fundeb: 
0801.12.361.1201.2.065/1540 
dos 
itens 
3,4,5,6,7,11,12,13,14,16,17,18,19,20,21,22,25,26,28,30,31 e 32 e 
Educação: 0801.12.122.0402.2061/15001001, dos itens 8,9,15,27 e 
29, todos no elemento de despesas 3.3.90.32.00. 
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:8EDCA907 
 
AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE 
APOIO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.11.18.01 
 
A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que realizará a licitação na modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO, tombado sob o nº 2024.11.18.01, do tipo MENOR 
PREÇO POR ITEM, tendo como OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-
CE, 
o 
edital 
está 
disponível 
nos 
endereços 
eletrônicos: 
www.acopiara.ce.gov.br, 
www.comprasacopiara.com.br 
e 
www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o 
dia 10 de dezembro de 2024 as 08:59min, abertura das propostas as 
09:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), o qual encontra-se na 
íntegra na Sede da Comissão, CENTRO ADMINISTRATIVO, 
situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras– Acopiara - 
Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h 
às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com.  
  
JALINE PEREIRA DE SOUZA SIQUEIRA- 
Pregoeira. Acopiara/CE.  
Publicado por: 
Jaline Pereira de Souza Siqueira 
Código Identificador:4326A39C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ALTANEIRA 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 22 DE NOVEMBRO DE 
2024 
 
FICA MANTIDO O PARECER PRÉVIO Nº 
130/2023, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO 
ESTADO DO CEARÁ (PROCESSO ELETRÔNICO