DOMCE 25/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3595 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
Objeto: Aquisição de Alimentos referente aos contratos da Agricultura 
Familiares diversos, destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme as 
especificações constantes no edital convocatório. Valor Total do 
Contrato R$ 6.660,00 (SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA 
REAIS.). Vigência Contratual 31/12/2024. Signatários: João Paulo da 
Silva Olegário; Francisco Leandro dos Santos Macedo. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 01 de novembro de 2024 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:C3209002 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Chamada Pública de Nº 001/2024. Partes: o 
Município de Barbalha através da Secretaria Municipal de Educação e 
a pessoa física JOSEFA AULENIRA DOS SANTOS SILVA, 
inscrito no CPF sob o número 015.126.283-79. 
Objeto: Aquisição de Alimentos referente aos contratos da Agricultura 
Familiares diversos, destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme as 
especificações constantes no edital convocatório. Valor Total do 
Contrato R$ 11.666,00 (ONZE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E 
SEIS REAIS;). Vigência Contratual 31/12/2024. Signatários: João 
Paulo da Silva Olegário; Josefa Aulenira dos Santos Silva. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 01 de novembro de 2024 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:BAC79149 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Chamada Pública de Nº 001/2024. Partes: o 
Município de Barbalha através da Secretaria Municipal de Educação e 
a pessoa física LAUDEMIRO ALVES, inscrito no CPF sob o 
número 326.752.593-49. 
Objeto: Aquisição de Alimentos referente aos contratos da Agricultura 
Familiares diversos, destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme as 
especificações constantes no edital convocatório. Valor Total do 
Contrato R$ 10.773,00 (DEZ MIL, SETECENTOS E SETENTA E 
TRÊS REAIS;). Vigência Contratual 31/12/2024. Signatários: João 
Paulo da Silva Olegário; Laudemiro Alves. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 01 de novembro de 2024 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:BF5A79A1 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Chamada Pública de Nº 001/2024. Partes: o 
Município de Barbalha através da Secretaria Municipal de Educação e 
a pessoa física LUANA SAVIA DOS SANTOS SILVA, inscrito no 
CPF sob o número 025.321.373-80. 
Objeto: Aquisição de Alimentos referente aos contratos da Agricultura 
Familiares diversos, destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme as 
especificações constantes no edital convocatório. Valor Total do 
Contrato R$ 11.628,00 (ONZE MIL, SEISCENTOS E VINTE E 
OITO REAIS;). Vigência Contratual 31/12/2024. Signatários: João 
Paulo da Silva Olegário; Luana Savia dos Santos Silva. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 01 de novembro de 2024 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:0948BE06 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Chamada Pública de Nº 001/2024. Partes: o 
Município de Barbalha através da Secretaria Municipal de Educação e 
a pessoa física MARIA JOSEÍLA SALVADOR CARNEIRO, 
inscrito no CPF sob o número 977.148.873-20. 
Objeto: Aquisição de Alimentos referente aos contratos da Agricultura 
Familiares diversos, destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme as 
especificações constantes no edital convocatório. Valor Total do 
Contrato R$ 12.450,00 (DOZE MIL, QUATROCENTOS E 
CINQUENTA REAIS;). Vigência Contratual 31/12/2024. Signatários: 
João Paulo da Silva Olegário; Maria Joseíla Salvador Carneiro. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 01 de novembro de 2024 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:73C85EFA 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
Extrato de Contrato. Chamada Pública de Nº 001/2024. Partes: o 
Município de Barbalha através da Secretaria Municipal de Educação e 
a pessoa física ANDRÉ VIEIRA, inscrito no CPF sob o número 
010.972.273-67. 
Objeto: Aquisição de Alimentos referente aos contratos da Agricultura 
Familiares diversos, destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme as 
especificações constantes no edital convocatório. Valor Total do 
Contrato R$ 4.113,82 (QUATRO MIL, CENTO E TREZE REAIS E 
OITENTA E DOIS CENTAVOS;). Vigência Contratual 31/12/2024. 
Signatários: João Paulo da Silva Olegário; André Vieira. 
  
Data de Assinatura do Contrato: 01 de novembro de 2024 
 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:C5CF52CD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O senhor Antão Vieira Ribeiro torna público que requereu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00866, 
localizada no Sítio Junco dos carneiros, Cariús - CE, referente a 
atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 04 de Novembro de 2024. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental  

                            

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