DOMCE 25/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3595 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:50D4C13D 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
O senhor Antão Vieira Ribeiro torna público que recebeu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00866, 
localizada no Sítio Junco dos carneiros, Cariús - CE, referente a 
atividade de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 12 de Novembro de 2024. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:29E3144A 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
A senhora Jaine de Sousa Lima torna público que requereu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00867, 
localizada no Sítio Unha de Gato, Cariús - CE, referente a atividade 
de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 13 de Novembro de 2024. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:9A7C317B 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
A senhora Jaine de Sousa Lima torna público que recebeu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a Licença 
Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) de número 00867, 
localizada no Sítio Unha de Gato, Cariús - CE, referente a atividade 
de Bovinocultura. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 22 de Novembro de 2024. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
  
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:34192459 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE REVOGAÇÃO 
 
AVISO 
DE 
REVOGAÇÃO 
DE 
LICITAÇÃO.O 
Governo 
Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, 
torna público a REVOGAÇÃO da Licitação na Modalidade Pregão, 
autuado sob o nº 2024.11.05.025-PE-SEDUC-SRP, com base na Lei 
14.133/2021, destinado a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA 
E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, DESTINADOS 
AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINH0. Por razões de 
interesse público, conforme justificativa nos autos. 
  
CHOROZINHO-CE, 21 DE NOVEMBRO DE 2024. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:BDC6AE58 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL 
 
Referente ao contrato n.º: 002.2023.02.27.015 – PE – SMS - SRP. 
  
A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento 
a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 1º 
ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município 
e a Empresa, COMERCIAL SOARES NS LTDA, cujo o objeto é a 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE, DO HOSPITAL MUNICIPAL E DAS UNIDADES 
BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, 
como a seguir discrimina. 
  
Fundamento Legal: O Acréscimo do Contrato em questão encontra 
amparo legal no disposto no §1° do art. 65 da Lei N° 8.666/93, e suas 
alterações posteriores. 
Objeto: O presente Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% (vinte 
e cinco por cento) ao valor inicialmente pactuado. 
  
CHOROZINHO-CE, 12 DE NOVEMBRO DE 2024. 
  
LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:61C9A400 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de 
Contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de 
dezembro 
de 
2024. 
Endereço 
Eletrônico: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
o 
PREGAO 
N° 
2024.11.22.028-PE-SMS-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇO 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A REDE MUNICIPAL DE 
SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO HOSPITAL 
MUNICIPAL DE CHOROZINHO. O edital e seus anexos, poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos 
htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - 
Portal 
do 
TCE-CE: 
https://www.tce.ce.gov.br/ 
e 
PNCP: 
www.pncp.gov.br. 
  
Chorozinho-CE, 22 de novembro de 2024. 
  
ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA 
Agente de Contratação 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:F8A4966B 
 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
RECURSOS HÍDRICOS 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 084/2024 de 21 de Novembro de 2024. 
  
CONVOCA NO ÂMBITO MUNICIPAL A 1ª 
CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO 
AMBIENTE DO CPMRS/RMB 1ª CIMA E