DOMCE 25/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3595 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE 
LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO – 
Unidade Administrativa: Secretaria de Assistência Social e Cidadania 
– Processo Originário: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP 
014/2024-SAS 
– Objeto: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
REFORMA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE-
 CE. – Espécie: Homologação e Adjudicação do resultado do 
julgamento do respectivo processo licitatório – Licitante: MHE 
ENGENHARIA E SERVICOS LTDA – CNPJ Nº 22.853.324/0001-
05 – Valor Global: R$ 2.670.425,76 (dois milhões seiscentos e setenta 
mil quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e seis centavos). – Data 
da 
Homologação/Adjudicação: 
22/11/2024 
– 
Fundamentação 
Legal: Inciso 
IV, 
art. 
71, 
Lei 
Federal 
nº 
14.133/21 
– 
Secretário/Ordenador de Despesas Municipal: Daiany de Lima 
Oliveira.  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:4E083E4E 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0411-2401- 07– 
Processo 
Originário: 
Inexigibilidade 
de 
Licitação 
INEX 
N° 2910.01/2024-SAS – Objeto: Locação de imóvel de porte 
adequado para casa de apoio para pacientes transplantado, conforme 
relatório social emitido pelo serviço social do Hospital Geral de 
Fortaleza, junto a Secretaria de Assistência Social e cidadania de 
Guaraciaba do Norte-Ce. – Contratante: Secretaria de Assistência 
Social e Cidadania – Contratado: Francisca Gervania Silva Carvalho, 
CPF n°: 561.505.803-00 – Valor: R$ 1.000,00 (mil reais) – Data da 
Assinatura do Contrato: 04/11/2024 – Vigência: 04/11/2024 à 
04/05/2025 – Fundamentação Legal: Art. 74, inciso V, da Lei 
14.133/2021 
– 
Signatários: 
Daiany 
de 
Lima 
Oliveira 
(CONTRATANTE); 
(CONTRATADO). Francisca Gervania Silva Carvalho  
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:0F7E8C56 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1311-2401/07 – 
Processo Originário: Chamamento Público nº 001/2024-SEAFIN – 
Objeto: Credenciamento de Cartórios para realização de serviços 
cartorários que atendam às necessidades da Secretaria de Assistência 
Social e Cidadania do Município de Guaraciaba do Norte-CE. – 
Contratante: Secretaria de Assistência Social e Cidadania – 
Contratada: GUARACIABA DO NORTE CARTÓRIO 2º OFÍCIO, 
CNPJ nº 05.614.896/0001-12 – Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro 
mil reais). – Data da Assinatura do Contrato: 13/11/2024 – Vigência: 
13/11/2024 à 13/11/2025 – Fundamentação Legal: art. 74, inciso IV, 
nos termos da Lei Federal nº 14.133 – Signatários: Daiany de Lima 
Oliveira 
(CONTRATANTE); 
e 
Rodrigo 
Sales 
Pinheiro 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:4B7C0995 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1311-2401/21 – 
Processo Originário: Chamamento Público nº 001/2024-SEAFIN – 
Objeto: Credenciamento de Cartórios para realização de serviços 
cartorários que atendam às necessidades da Secretaria de 
Administração e Finanças do Município de Guaraciaba do Norte-CE. 
– Contratante: Secretaria de Administração e Finanças – Contratada: 
GUARACIABA DO NORTE CARTÓRIO 2º OFÍCIO, CNPJ nº 
05.614.896/0001-12 – Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). 
– Data da Assinatura do Contrato: 13/11/2024 – Vigência: 13/11/2024 
à 13/11/2025 – Fundamentação Legal: art. 74, inciso IV, nos termos 
da Lei Federal nº 14.133 – Signatários: Maria Erivelma Monteiro 
Marques 
(CONTRATANTE); 
e 
Rodrigo 
Sales 
Pinheiro 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:E41A2BBC 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1311-2401/19 – 
Processo Originário: Chamamento Público nº 001/2024-SEAFIN – 
Objeto: Credenciamento de Cartórios para realização de serviços 
cartorários que atendam às necessidades da Secretaria de Educação e 
Cultura do Município de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratante: 
Secretaria de Educação e Cultura – Contratada: GUARACIABA DO 
NORTE CARTÓRIO 2º OFÍCIO, CNPJ nº 05.614.896/0001-12 – 
Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). – Data da Assinatura do 
Contrato: 13/11/2024 – Vigência: 13/11/2024 à 13/11/2025 – 
Fundamentação Legal: art. 74, inciso IV, nos termos da Lei Federal nº 
14.133 – Signatários: ANTONIA EVANI ARAUJO TELES GOMES 
(CONTRATANTE); e Rodrigo Sales Pinheiro (CONTRATADA). 
 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:8124D122 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1311-2401/05 – 
Processo Originário: Chamamento Público nº 001/2024-SEAFIN – 
Objeto: Credenciamento de Cartórios para realização de serviços 
cartorários que atendam às necessidades da Secretaria de 
Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Guaraciaba do 
Norte-CE. – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Públicos – Contratada: GUARACIABA DO NORTE CARTÓRIO 2º 
OFÍCIO, CNPJ nº 05.614.896/0001-12 – Valor: R$ 120.000,00 (cento 
e vinte mil reais). – Data da Assinatura do Contrato: 13/11/2024 – 
Vigência: 13/11/2024 à 13/11/2025 – Fundamentação Legal: art. 74, 
inciso IV, nos termos da Lei Federal nº 14.133 – Signatários: Antonio 
Edson Araújo Pires (CONTRATANTE); e Rodrigo Sales Pinheiro 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:DB86D6D4 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1311-2401/08 – 
Processo Originário: Chamamento Público nº 001/2024-SEAFIN – 
Objeto: Credenciamento de Cartórios para realização de serviços 
cartorários que atendam às necessidades da Secretaria de Saúde do 
Município de Guaraciaba do Norte-CE. – Contratante: Secretaria de 
Saúde – Contratada: GUARACIABA DO NORTE CARTÓRIO 2º