DOMCE 25/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3595

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

Jaguaretama - CE., 28 de fevereiro de 2024.
____________
Secretário

QUITAÇÃO
Recebi a quantia de R$ 800,00 (oitocentos reais) valor desta folha,
exarada em duas vias para um só efeito.

Jaguaretama - CE., 28 de fevereiro de 2024.
_________________
Vereador
Publicado por:
Marcos Antonio de Lemos
Código Identificador:13828D89

SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A SECRETARIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, FAZ PUBLICAR O EXTRATO
RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A
SEGUIR:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS E UTENSÍLIOS
DOMÉSTICOS PARA REALIZAÇÃO DE SORTEIO JUNTO AOS
CONTRIBUINTES
MUNICIPAIS,
EM
INCENTIVO
A
CAMPANHA DE PAGAMENTO DO IPTU 2024 NO MUNICÍPIO
DE JAGUARETAMA - CE.

CONTRATADO: FRANCISCA NAYANE FARIAS RODRIGUES -
ME, CNPJ 33.137.574/0001-65;

VALOR GLOBAL: R$ 13.782,00 (TREZE MIL, SETECENTOS E
OITENTA DOIS REAIS).

FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, DO ARTIGO 75 C/C O
ART. 72, DA LEI NO 14.133/2021.

Jaguaretama - CE, 21 de novembro de 2024.

MARIA DA CONCEIÇÃO PINHEIRO BEZERRA CUNHA
Secretária de Finanças e Administração
Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:2F3CBCD9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.10.15.1

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº. 2024.11.07-0001, oriundo
do processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.10.15.1.
PARTE: o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de
Administração e a empresa E. R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
- ME. OBJETO: Serviços a serem prestados na confecção de
fardamento e fornecimento de acessórios, destinados ao atendimento
das necessidades do Demutran e Guarda Municipal, por intermédio da
Secretaria de Administração no Município de Jardim/CE., conforme
especificações
constantes
no
Edital.
VALOR
TOTAL
DO
CONTRATO: R$ 49.992,00 (quarenta e nove mil novecentos e
noventa e dois reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12(doze) meses.
SIGNATÁRIOS: Francisca Luziana dos Santos e Eliane Maria de
Macedo.

DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de Novembro de 2024.

Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:FF47A547

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.10.15.1

EXTRATO DE CONTRATO: Contrato nº. 2024.11.07-0002, oriundo
do processo na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.10.15.1.
PARTE: o Município de Jardim, através do(a) Secretaria Municipal de
Administração e a empresa COMERCIAL SÃO JOSÉ - COMER.
DISTRIBUIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME.
OBJETO: Serviços a serem prestados na confecção de fardamento e
fornecimento de acessórios, destinados ao atendimento das
necessidades do Demutran e Guarda Municipal, por intermédio da
Secretaria de Administração no Município de Jardim/CE., conforme
especificações
constantes
no
Edital.
VALOR
TOTAL
DO
CONTRATO: R$ 49.599,98 (quarenta e nove mil quinhentos e
noventa e nove reais e noventa e oito centavos). VIGÊNCIA
CONTRATUAL:
12(doze)
meses.
SIGNATÁRIOS:
Francisca
Luziana dos Santos e Helder Majella Nogueira.

DATA ASSINATURA DO CONTRATO: 07 de Novembro de 2024.

Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:54980891

LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.11.22.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.11.22.1. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de
Jardim/CE, torna público que será realizado Certame Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços de
publicidade oficial para divulgação de extratos de processos
licitatórios e comunicados diversos em jornais de Grande Circulação,
Diário Oficial do Estado e Diário Oficial da União, junto a Prefeitura
Municipal de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de
acolhimento das propostas: 26 de novembro de 2024 às 17:00 horas.
Encerramento de acolhimento das propostas: 10 de dezembro de
2024 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 10 de dezembro
de
2024
às
08:30
horas,
através
do
site
(www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter
o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370,
Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos:
Plataforma
de
Licitações
(www.comprasjardimceara.com.br),
Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial
do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores
informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481 -7445
ou do e-mail: (licitacaodejardim@gmail.com), 22 de novembro de
2024.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA -
Agente de Contratação/Pregoeiro.
Publicado por:
Jerre Aurelio Neves da Cruz
Código Identificador:3E2B4C78

LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO
ELETRÔNICA Nº. 2024.11.06.1

Extrato de Contrato - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2024.11.06.1.
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº
14.133/2021. Partes: A Secretaria Municipal de Finanças e a empresa
AUGE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ
nº. 34.628.132/0001-84. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados para assessoria e consultoria na implementação e
acompanhamento das obrigações estabelecidas pela resolução que
institui a plataforma BB GESTÃO ÁGIL, visando atender às
prestações de Contas de Recursos. Valor Total do Contrato: R$
38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). Vigência do