DOMCE 25/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3595 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               20 
 
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:5A8F7DC9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS  
PUBLICAÇÃO RECEBIMENTO DA LICENÇA 045/2023 
 
PEDRO MIGUEL DOMINGOS 
CPF: 623. 786.003-72  
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio 
Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso 
nº 045/2023 para a atividade de Bovinocultura, localizada no 
município de Madalena - CE,na Fazenda Nova Conquista. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio 
Ambiente e Recursos Hídricos. 
  
MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA 
Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:1E2E2868 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS  
PUBLICAÇÃO RECEBIMENTO DA LICENÇA 046/2023 
 
ISARLENE ALVES LEMOS  
CPF: 001.861.613-52 
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio 
Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso 
nº 046/2023 para a atividade de Bovinocultura, localizada no 
município de Madalena - CE,na Fazenda Nova Conquista. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio 
Ambiente e Recursos Hídricos. 
  
MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA 
Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:EFB16932 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS  
PUBLICAÇÃO RECEBIMENTO DA LICENÇA 047/2023 
 
CHARLES FERREIRA PINTO 
CPF: 048.142.453-94 
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio 
Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso 
nº 047/2023 para a atividade de Bovinocultura, localizada no 
município de Madalena - CE,no PA São Joaquim. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e 
Recursos Hídricos. 
  
MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA 
Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:04DBF3EB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS  
PUBLICAÇÃO RECEBIMENTO DA LICENÇA 048/2023 
 
ANTONIA BRUNA PEREIRA ESTEVAM 
CPF: 055.920.163-01 
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio 
Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso 
nº 048/2023 para a atividade de Bovinocultura, localizada no 
município de Madalena - CE,no PA São Joaquim. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e 
Recursos Hídricos. 
  
MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA 
Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
 
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:F6A8F313 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS  
PUBLICAÇÃO RECEBIMENTO DA LICENÇA 049/2023 
 
AGLAIRTON RICARDO CIRINO  
CPF: 021.834.133-44 
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio 
Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso 
nº 049/2023 para a atividade de Bovinocultura, localizada no 
município de Madalena - CE,no PA São Joaquim. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e 
Recursos Hídricos. 
  
MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA 
Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:B8BEDDCB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO 
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS  
PUBLICAÇÃO RECEBIMENTO DA LICENÇA 050/2023 
 
MARIA TEREZINHA OLIVEIRA PEREIRA 
CPF: 010.589.633-09 
Torna público que recebeu da Secretaria de Agricultura, Meio 
Ambiente e Recursos Hídricos a Licença por Adesão e Compromisso 
nº 050/2023 para a atividade de Bovinocultura, localizada no 
município de Madalena - CE,no PA São Joaquim. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e 
Recursos Hídricos. 
  
MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA 
Secretária de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 
  
Publicado por: 
Yure de Sousa Lima 
Código Identificador:46B6519E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.11.18.02/SME 
 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.11.18.02/SME. Partes: 
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO e a empresa EBSE – EMPRESA BRASILEIRA DE 
SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de 
Kits de Materiais Escolares, para fornecimento aos alunos de escolas 
públicas de educação básica, nas condições estabelecidas no Termo de 
Referência. Valor: R$ 170.790,00 (cento e setenta mil, setecentos e 
noventa reais). Prazo: 06 (seis) meses. Mauriti/CE, 18 de novembro 
de 2024. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Marcelo Medeiros da 
Mota Silveira.