DOMCE 25/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3595

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30

VALERIA FRANCO DE SOUSA
Secretaria Municipa
Publicado por:
Tatiane Cavalcante Pinheiro
Código Identificador:BB7B2903

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
DECRETO LEGISLATIVO Nº 614 DE 21 DE NOVEMBRO DE
2024.

Aprova a Prestação de Contas de Governo da
Prefeitura
Municipal
de
Quixadá,
Exercício
Financeiro de 2021, e dá outras providências.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que
o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º. Nos termos dos Artigos 41 e 42 da Constituição do Estado do
Ceará e Artigo 59 da Lei Orgânica de Quixadá combinado com os
Artigos 169 a 172 do Regimento Interno da Câmara Municipal e
Parecer Prévio Favorável de Nº 254/2024 do Tribunal de Contas do
Estado do Ceará – TCE, fica aprovada a Prestação de Contas de
Governo da Prefeitura Municipal de Quixadá, Exercício Financeiro de
2021.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 21 de Novembro de 2024.

LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO
Presidente.

APARECIDA BEZERRA SILVA MENEZES
Vice-Presidente.

ANTONIO RENÊ MATIAS LOBO
1º Secretário.

DARLAN LOPES DA SILVA
2º Secretário.
Publicado por:
Abinadabe Gomes da Silva
Código Identificador:62CE4AF5

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
DECRETO LEGISLATIVO Nº 615 DE 21 DE NOVEMBRO DE
2024.

CONCEDE
O
TÍTULO
DE
CIDADÃ
QUIXADAENSE
À
FRANCISCA
EMILLY
CAVALCANTE DA COSTA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que
o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º. Pela sua vivência e dedicação aos estudos em Quixadá, fica
concedido o Título de Cidadã Quixadaense à jovem Francisca Emilly
Cavalcante da Costa, natural de Pacajus-CE.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 21 de Novembro de 2024.

LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO
Presidente.

APARECIDA BEZERRA SILVA MENEZES
Vice-Presidente.
ANTONIO RENÊ MATIAS LOBO
1º Secretário.

DARLAN LOPES DA SILVA
2º Secretário.
Publicado por:
Abinadabe Gomes da Silva
Código Identificador:C59F3B74

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
DECRETO LEGISLATIVO Nº 616 DE 21 DE NOVEMBRO DE
2024.

CONCEDE
O
TÍTULO
DE
CIDADÃ
QUIXADAENSE
À
YASMIM
GABRIELLY
TARGINO
DA
SILVA
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que
o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º. Pela sua dedicação aos estudos direcionados a uma formação
profissional na área da saúde, fica concedido o Título de Cidadã
Quixadaense à jovem Yasmim Gabrielly Targino da Silva, natural
de Mossoró, Rio Grande do Norte.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 21 de Novembro de 2024.

LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO
Presidente.

APARECIDA BEZERRA SILVA MENEZES
Vice-Presidente.

ANTONIO RENÊ MATIAS LOBO
1º Secretário.

DARLAN LOPES DA SILVA
2º Secretário.
Publicado por:
Abinadabe Gomes da Silva
Código Identificador:E133BB3C

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
DECRETO LEGISLATIVO Nº 617 DE 21 DE NOVEMBRO DE
2024.

CONCEDE
O
TÍTULO
DE
CIDADÃ
QUIXADAENSE À MARCELLA PEREIRA DE
ARAUJO
ALVES
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Quixadá faz saber que
o Plenário aprovou e ela promulga o seguinte Decreto Legislativo:

Art. 1º. Pela vivência e dedicação aos estudos em busca da realização
de um sonho a ser concretizado com profissional de medicina em
Quixadá, fica concedido o Título de Cidadã Quixadaense à jovem
Marcella Pereira de Araujo Alves, natural de Fortaleza-CE.

Art. 2º. Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua
publicação.

Câmara Municipal de Quixadá-Ce, em 21 de Novembro de 2024.

LUIZ DIOGENES PINHEIRO NETO
Presidente.

APARECIDA BEZERRA SILVA MENEZES
Vice-Presidente.