DOMCE 25/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3595 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, bem 
como 
os 
termos 
do 
Processo 
Licitatório 
na 
modalidade 
CONCORRÊNCIA N. 2021.09.15.1. Do Aditamento: As partes, 
justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, 
ACORDAM em prorrogar por 07 (sete) meses, até 30 de Abril de 
2025, o prazo de vigência do Contrato original, a contar do dia 30 de 
Setembro de 2024. Signatários: Guilherme de Lima e Diego 
Venâncio Ribeiro do Nascimento. QUIXELÔ/CE, 30 de Setembro de 
2024. 
Publicado por: 
Francisca Raquel de Oliveira 
Código Identificador:22D9354C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO DO 
ADITIVO CONTRATUAL 
 
EXTRATO DO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2021.09.15.1.1 
REFERENTE 
A 
CONCORRÊNCIA 
N.º 
2021.09.15.1 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. OBJETO: 
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de 
construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em 
diversas ruas no Distrito de Gaspar no Município de Quixelô/CE, nos 
moldes do Plano de Trabalho nº 1084 - Convênio nº 54/2021, 
celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da 
Superintendência de Obras Públicas (SOP). FINALIDADE: Alterar o 
Item 2.5: C3209 – Escavação e carga de material 2-CAT (m³), para o 
item C3208 – Escavação e carga de material 1-CAT (m³) e acrescentar 
sobre o quantitativo dos itens 2.3, 3.1, 3.2, 3.3.1, 3.3.2 e 4.1, Somando 
assim o valor inicial do contrato de R$ 4.229.130,63 (quatro milhões 
duzentos e vinte nove mil e cento e trinta reais e sessenta e três 
centavos) mais a quantidade aditivada na ordem de 2,48 % (dois 
virgula quarenta e oito por cento) que corresponde ao valor de R$ 
102.057,31 (duzentos e dois mil e cinquenta e sete reais e trinta e 
um centavos) perfazendo o valor global de R$ 4.331.187,94 (quatro 
milhões e trezentos e trinta e um mil e cento e oitenta e sete reais e 
noventa e quatro centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: 
GUILHERME DE LIMA - ORDENADOR DE DESPESAS DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
DIEGO 
VENÂNCIO 
RIBEIRO 
DO 
NASCIMENTO – DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA. 
QUIXELÔ/CE, 03 de Outubro de 2024. 
Publicado por: 
Francisca Raquel de Oliveira 
Código Identificador:AD9F500F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO DO 
ADITIVO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, do município de 
Quixelô, torna público o extrato do Sétimo aditivo ao Contrato Nº 
2021.09.15.1.1, decorrente da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
2021.09.15.1, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia 
para execucão das obras de construção de pavimentação em 
paralelepípedo com rejuntamento em diversas ruas no Distrito de 
Gaspar no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de 
Trabalho nº 1084 - Convênio nº 54/2021. CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: DAGY 
CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETIVO DO ADITIVO: O presente 
Aditivo tem por finalidade a adição para os itens 3.1 e 3.2, cuja soma 
dos itens estima – se em um acréscimo no valor de R$ 109.001,83 
(cento e nove mil e um reais e oitenta e três centavos), com BDI 
incluso de 26,85 % (vinte e seis vírgula oitenta e cinco por cento), 
Sendo o valor Global anteriormente do contrato de R$ 4.229.130,63 
(quatro milhões duzentos e vinte e nove mil e cento e trinta reais e 
sessenta e três centavos) ficando reajustado para R$ 4.338.132,46 
(quatro milhões e trezentos e trinta e oito mil e cento e trinta e dois 
reais e quarenta e seis centavos). ASSINA PELA CONTRATADA: 
DIEGO VENÂNCIO RIBEIRO DO NASCIMENTO ASSINA PELA 
CONTRATANTE: GUILHERME DE LIMA. Quixelô, 14 de 
novembro de 2024. 
Publicado por: 
Francisca Raquel de Oliveira 
Código Identificador:06DBC69E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO DO 
ADITIVO CONTRATUAL 
 
Extrato do 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo ao Contrato nº 
2023.06.13.1.1 
referente 
à 
Licitação 
na 
modalidade 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 2023.06.13.1. Partes: o Município 
de QUIXELÔ, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a 
empresa DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA - ME. 
Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução das 
obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas localidades na 
zona rural do Município de Quixelô/CE, nos termos do Contrato de 
Repasse n.º 932590/2022/MDR/CAIXA, celebrado com a União 
Federal. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido 
pelas disposições do artigo 57, § 1º, VI, da Lei Federal n. 8.666, de 21 
de junho de 1993, e suas alterações posteriores, bem como os termos 
do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
N. 2023.06.13.1. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, 
pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar 
por 10 (dez) meses, até 30 DE AGOSTO DE 2025, o prazo de 
vigência do Contrato original, a contar do dia 30 de Outubro de 2024. 
Signatários: Guilherme de Lima e Diego Venâncio Ribeiro do 
Nascimento. QUIXELÔ/CE, 30 de Outubro de 2024. 
Publicado por: 
Francisca Raquel de Oliveira 
Código Identificador:B511B277 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.11.11.1.1 - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2024.11.11.1. 
 
Extrato de Contrato nº 2024.11.11.1.1 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº. 2024.11.11.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da 
Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de Assistência Social 
de Quixelô e a empresa JG TECH SERVIÇOS EM TI ME, inscrita no 
CNPJ nº. 27.978.197/0001-94. Objeto: Aquisição de periféricos que 
compõem kit biométricos utilizadas nos atendimentos da Solicitação 
de Carteira de Identidade Nacional - CIN, para atender as 
necessidades da Secretaria de Assistência Social do município de 
Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 26.569,00 (vinte e seis mil 
e quinhentos e sessenta e nove reais). Vigência do Contrato: 12 
(doze) meses. Signatários: Maria Taiana Guedes e Josefa Gonçalves 
da Costa Lopes.Data de Assinatura do Contrato: 22 de novembro de 
2024. 
  
Publicado por: 
Francisca Raquel de Oliveira 
Código Identificador:48356DE3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DOS INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e 
Infraestruturado município de Quixeré, tornam público o Extrato do 
Instrumento Contratual n° 2111.01/2024, resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0007/2024 - SEINFRA: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria De Desenvolvimento 
Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura 
  
DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S): 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
GERENCIAMENTO 
DA 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E 
INFRAESTRUTURA 
0401.15.122.1501.2.013