DOMCE 25/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 25 de Novembro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3595

www.diariomunicipal.com.br/aprece 32

Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:E6F2A1B0

GABINETE DO PREFEITO
ATO Nº 01.11.007/2024

ATO Nº 01.11.007/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, Ricardo José Araújo
Silveira, no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo
II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei
Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de
Quixadá

R E S O L V E:

Nomear o(a) Senhor(a) SERENA MARA VERAS DA SILVA, para
exercer o cargo de COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A)
FINANCEIRO(A),
simbologia
DAS-10,
vinculado
à
SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO,
competindo-lhe
as
obrigações e encargos inerentes ao cargo em referência, a partir desta
data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 01 de Novembro de
2024.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:1FE6F2D4

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TERMO DE ADIAMENTO - PREGÃO Nº 08.006/2024

Prefeitura Municipal de Quixadá. A Secretaria de Educação, torna
público aos interessados, que a data do certame de Pregão Eletrônico
nº 08.006/2024-PERP, referente ao Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de materiais de limpeza, higienização e
descartáveis a serem utilizados pela Secretaria da Educação de
Quixadá/CE, inicialmente marcada para 09:00 horas do dia
25/11/2024, fica adiada para o dia 09/12/2024, ás 09:00 horas, tendo
em vista a necessidade de alterações ao edital através de adendo,
acostado aos autos.

VERÚZIA JARDIM DE QUEIROZ,
Pregoeiro

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:42ECB430

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO- INEXIGIBILIDADE Nº
08.002/2024-01

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO nº 08.002/2024-01 - EDUCAÇÃO. Contratante:
Secretaria de Educação, torna público o extrato do contrato resultante
do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 08.002/2024-01-
INEX: nº 08.002/2024-01 - EDUCAÇÃO – Valor global: R$
1.614.450,70 – Contratado: Cooperativa da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural para atendimento aos alunos da rede
municipal de Educação Básica de responsabilidade da Secretaria de
Educação de Quixadá/CE. Unidade Administrativa: Secretaria de
Educação. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural pata atendimento aos alunos
da rede municipal da educação básica, de responsabilidade da
Secretaria da Educação do Município de Quixadá/CE. Prazo de
vigência: a partir da data da assinatura vigerá por 12 (doze) meses.
Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data
da assinatura do contrato: 19 de setembro de 2024.

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:6D00D442

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO- DISPENSA Nº 08.002/2024-02

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO nº 08.002/2024-02 - EDUCAÇÃO. Contratante:
Secretaria de Educação, torna público o extrato do contrato resultante
do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 08.002/2024-02-
INEX: nº 08.002/2024-02 - EDUCAÇÃO – Valor global: R$
641.983,50 – Contratado: Cooperativa de Agricultores e Pecuaristas
Familiares do Estado do Ceará para atendimento aos alunos da rede
municipal de Educação Básica de responsabilidade da Secretaria de
Educação de Quixadá/CE. Unidade Administrativa: Secretaria de
Educação. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural pata atendimento aos alunos
da rede municipal da educação básica, de responsabilidade da
Secretaria da Educação do Município de Quixadá/CE. Prazo de
vigência: a partir da data da assinatura vigerá por 12 (doze) meses.
Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data
da assinatura do contrato: 19 de setembro de 2024
Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:60789373

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO- INEXIGIBILIDADE Nº
08.002/2024-03

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO nº 08.002/2024-03 - EDUCAÇÃO. Contratante:
Secretaria de Educação, torna público o extrato do contrato resultante
do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 08.002/2024-03 INEX:
nº 08.002/2024-03 - EDUCAÇÃO – Valor global: R$ 529.486,15 –
Contratado: Cooperativa de Agricultores e Familiares do Estado do
Vale do Forquilha- COOPVALE para atendimento aos alunos da rede
municipal de Educação Básica de responsabilidade da Secretaria de
Educação de Quixadá/CE. Unidade Administrativa: Secretaria de
Educação. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural pata atendimento aos alunos
da rede municipal da educação básica, de responsabilidade da
Secretaria da Educação do Município de Quixadá/CE. Prazo de
vigência: a partir da data da assinatura vigerá por 12 (doze) meses.
Assina pela contratante: Secretária, Verúzia Jardim de Queiroz. Data
da assinatura do contrato: 19 de setembro de 2024.

Publicado por:
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz
Código Identificador:37208720

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO DO
ADITIVO CONTRATUAL

Extrato do 5º (quinto) Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.09.15.1.1
referente à Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N.
2021.09.15.1. Partes: o Município de QUIXELÔ, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa DAGY
CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de engenharia para execucão das obras de construção de
pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento em diversas ruas
no Distrito de Gaspar no Município de Quixelô/CE, nos moldes do
Plano de Trabalho nº 1084 - Convênio nº 54/2021, celebrado com o
Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras
Públicas (SOP). Do Fundamento Legal: O presente instrumento será
regido pelas disposições do artigo 57, § 1º, VI, da Lei Federal n.