DOMCE 25/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3595 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
e nove reais) 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
Davi 
Fernandes 
Soares 
(PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA); Victor Hugo Torquato 
(VICTOR HUGO TORQUATO); Ester Rodrigues de Oliveira Gomes 
(MEGGA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E UTENSILIOS LTDA); 
Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski (M.K.R. COMERCIO DE 
EQUIPAMENTOS LTDA); Gustavo Felipe Vaz (MA COMERCIO 
DE REFRIGERAÇÃO LTDA); Manuela de Oliveira Dantas (NORT 
MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA); Luidy de Morais 
Ladeira (MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E 
COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA); Jose 
Roberto Piller (UNIVEN LTDA); Aécio Nogueira Vasconcelos Junior 
(N.O.R.T.E 
COMERCIO 
LTDA); 
Viviane 
de 
Lima 
Maia 
(HOSPMAIA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA); 
Roberta Pizzoli (EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA 
TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA); Isabelle 
Cavalcante Gonçalves (IZZY DISTRIBUIDORA DE MATERIAL 
MEDICO, ODONTOLOGICO E LABORATORIAL LTDA); Andre 
Andrade de Sousa (BHIOGRANO COMERCIO DE PRODUTOS 
LABORATORIAIS E MEDICOS LTDA) Alessandro Mori do Couto 
(AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAS 
HOSPITALARES LTDA); Joao Renato Pereira Freire (DX 
COMPUTADORES LTDA) e Vanessa de Mello Infantini Fonseca 
(ESFERA MASTER COMERCIAL LTDA). 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA 
FERREIRA 
  
VALOR GLOBAL: R$ 747.864,33 (setecentos e quarenta e sete mil, 
oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos). 
  
Quixeré/CE, 22 de novembro de 2024. 
  
JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:81079F75 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO 
QUALITATIVA À ATA 005/2024 
 
EXTRATO 
DO 
TERMO 
ADITIVO 
DE 
ALTERAÇÃO 
QUALITATIVA À ATA 005/2024 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público o 
extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO 
QUALITATIVA à ATA 005/2024, decorrente do PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 002.21.11.2023-SEMED, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, 
DESTINADOS 
AO 
ATENDIMENTO 
DO 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–PNAE 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, 
CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO 
DE REFERÊNCIA. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem 
por objeto ALTERAÇÃO QUALITATIVA à ATA 005/2024. 
DA ALTERAÇÃO QUALITATIVA: A alteração qualitativa 
resultou na mudança de marca dos itens 2,8,9,11,12,14,16 e 19 da Ata 
de Registro de Preços 005/2024, que após o termo aditivo passou a ser 
KIGOSTOSO, FINNA, MARATA, GOSTOZZO,BETANIA, 
PETYAN, MAR E SOL. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo da ATA em questão 
encontra amparo no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores e no Decreto Municipal Nº 077/2017, de 23 de 
Agosto de 2017, que regulamenta no âmbito Municipal o Sistema de 
Registro de Preços previsto do Art. 15 da Lei Federal 8.666/93. 
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 26 de Setembro de 2024, tendo sua vigência a 
partir desta data. 
EMPRESA CONTRATADA: JACQUELINE SILVA FROTA. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA 
VIEIRA LIMA COELHO 
ASSINA PELA CONTRATADA: JACQUELINE SILVA FROTA. 
Russas/CE, 26 de Setembro de 2024. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:DBC216BA 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 
20210234-SEGEPE 
 
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE 
  
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da 
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, torna público o 
extrato do TERMO ADITIVO DE REAJUSTE ao CONTRATO 
Nº 
20210234-SEGEPE, 
decorrente 
da 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO Nº 02.04.03.2021 - SEGEPE, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA 
RUA PREFEITO MANUEL MATOSO, Nº 185, BAIRRO 
PLANALTO DA CATUMBELA, CEP: 62900-000, RUSSAS/CE, 
PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA DE 
GESTÃO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem 
por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no 
percentual de 3,69% (abril de 2023 a abril de 2024), de acordo com o 
percentual acumulado nos últimos 12 (doze) meses do IPCA. 
VALOR DO CONTRATO APÓS O REAJUSTE: O reajuste no 
percentual de 3,69% (abril de 2023 a abril de 2024), correspondendo 
ao valor de R$ 104,11 (cento e quatro reais e onze centavos), 
perfazendo o NOVO VALOR em R$ 2.925,54 (dois mil, novecentos e 
vinte e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O fundamento de validade para o 
reajuste encontra-se previsto no art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, e 
art. 65, §8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.  
DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em 
questão foi assinado em 28 de Outubro de 2024, tendo sua vigência a 
partir desta data. 
ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ALUÍSIO 
JORGE LIMA PEREIRA 
ASSINA PELA CONTRATADA: MILTOMAR BEZERRA DE 
ALMEIDA 
Russas/CE, 28 de Outubro de 2024. 
Publicado por: 
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento 
Código Identificador:0980C826 
 
COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO 
TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 
20210235-DEMUTRAN 
 
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através do 
DEPARTAMENTO 
MUNICIPAL 
DE 
TRÂNSITO 
E 
RODOVIÁRIO, torna público o extrato do TERMO ADITIVO DE 
REAJUSTE 
ao 
CONTRATO 
Nº 
20210235-DEMUTRAN, 
decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.04.03.2021 - 
DEMUTRAN, a saber: 
OBJETO DO CONTRATO: objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA 
RUA PREFEITO JOSÉ MARTINS DE SANTIAGO, Nº 282, 
BAIRRO PLANALTO DA CATUMBELA, CEP: 62.900-000, 
RUSSAS/CE, PARA FUNCIONAMENTO DA SEDE DO 
DEPARTAMENTO 
MUNICIPAL 
DE 
TRÂNSITO 
E 
RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE RUSSAS/CE. 
FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem 
por objeto o REAJUSTE ao CONTRATO ORIGINÁRIO no 
percentual de 3,69% (abril de 2023 a abril de 2024), de acordo com o 
percentual acumulado nos últimos 12 (doze) meses do IPCA.