DOMCE 25/11/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 25 de Novembro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3595 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
BANHEIROS QUÍMICOS, SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO E 
PRODUÇÃO ORGANIZADORA, DESTINADOS A REALIZAÇÃO 
DE EVENTOS PROMOVIDOS ATRAVÉS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$144.116,15 (cento e quarenta e quatro 
mil cento e dezesseis reais e quinze centavos). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.02.13.392.0037.2096, 
Promoção de Eventos Artísticos Culturais e Romarias, Elemento de 
Despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. 
Fonte de Recursos: 500.000.000- Recurso Ordinário 
DATA DA ASSINATURA.........: 18 de novembro de 2024 
  
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste contrato é até 31 
de dezembro de 2024  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:557DBAFA 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 1411241-SECULT 
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico nº 11.06.2024.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Cultura e Turismo 
  
CONTRATADO (A).....: ARYELIA MARTINS DO VALE-ME, 
CNPJ Nº 17.391.593/0001-67 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇOS 
DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO 
DE GERADORES, ATRAÇÕES MUSICAIS, LOCAÇÃO DE 
BANHEIROS QUÍMICOS, SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO E 
PRODUÇÃO ORGANIZADORA, DESTINADOS A REALIZAÇÃO 
DE EVENTOS PROMOVIDOS ATRAVÉS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$11.100,00 (onze mil e cem reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.02.13.392.0037.2096, 
Promoção de Eventos Artísticos Culturais e Romarias, Elemento de 
Despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceira Pessoa Jurídica. 
Fonte de Recursos: 500.000.000- Recurso Ordinário 
DATA DA ASSINATURA.........: 18 de novembro de 2024 
  
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste contrato é até 31 
de dezembro de 2024  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:0A1BF5F2 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2211001/2024 DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 
2024 
 
DISPÕE SOBRE A LEGALIDADE DO ATO DE 
AMPLIAÇÃO 
E 
UNIFICAÇÃO 
DAS 
MATRÍCULAS 
DE 
SERVIDORA 
PÚBLICA 
MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
CONSIDERANDO, o pedido formulado pela servidora Lianne 
Cinara Menezes de Lacerda, para verificar a possibilidade da 
unificação de matrículas, constante no processo administrativo nº 
20240305002; 
  
CONSIDERANDO, os Pareceres Jurídicos nº 0910001/2024 e nº 
1211001/2024 – processo administrativo 20242106002, onde a 
Procuradoria Municipal opinou pela legalidade do ato de ampliação 
de matrícula constante na portaria 0901001/2017, de 09 de janeiro de 
2017; 
  
CONSIDERANDO, o ofício nº 1911004/2024 SME, da Secretaria 
Municipal de Educação, que opinou pelo deferimento de ambos os 
requerimentos; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º- 
DEFERIR 
o 
pedido 
de 
UNIFICAÇÃO 
DE 
MATRÍCULAS DE CARGOS EFETIVOS da servidora efetiva 
LIANNE CINARA MENEZES DE LACERDA, servidora deste 
Município, ocupante de Cargo de Provimento Efetivo, nomeada pela 
portaria de N° 45/2011 de 01 de fevereiro de 2011, no cargo de 
Professor Educação Básica I 100H, matrícula 350, e e nomeada pela 
portaria de N° 0901000/17, de 09 de janeiro de 2017, no cargo de 
Professor Básica I 100H, matrícula 2735; 
  
Art. 2°- Nos termos da Lei 867/2019, publicada 27 de março de 2019, 
exonera-se o cargo PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I 100H, 
matrícula 2735, com a devida unificação junto a matricula 350 de 
admissão em 01/02/2011. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, em 22 de 
novembro de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:87CCD210 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 2211002/2024 DO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 
2024 
 
DISPÕE SOBRE A LEGALIDADE DO ATO DE 
AMPLIAÇÃO 
E 
UNIFICAÇÃO 
DAS 
MATRÍCULAS 
DE 
SERVIDORA 
PÚBLICA 
MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
CONSIDERANDO, o pedido formulado pela servidora Maria 
Benildes Feitosa Bacurau, para verificar a possibilidade da 
unificação de matrículas, constante no processo administrativo nº 
20240305001; 
  
CONSIDERANDO, os Pareceres Jurídicos nº 0910001/2024 e nº 
1211002/2024 – processo administrativo 20242106001, onde a 
Procuradoria Municipal opinou pela legalidade do ato de ampliação 
de matrícula (nº 03/2014) constante na portaria 2911001/2013, de 01 
de janeiro de 2024; 
  
CONSIDERANDO, o ofício nº 1911003/2024 SME, da Secretaria 
Municipal de Educação, que opinou pelo deferimento de ambos os 
requerimentos; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 
1º- 
DEFERIR 
o 
pedido 
de 
UNIFICAÇÃO 
DE 
MATRÍCULAS DE CARGOS EFETIVOS da servidora efetiva 
MARIA BENILDES FEITOSA BACURAU, servidora deste 
Município, ocupante de Cargo de Provimento Efetivo, nomeada pela 
portaria de N° 28/1998 de 28 de janeiro de 1998, no cargo de